BRASÍLIA - O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira, 8, que o governo federal aumentou em R$ 465 milhões a verba para a merenda escolar. O valor anunciado já estava previsto no Orçamento de 2017 do Ministério da Educação.
Sem entrar em detalhes a respeito do anúncio, Temer fez um rápido discurso no qual reforçou que seu governo tem trabalhado "severamente" pela responsabilidade fiscal, sem esquecer a responsabilidade social. "A responsabilidade fiscal não impede a aplicação de verbas para a área social", disse. O presidente desceu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de estudantes e merendeiras.
Na cerimônia, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que o reajuste do valor per capita pago por merenda escolar para Estados e municípios, vai passar de R$ 0,30 para R$ 0,36 para alunos do ensino fundamental e médio. A elevação dos recursos, que segundo o ministro também vai contemplar escolas de tempo integral e pré-escola, consumirá R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), verba que já estava prevista no orçamento de 2017 do programa, de R$ 4,15 bilhões.
Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%, passando de R$ 1 para R$ 1,07.
Segundo o Ministério da Educação, o programa atende 41 milhões de estudantes em todo o País e não recebia reajuste há sete anos. De acordo com o ministério, os repasses aos Estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos.
'Decisão política'. Mendonça Filho afirmou que o reajuste foi uma decisão política de Temer, que foi “sensível” ao tema.“É uma decisão política do governo que poderia, por exemplo, priorizar outra área da educação”, afirmou, ressaltando que o programa de merenda escolar é histórico e há sete anos não tinha reajuste. “Nós planejamos e poderíamos ou não executar o Orçamento. No ano passado, houve contingenciamento de R$6,4 bilhões. O orçamento é pré-condição para você liberar recursos, mas não é condição suficiente para tornar o reajuste algo prático”, disse, após a cerimônia no Palácio do Planalto.
Mendonça afirmou ainda que não quer a paternidade do programa, criado em 1955, mas ressaltou que o governo anterior deixou a questão da merenda “em condições de esquecimento”. Segundo o ministro, o repasse para merenda escolar “merecia o reajuste”. “É um descaso um programa como este não ter reajuste há sete anos e demos reajustes, nos dois campos, acima da inflação”, destacou.
Segundo Mendonça, a decisão do governo em reajustar a merenda em um momento de dificuldade e crise fiscal reforça o discurso do governo contra críticas de que a PEC que limita os gastos públicos iria tirar recursos da saúde e da educação. “Boa parte das críticas colocadas a Pec do teto, de que ensejaria restrição à área de educação, não estão se confirmando”, afirmou. “Começamos o ano com excelentes notícias para prefeitos e para crianças e jovens que dependem de merenda”, completou.
Mendonça disse ainda que enquanto ele for ministro da educação ele terá foco para atender medidas como a da merenda, que causam impacto na educação do país. Ele afirmou ainda que está na pauta do MEC melhorias e medidas para o transporte escolar e que terá, em março, uma reunião com prefeitos para tratar de projetos de alfabetização.
Temer disse ainda que o sonho dele "e de todos" é dar passos maiores e que daqui 10 ou 15 anos seja possível que aqueles que hoje precisam de merenda escolar "possam ter comida em casa". "Esse ato que hoje praticamos faz o Brasil desenvolver-se cada vez mais", finalizou.
No início do evento, Temer fez uma bricandeira com o ministro da Educação, Mendonça Filho ao dizer que que "daqui uns meses" iria permitir que ele pedisse mais recursos ao governo. "Vou autorizar Mendonça Filho daqui uns meses a pleitear o aumento dessa verba", disse. Ainda em tom brincadeira, Temer disse que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, franziu a testa e ficou preocupado ao ouvir a decalaração.