A recusa de 10 milhões de livros didáticos e a decisão de substituir o material de ensino da rede estadual de São Paulo por conteúdo exclusivamente digital foram um erro, admitiu o secretário de Educação Renato Feder na quarta-feira, 27. “Um dos grandes erros da minha vida”, “não era inteligente”, disse o secretário em uma sessão do Conselho Estadual de Educação.
Na reunião de quarta-feira, Feder agradeceu as orientações que recebeu sobre o caso das conselheiras de educação escolhidas pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), Guiomar Namo de Melo, Cláudia Costin, Maria Helena Guimarães de Castro, entre outros.
Especialistas em educação, as conselheiras apontaram ao secretário os motivos de aquela decisão não ser correta, colaborando para que ele recuasse em seguida. “É muito bom poder contar com esse conselho técnico e esta deve ser uma tendência (do governo do Estado)”, disse Feder.
No início de agosto, o Estadão mostrou que até mesmo escolas particulares utilizam os livros rejeitados e que muitos educadores defendem a importância dos conteúdos impressos, especialmente considerando a situação socioeconômica dos alunos da rede pública e o acesso ainda limitado à internet em escolas estaduais.
Relembre a polêmica dos livros didáticos
No início de agosto, jornal Folha de S. Paulo revelou os planos do governo de São Paulo de não aderir mais ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do governo federal, e substituir os livros por um material didático 100% digital.
O PNLD, que existe há décadas no Ministério da Educação (MEC), conta com obras que seguem um edital rigoroso e são avaliadas por professores de universidades federais. Por isso, a saída de São Paulo do programa causou preocupação em especialistas da educação.
Ao mesmo tempo, a concentração de todo o material didático em formato digital foi apontada como um possível agravante à desigualdade na educação no Estado, já que nem todas as crianças da rede pública têm acesso à internet e a aparelhos tecnológicos para acessar aos conteúdos de maneira eficiente.
Após sofrerem diversas críticas e o Ministério Público Estadual ter aberto um inquérito para investigar a decisão do governo de SP de recusar livros didáticos, o secretário Renato Feder e o governador Tarcísio de Freitas voltaram atrás.
A Secretaria da Educação mandou ofício ao ministério pedindo que São Paulo voltasse a fazer parte do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) também havia determinado liminarmente a anulação do ato administrativo de Renato Feder que recusava as obras do PNLD.