Os professores de escolas públicas ganham menos do que a média de todas as outras profissões com ensino superior no País. O salário dos docentes em 2023 foi de R$ 4.943, enquanto os assalariados que cursaram faculdade receberam, em média, R$ 5.747. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, organizado pelo Todos pela Educação, e divulgado nesta quarta-feira, 13.
O Brasil tem mais de 80% de seus alunos em escolas públicas do País, com 1,8 milhões de professores. A valorização do docente - que passa por melhores salários e atração dos mais bem preparados profissionais para a carreira - é considerada crucial para a melhoria da qualidade da educação.
Em comparação com outras profissões, o salário de um professor no Brasil equivale a menos da metade da remuneração média de advogados, médicos e engenheiros, que passam dos R$ 10 mil. E fica abaixo também da dos policiais com ensino superior. Professor ganha quase o mesmo do que psicólogos e enfermeiros, segundo a tabulação feita pelo Todos a partir dos dados da Pnad, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa do IBGE é realizada por amostragem e respondida pelo próprio entrevistado. O valor considera também eventuais ganhos que o professor tenha com bicos, aulas particulares etc.
Países como Cingapura, que se destacam em avaliações internacionais de educação, equipararam nas últimas décadas os salários dos professores ao de outros profissionais de prestígio para aumentar a atratividade da docência.
A iniciativa também é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que se tornou lei no Brasil, mas nunca foi atingida. A diferença diminuiu desde 2013, mas se deu mais pela perda salarial registrada nas outras profissões e do que pelo aumento da remuneração do docente. Hoje, os salários médios dos professores equivalem a 86% da remuneração média dos outros profissionais com ensino superior.
Entre os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o salário mensal estimado de um professor varia de R$ 24 mil, na educação infantil, a R$ 28 mil, no ensino médio.
“O aumento salarial é importante para dar melhores condições de vida, mas também para atrair estudantes de mais alto desempenho para a profissão”, diz o diretor de políticas públicas do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa. Ele explica que é mais difícil formar um bom professor na graduação quando ele já vem com lacunas em Matemática, Ciência, Português, por exemplo. “O desempenho acadêmico no ensino médio não determina, mas está relacionado com a prática docente depois.”
Além disso, os cursos que formam professores, como os de Licenciaturas, têm as notas mais baixas nas avaliações e são mais fáceis de ingressar porque oferecem muitas vagas com baixas mensalidades, principalmente em educação a distância (EAD).
Dados do Anuário mostram também que 1 milhão de estudantes que estudam para ser professores estão em universidades privadas, em cursos a distância, um número que triplicou em dez anos. Na universidade pública, em graduação presencial, são 430 mil.
Estudo publicado este ano por pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV), revelado pelo Estadão, mostra que o professor é responsável por quase 60% do resultado dos alunos na educação fundamental. Isso quer dizer que ele é mais relevante que todas as outras variáveis da escola pública somadas, como número de alunos por turma, escolaridade dos pais, se há ou não internet e até o partido do prefeito.
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Contratos temporários
O Anuário também mostra que, em 2023, a maioria dos professores das redes estaduais do País (51,6%) trabalhava com os chamados contratos temporários. A situação se inverteu ao longo de dez anos; em 2013 eram 68% de concursados.
Para Gabriel, esse cenário é “preocupante”. “Esses professores temporários passam por processo seletivo menos qualificado, têm contratos de 10 meses, muitas vezes são demitidos no fim do ano e contratados no ano seguinte, o que leva a mais rotatividade entre escolas.” Pesquisas indicam melhores resultados na aprendizagem quando professores permanecem mais tempo nas escolas e estabelecem vínculos com os estudantes.
Os contratos temporários são previstos para substituir professores em licença saúde, maternidade e faltas. Nas redes municipais e federal de ensino eles são minoria no País.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que deve lançar um pacote de medidas para professores este mês, com uma prova única para selecionar docentes e bolsas para estudantes de Licenciaturas.
O Brasil tem um piso nacional de professores, que atualmente está em R$ 4.580, mas não há dados sobre quantas redes de ensino de fato cumprem o valor. O salário médio dos professores fica R$ 363 acima do piso.