Empresas de tecnologia e plataformas redes sociais poderão ser responsabilizadas pela falta de monitoramento e bloqueio de mensagens e perfis que incitem ataques em escolas, anunciou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele e outros membros da pasta se reuniram nesta segunda-feira, 10, com representantes da Meta (responsável por Facebook, Instagram e Whatsapp), Kwai, TikTok, Whatsapp, Youtube, Twitter e Google.
Em coletiva de imprensa após a reunião, o ministro disse ter exigido “canais abertos, velozes e urgentes” de atendimento às denúncias policiais contra perfis suspeitos, assim como um “monitoramento autorregular” das próprias empresas sobre o conteúdo publicado.
“Não basta uma posição reativa ou meramente passiva em relação às nossas solicitações”, afirmou Dino. Sem citar uma empresa específica, o ministro disse que tem faltado “proporcionalidade entre a reação das plataformas e a gravidade dessa autêntica epidemia de violência que ataca as nossas escolas”.
Dino afirmou na coletiva que as exigências feitas pela pasta são “imprescindíveis” e ameaçou tomar “as providências policiais e judiciais” contra as plataformas que não se adequarem à regulamentação de perfis e conteúdos. O Ministério da Justiça vai enviar ainda nesta semana uma notificação oficial às empresas exigindo que elas “combatam de maneira mais eficiente os perfis que propaguem esses tipos de crimes nas redes sociais”.
Apenas nos últimos sábado e domingo, 8 e 9, a equipe do ministério rastreou 511 perfis do Twitter que faziam algum tipo de apologia a violência e discurso de ódio. Uma das tendências observada foi a criação de contas seriadas que traziam nomes e fotos de autores de ataques conhecidos.
Durante a reunião, um representante do Twitter teria alegado que apenas o uso de fotos e nomes de criminosos não configuraria “apologia ao crime”. “Não vamos aceitar isso e vamos tomar todas as providências policiais e judiciais cabíveis”, afirmou Dino.
“Criar contas em série com nome e foto de alguém que praticou crime é apologia. (A empresa) diz que é liberdade de expressão e que é preciso que esse perfil escreva alguma coisa ameaçadora para ser considerada ameaça”, explicou o ministro, citando “dificuldades concretas e objetivas” no diálogo com as plataformas.
As plataformas foram procuradas pela reportagem na noite desta segunda-feira, mas não apresentaram resposta até o momento da publicação.