SÃO PAULO - A suspensão da reorganização escolar anunciada nesta sexta-feira, 4, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) não anula a ação movida na Justiça nesta semana pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública contra a medida. Para promotores e defensores, além da revogação do decreto que instituía a política, o governo paulista deve definir para 2016 uma agenda oficial de discussão com a sociedade de propostas para a melhoria da qualidade da Educação em São Paulo.
“O pedido inicial, de que a reorganização não fosse implementada e de que qualquer mudança seja discutida na sociedade, foi atendido. Ainda precisamos aguardar a revogação do decreto que promoveu as transferências. Mas a ação tem um objetivo mais abrangente, que é a retomada da discussão não apenas desse projeto, mas do Plano Estadual de Educação, que está na Assembleia Legislativa”, afirma o promotor João Paulo Faustinone Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação.
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O recuo do governo foi divulgado horas depois do início demais um protesto nas ruas contra a reforma da rede estadual de ensino. Osecretário de Educação, Herman Voorwald, pediu demissão após a decisão do governador.
Por isso, os autores da ação civil pública, impetrada na última quinta-feira, pedem que os estudantes do movimento que até esta sexta ocupava 196 escolas estaduais contra o projeto de reorganização da rede, que previa o fechamento de 93 unidades no Estado, continuem organizados e pressionando o governo por melhorias na Educação por meio dos mecanismos já existentes, como grêmios estudantis e associações.
“A população tem de se empoderar dos mecanismos de participação democrática, como os grêmios de escola, e pressionar, no sentido legítimo da palavra, a Assembleia Legislativa a discutir e aprovar um bom plano, que vai nortear a Educação de São Paulo pelos próximos dez anos. Existe muito espaço para canalização da massa crítica construtiva. A questão agora é ocupá-los”, afirma a defensora pública Daniela Skromov.
Da mobilização nas ruas à ocupação de escolas
De volta às ruas
Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO ▲Escola na Vila Jaguará
Foto: Amanda Perobelli/Estadão ▲Escola na Vila Inah
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil ▲Escola na Vila Inah
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil ▲Escola na Chácara Santo Antônio
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO ▲Escola em Cidade Tiradentes
Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESS ▲Vandalismo em escola ocupada na Grande São Paulo
Foto: Secretaria de Educação/Divulgação ▲Protesto de estudantes na 9 de julho
Foto: ALEX SILVA/ESTADÃO ▲Mobilização após anúncio
Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO ▲Mobilização nas ruas
Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO ▲Estudantes nas ruas
Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO ▲De volta às ruas
Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO ▲Escola em Pinheiros
Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO ▲Escola em Pinheiros
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADãO ▲Escola em Pinheiros
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO ▲Escola em Pinheiros
Foto: ANDRÉ LUCAS ALMEIDA/FUTURA PRESS ▲Escola em Pinheiros
Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO ▲Escola na Vila Mazzei
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO ▲Escola na Vila Mazzei
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO ▲Escola na Vila Mazzei
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO ▲Escola na Vila Mazzei
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO ▲Escola na Chácara Santo Antônio
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO ▲Escola na Chácara Santo Antônio
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO ▲Escola em José Bonifácio
Foto: ALE VIANNA/ELEVEN ▲Escola na Vila Jaraguá
Foto: Amanda Perobelli/Estadão ▲Escola em Campinas
Foto: DENNY CESARE/CÓDIGO19/PAGOS ▲Escola em Guarulhos
Foto: Felipe Cordeiro/Estadão ▲Contra reorganização escolar
Foto: Werther Santana/Estadão ▲Protesto de estudantes na 9 de julho
Foto: ALEX SILVA/ESTADÃO ▲PM e estudantes entram em confronto em protesto na Dr. Arnaldo
Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press ▲Ferido em protesto na Avenida Doutor Arnaldo
Foto: Luiz Fernando Toledo/Estadão ▲Expectativa. Após a suspensão da reforma até 2016, a preocupação de especialistas é sobre como será feito o diálogo com a rede, com 5,1 mil escolas e 3,8 milhões de alunos. “Esperamos agora que o governo cumpra o que promete, ao realizar um diálogo de fato. Com um processo democrático, participativo”, afirma a professora Carmen Sylvia Vidigal, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Ela participou da redação do texto da nota de repúdio que a faculdade divulgou sobre o projeto.
Outro alvo de críticas é a fragilidade da base pedagógica que guiou o projeto. “Fechar escolas é um contrassenso. O governo precisa mostrar as informações, ser transparente com a população agora”, diz Carmen.
Para Luiz Carlos Freitas, diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), faltam provas empíricas de que separar os alunos por ciclos vai trazer resultados positivos. “É uma ideia simplória achar que uma reforma administrativa E burocrática será a saída para resolver os problemas educacionais”, critica.
A Secretaria Estadual da Educação tem afirmado que escolas com ciclo único têm Idesp, principal indicador de qualidade da Educação paulista, 22% maior do que as outras. Segundo a pasta, outras variáveis pedagógicas e estruturais foram levadas em conta, como o número de alunos, espaços ociosos, situação dos prédios e otimização dos professores.