O secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, afirmou em live nesta quinta-feira, 17, para os professores da rede estadual que os livros didáticos comprados pelo Ministério da Educação (MEC) são um “enriquecimento” para as escolas. A declaração foi dada um dia depois do recuo do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) da decisão de rejeitar as obras e optar por um material digital.
Há duas semanas, Feder disse em entrevista ao Estadão que o livro didático avaliado e comprado pelo MEC era “raso e superficial”. Com a repercussão negativa da decisão, nesta quarta-feira a Secretaria da Educação mandou ofício ao ministério pedindo que São Paulo voltasse a fazer parte do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). Também nesta quarta-feira, 16, a 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou liminarmente a anulação do ato administrativo de Renato Feder que recusava as obras do PNLD.
Segundo a secretaria, a decisão de voltar atrás já havia sido tomada antes da determinação da Justiça. Na live desta quinta-feira, o secretário afirmou que “conversou com a rede, escutou os profissionais da educação, especialistas, professores, alunos”. “A gente decidiu que para enriquecer a nossa escola, para dar uma possibilidade adicional aos nossos professores, que a gente vai fazer a adesão integral ao PNLD”, afirmou.
“Podem usar à vontade o PNLD”, completou. Ao justificar sua decisão de recusar os livros no início do mês, Feder havia dito também que as obras confundiam os professores que recebiam “dois comandos” em suas aulas.
O secretário enfatizou ainda na live que o Estado continuará com seu material digital, que são organizados em cerca de 20 slides de Power Point para cada aula, de cada disciplina, e que eles estarão “alinhados” às apostilas impressas da rede estadual. Mas também - mais uma vez, numa mudança de discurso - afirmou que o PNLD agora faz parte da proposta. “O PNLD, importante, fazendo parte dessa história, o PNLD caminhando lado a lado com o currículo paulista.”
Renato Feder, no dia 1º de agosto
Diferentemente de outras lives que já foram transmitidas pelo secretário, essa não foi disponibilizada para o público geral. Somente professores e gestores da rede, com acesso ao Centro de Mídias de São Paulo, a plataforma do governo do Estado, tiveram acesso. O conteúdo foi gravado por professores e enviado ao Estadão.
Renato Feder, no dia 17 de agosto
Outro recuo
Nesta semana, Feder também rescindiu o contrato para a compra de 200 milhões de livros digitais literários para as escolas, que seria feito sem licitação, segundo revelou o jornal Folha de S. Paulo.
A secretaria contrataria a Bookwire, uma empresa distribuidora de e-books, para oferecer 68 obras. Esses livros seriam lidos em computadores pelos alunos nas escolas.
Nesta quinta-feira, no entanto, o Estado divulgou nota informando que “rescindiu o contrato com a empresa Primasoft (plataforma Odilo), bem como cancelou a autorização de contratação da empresa Bookwire para adequação de diretrizes do Projeto LeiaSP”.
Decisão do Estado havia levado a forte repercussão negativa
Com a decisão do Estado seria a primeira vez que as escolas estaduais de São Paulo não mais receberiam os livros didáticos do programa nacional gerido pelo MEC, que compra obras para todo o País há décadas. Feder havia aberto mão de 10 milhões de exemplares para os alunos do ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano) no ano que vem para usar apenas material digital. O ensino médio também deixaria de ter livros impressos.
“A aula é uma grande TV, que passa os slides em Power Point, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios. O livro tradicional, ele sai”, disse Feder ao Estadão no começo do mês.
Especialistas, outros secretários de Educação, autores e editoras de livros criticaram fortemente a decisão durante as últimas duas semanas. Em relatório, a Unesco também havia alertado no mês passado sobre os cuidados com o uso excessivo de tecnologia nas escolas do mundo. Países como a Suécia chegaram a voltar atrás em decisões em prol de materiais digitais para voltar aos impressos.
No programa do MEC, as editoras precisam submeter seus livros a uma equipe de especialistas, que pode aprovar ou não as obras, conforme exigências dos editais. Erros conceituais, desatualização, preconceito são motivos de exclusão imediata.
Além das falas sobre os livros didáticos, o secretário anunciou aos professores que vai mandar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para mudar a forma como eles são descontados em caso de faltas. Atualmente, ao faltar em uma aula , todo dia de trabalho é descontado. A mudança era uma reivindicação dos professores. Feder também disse que pretende mudar a legislação para liberar os docentes para fazer atividades pedagógicas, como preparar aulas, fora das escolas. “A liberdade de escolha está a favor da educação”, afirmou.