SÃO PAULO - O governo do Estado de São Paulo divulgou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 1º, as diretrizes para a volta às aulas na rede pública e privada de ensino. O retorno, a partir do dia 8 de setembro, será permitido apenas para atividades não curriculares, em cidades que estejam há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo (programa estadual de flexibilização da quarentena). A diretriz é priorizar os 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e o 3º do médio, etapas consideradas decisivas no processo de aprendizagem.
O 1º e o 2º ano do fundamental correspondem à alfabetização, processo considerado difícil de ser concretizado com as aulas a distância, uma vez que depende de mediação de um profissional. Já o 5º e o 9º ano do fundamental são as séries finais do ensino fundamental 1 e 2. Após essas etapas, é comum que os estudantes mudem de escola. Também colocado como prioridade, o 3º ano do ensino médio é a última série da educação básica - a proposta é que esses alunos possam concluir os estudos ainda este ano, mesmo com o fechamento das escolas.
Além dos alunos inscritos nestas séries, os estudantes sem acesso a computadores ou conexão de internet para realização das atividades escolares não presenciais ou aqueles que, embora tenham acesso, apresentam dificuldades de aprendizagem, sinais de distúrbios emocionais relacionados ao isolamento social, conforme informado pelos responsáveis, também terão prioridade. A publicação da resolução com as regras foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Sobre a priorização das séries que podem retornar, o subsecretário de Articulação da Secretaria do Estado de São Paulo, Henrique Pimentel, disse que ela serve como uma recomendação para os municípios, mas cada rede tem autonomia para a decisão. Na rede estadual, a prioridade para os anos finais do ensino fundamental e médio e para as séries que correspondem à alfabetização é uma diretriz.
Escolas particulares de educação infantil, com alunos mais novos, poderão reabrir em setembro, se os municípios assim autorizarem. Essas unidades vêm fazendo pressão pela retomada porque registram mais cancelamentos de matrículas. O Estadão mostrou que há queda de até 80% das receitas nesses colégios.
Na capital paulista, esse retorno em 8 de setembro já foi descartado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) tanto para a rede pública quanto para a particular. Na Grande São Paulo, em Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, os prefeitos já anunciaram que a reabertura das escolas nas redes públicas municipais também está totalmente descartada no ano letivo de 2020. Outras prefeituras, no interior paulista, já liberaram a volta apenas da rede particular em setembro.
Dentre as atividades presenciais que podem ser ofertadas nesta primeira etapa do retorno são: reforço e recuperação da aprendizagem; acolhimento emocional; orientação de estudos e tutoria pedagógica; plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa; atividades esportivas e culturais; utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais. Como o Estadão mostrou, atividades extracurriculares, como esportes, já vêm sendo usadas por escolas particulares como atalho para reabrirem.
Neste momento, a participação dos estudantes não será obrigatória e aqueles que fazem parte do grupo de risco não deverão comparecer às aulas presenciais. A resolução concede autonomia para cada unidade, que deverá planejar a oferta das atividades respeitando as diretrizes da resolução. As escolas poderão reorganizar a sua grade de horários para melhor atender ao planejamento da oferta de aulas.
Além disso, com base em levantamento prévio sobre a quantidade de alunos que retornarão nesta primeira etapa, deverão organizar a convocação dos funcionários necessários à programagão, sempre respeitando as medidas sanitárias destinadas a minimizar os riscos da atividade profissional, especialmente em relação aos pertencentes do grupo de risco, que devem trabalhar de forma remota.
Os professores do grupo de risco poderão participar das atividades presenciais após assinatura de termo de responsabilidade. O governo estadual prevê a possibilidade de complementar a carga horária de docentes ou de contratar substitutos para as atividades de reforço escolar.
Especificações da rede pública estadual
De acordo com a resolução, as instituições da rede estadual poderão receber até 20% dos alunos matriculados a cada dia, independentemente da etapa de ensino, e a primeira semana de atividades presenciais será destinada, preferencialmente, a ações de acolhimento aos estudantes e profissionais da educação.
Para colocar em prática as diretrizes, toda unidade escolar da rede estadual de ensino deverá instituir, em parceria com a comunidade escolar e instituições locais, um Comitê Local de Acolhimento e Monitoramento de Protocolos Sanitários, para elaborar orientações complementares e monitorar a implementação correta dos protocolos de segurança no combate à pandemia do novo coronavírus.
No entanto, a publicação ressalta que as instituições estaduais somente poderão ofertar as atividades presenciais quando tiverem, em quantidade suficiente, produtos de higiene e equipamentos de proteção individual necessários: sabão líquido, álcool gel, máscaras de tecido para alunos e funcionários, face shields (protetores de face) para funcionários e termômetros.
Ao chegar à escola, os alunos deverão ter a temperatura aferida por funcionários responsáveis. Caso esteja acima de 37,5°C, os servidores deverão orientar o retorno dos estudantes para casa e a busca de atendimento médico, se necessário. Dentro das salas de aulas, será obrigatório o distanciamento de 1,5 m entre as mesas dos estudantes e a utilização de máscaras. Se possível, os funcionários devem deixar as janelas abertas para favorecer a circulação de ar.
Atividades de educação física, arte e correlatas poderão ser realizadas respeitando os protocolos, preferencialmente ao ar livre. Já avaliações, testes e provas também poderão ser feitos, desde que se cumpra as medidas de higiene. Eventos como feiras, palestras, seminários, festas, assembleias, competições e campeonatos esportivos permanecem proibidos.
Nas estruturas das instituições, também devem ser mantidas os protocolos sanitários, limitando sempre a quantidade máxima de pessoas dentro de banheiros e vestiários, e certificando-se de que o lixo seja removido no mínimo três vezes ao dia e descartado com segurança, por exemplo. As entradas e saídas dos alunos deverão ser organizadas para evitar aglomerações. Além disso, as escolas deverão também orientar pais e responsáveis sobre como lidar com as crianças que apresentarem sintomas característicos da doença e de que forma proceder.
Na última quarta-feira, 26, em entrevista à Rádio Eldorado, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, defendeu mais uma vez a volta às aulas presenciais. Soares apontou que “apesar de esforços incríveis de professores, diretores, escolas, as perdas são gigantescas”. “Nós sabemos que há muitos alunos que não têm condições de acessar as aulas on-line, e sabemos que alguns municípios não conseguiram fazer nada, então precisamos pensar em outras possibilidades", disse.
O secretário também defendeu a inclusão dos professores no grupo prioritário de vacinação, assim que um imunizante contra a covid-19 estiver disponível no País.