O porcentual de projetos em escolas públicas do Brasil para combater o racismo caiu para o menor patamar nos últimos 10 anos. Segundo levantamento feito pelo Todos Pela Educação, somente 50,1% das escolas públicas do País tiveram ações em 2021, quando foi feita a última pesquisa.
Os dados foram obtidos pelos questionários contextuais do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) destinados a diretores escolares, entre 2011 a 2021.
A redução das ações de combate ao racismo nas escolas públicas é considerável se comparada ao índice de 2015, quando o Brasil chegou ao patamar de 75,6% em projetos para a ação no período - o maior porcentual desde o início do levantamento, em 2011.
“A queda do número de escolas que afirmaram ter projetos voltados para essa temática foi diminuindo conforme uma onda ultraconservadora foi avançando na sociedade, que fez com que esse tema não fosse debatido em diversos espaços, mas principalmente nas escolas. Isso se reflete nesses números”, afirmou Daniela Mendes, analista de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
Em 2021, data da última pesquisa, muitas escolas passaram boa parte do ano fechadas por causa da pandemia de covid-19, apenas com aulas remotas.
Os números são ainda mais preocupantes quando se fala em ações para combater homofobia e machismo nas escolas públicas do País. Em 2011, 34,7% das escolas afirmaram ter projetos voltados para o tema. Seis anos depois, em 2017, o índice chegou a 43,7% das escolas públicas brasileiras com atividades para combater a homofobia e o machismo.
No entanto, o porcentual caiu nos anos seguintes até chegar a 25,5% em 2021. “Quando questões raciais e de gênero não são trabalhadas dentro das escolas, a educação falha tanto no processo de aprendizagem dos alunos quanto na construção de uma sociedade melhor para todos”, pontuou a analista de Políticas Educacionais.
Daniela destaca que para ações de combate ao racismo, homofobia e machismo nas escolas públicas brasileiras voltarem a crescer será necessária a criação de novas políticas públicas e o fortalecimento de legislações existentes.
MEC destaca recriação de Secretaria de Diversidade
Em nota, o MEC disse trabalhar para “modificar esse cenário desde o início da atual gestão”. A primeira ação, segundo a pasta, foi a recriar Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, que, entre suas atribuições, atua para formular, articular e executar as políticas voltadas para a implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio.
“Além disso, foi retomada a formação de professores a partir do apoio financeiro às universidades e relançado o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que fomenta a pesquisa na graduação e pós-graduação”, acrescenta o ministério.