O atentado nesta semana na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, expõe a dificuldade de monitorar ameaças e evitar crimes do tipo. Dos anos 2000 até hoje, foram 36 mortes em ataques em colégios no Brasil.
Após episódios de violência, as redes de ensino adotam medidas diversas de prevenção: psicólogos, rondas de PMs, criar mais canais de denúncia e até botão do pânico. Para especialistas, é preciso criar políticas públicas amplas e integradas - e não tratar o problema só como caso de polícia. O Brasil não tem diretrizes nacionais para lidar com esse desafio.
Em Suzano, na Grande São Paulo, dois ex-alunos mataram oito pessoas e se mataram em 2019 em um colégio estadual. Como resposta, o governo estadual lançou o Conviva, um projeto de combate à violência nas escolas, que envolve estratégias de acompanhamento psicológico, de convivência escolar, entre outros. Um braço do programa, porém, teve o contrato encerrado há um mês.
Conforme o secretário da Educação, Renato Feder, o programa tem profissionais em 500 escolas. O plano, diz ele, é estender essa às 5 mil escolas estaduais, tendo um agente do Conviva em cada unidade.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse também que estuda colocar policiais da reserva de forma permanente nas escolas, mas o governo ainda não tem detalhes sobre a proposta. Nós Estados Unidos, estudos já mostraram as limitações desse tipo de medida ma prevenção de ataques.
Após o massacre de 2019, a prefeitura do Suzano criou um sistema de alarme com botão do pânico em todas as 75 escolas da rede municipal. Instalados em pontos de fácil acesso para a direção, os dois sistemas são distintos. O botão do pânico é silencioso e envia mensagem à central, que aciona o serviço de segurança local. Já o alarme sonoro é emitido se há tentativa de invasão, sobretudo à noite. Também foram postas 940 câmeras em pontos estratégicos das escolas.
Já Aracruz, no Espírito Santo, teve dois ataques a escolas em novembro, que terminaram com quatro mortos. Depois disso, o governo capixaba criou programas para minimizar os efeitos da tragédia e evitar novos casos. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, uma das frentes envolve ações de psicólogos, especialistas em luto, saúde e assistência social.
Outra linha de atuação foi aperfeiçoar o monitoramento policial sobre os riscos de novos crimes. “Definitivamente ligamos o alerta nas equipes de inteligência e isso se tornou preocupação constante”, diz Alexandre Ofranti Ramalho, secretário da Segurança do Espírito Santo e coronel da PM. Paralelo a isso, a sociedade tem sido orientada e estimulada a reportar ao Disque-Denúncia, no número 181, manifestações violentas, como falas, pichações etc.
Em Saudades (SC), há dois anos um jovem de 18 anos invadiu uma escola infantil e assassinou três bebês e duas funcionárias com golpes de facão. Depois disso, as cinco unidades do município instalaram botões de pânico nas salas de aula.
Os dispositivos, quando acionados pelo professor, emitem sinal de alerta silencioso a três órgãos de segurança pública, como polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. O aparelho também serve para pedir ajuda em caso de socorro médico. Ainda segundo a prefeitura, houve reforço do atendimento psicológico na rede.
Relatório feito pelo grupo de transição do governo federal em dezembro indicava que 35 estudantes e professores tinham sido mortos em ataques no Brasil desde o início dos anos 2000 até 2022. Segundo o documento, ataques praticados por alunos e ex-alunos “são normalmente associados ao bullying e situações prolongadas de exposição a processos violentos, incluindo negligências familiares, autoritarismo parental e conteúdo disseminado em redes sociais e aplicativos de trocas de mensagem”. O relatório também alerta para o avanço de grupos de extrema-direita e apologia ao nazismo, sobretudo na web, e o risco da maior circulação de armas.
Medidas educativas
Medidas educativas de combate ao bullying e ao racismo, acompanhamento psicológico e regulação das redes sociais são medidas apontadas para prevenir ataques.
Para especialistas, muitas escolas não combatem o bullying, o racismo, os discursos de ódio e outras formas de violência como deveriam, criando um ambiente escolar violento. Além disso, muitas não cumprem a Lei 13.935, de 2019, que determina que toda escola deve contar com um psicólogo e um assistente social para acompanhar os alunos.
“As escolas trabalham muito pouco o enfrentamento dos preconceitos e das microviolências que acontecem todos os dias nas escolas, nas famílias, nas sociedades. Não estou falando isso à toa, uma pesquisa publicada em 2019 sobre violência e preconceito nas escolas, mostra que a violência e os preconceitos acontecem, são recorrentes, e as escolas se omitem”, afirma a professora Ângela Soligo, do Departamento de Psicologia Educacional da Faculdade de Educação da Unicamp.
“Se botarmos um detector de metal, os preconceitos e as microviolências vão deixar de acontecer? Os abusos, os xingamentos, a discriminação? E o policial na escola vai fazer o que? Ele é preparado para educar? O caminho é a educação, são projetos e propostas de enfrentamento das violências e preconceitos.”
Professora de Psicologia da Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Luciene Tognetta concorda com a colega.
“Não é de polícia que a educação precisa. O problema não é de segurança pública, é de formação humana. O professor precisa entender de método de ensino, precisa estudar, precisa de uma política pública assegure esse estudo”, diz Luciene Tognetta. “Salvo exceções em que há alguma patologia por trás desses atos, esses meninos e meninas vivem em exclusão social profunda, eles precisam de acolhimento, de uma rede de proteção que os possa inserir na sociedade. Precisamos ter escolas que os acolham, em que possam ser ouvidos, participar das decisões.”
Redes sociais
Especialistas concordam que é preciso haver algum tipo de regulação das redes sociais, onde os discursos de ódio são frequentes e, muitas vezes, estimulam ações violentas.
“Antes, só víamos determinados tipos de publicação na deep web, que era acessada por pouca gente. Mas, hoje tem todo tipo de publicação nas redes mais acessadas: como usar uma arma, como dar uma facada, como se cortar, tudo com acesso amplo e muito disseminado”, conta a advogada Cléo Garcia, especialista em justiça restaurativa, que estuda o tema em doutorado na Unesp. “Muitos meninos são cooptados nos chats de jogos.”
A psicóloga Talita Bueno, doutoranda no Departamento de Psicologia da Educação na Unesp, concorda com a colega.
“Os discursos de ódio são cada vez mais intensos nas redes sociais. Como as pessoas não são vistas, não são identificadas, esse discurso se fortalece cada vez mais”, conta a psicóloga. “Precisamos de legislação nas redes para refutar essas manifestações. Não se trata de controlar a liberdade de expressão, discurso de ódio é outra coisa.”
A professora Angela Soligo, da Unicamp, concorda, mas faz a ressalva: “As redes se tornaram incontroláveis, para o bem e para o mal, Um controle social das redes seria interessante. Mas sempre será um controle relativo, nunca será de 100% ou viraria censura. Então, o antídoto está na educação, na escola. Essas crianças precisam de um ambiente onde possam discutir o que leem, veem e ouvem.” /COLABOROU LUCIANO NAGEL, ESPECIAL PARA O ESTADÃO