A Universidade de São Paulo (USP) aprovou nesta quinta-feira, 23, a criação de uma comissão para verificar se candidatos que se declararam pretos ou pardos correspondem ao perfil racial informado por eles próprios na inscrição. A banca de heteroidentificação dos candidatos era uma demanda de estudantes negros, mas enfrentava resistência interna na USP.
A medida, aprovada pelo Conselho de Graduação, visa coibir fraudes nas cotas raciais e será aplicada já no próximo vestibular. A regra vale para as 8.230 vagas oferecidas pela Fuvest. A comissão deve verificar os candidatos antes da confirmação da matrícula.
Desde 2018, a USP adota cotas para alunos de escola pública e pretos, pardos e indígenas em todos os cursos. A universidade foi uma das últimas do País a fazer reserva de vagas. Apesar da política de cotas, não havia até então uma verificação prévia da autodeclaração dos candidatos.
Essa situação levava os próprios estudantes, organizados em coletivos, a denunciar as fraudes à USP. De 2017 até o meio do ano passado, a universidade já havia recebido 200 denúncias por fraudes em cotas - sete delas resultaram na decisão de expulsão de alunos.
No ano passado, seis estudantes matriculados nas Faculdade de Medicina em São Paulo, na Faculdade de Odontologia de Bauru e na Escola de Enfermagem foram expulsos pela USP. A universidade apurou que eles não tinham direito a ocupar vagas destinadas a pretos, pardos e indígenas (PPI), apesar de terem concorrido nessa modalidade no vestibular.
Em 2020, houve o desligamento de um estudante do curso de Relações Internacionais, que se autodeclarou como pertencente ao grupo de pretos, pardos e indígenas e disse ter uma renda mensal que não foi comprovada.
Os critérios usados pela comissão de verificação da USP ainda serão definidos, assim como a composição da banca. A universidade deve colher sugestões até o fim de julho para que a aprovação dos critérios da comissão ocorra em agosto, antes do início das inscrições.
"É fundamental que o candidato, quando for se inscrever, tenha todas as regras e processos caso decida se candidatar para uma das vagas de cotas. Nosso prazo visa a dar transparência para o futuro aluno", explica a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento da USP, Ana Lúcia Duarte Lanna. Ela espera que a própria existência da comissão de verificação iniba as tentativas de fraudes.
A ideia é que a identificação ocorra pelo fenótipo do candidato, ou seja, pelas características físicas como cor da pele. "Nossa proposta é que primeiro seja feita uma avaliação a partir da fotografia de inscrição dos alunos e sobre aqueles em que restar algum tipo de dúvida ou questionamento, faríamos uma conversa presencial", diz Ana Lúcia.
Coletivos de estudantes pressionavam a universidade pela criação da banca de heteroidentificação prévia à matrícula, para impedir que alunos que não teriam direito às cotas entrassem na universidade e começassem seus cursos, ocupando as vagas de pretos e pardos.
"Discutir o combate às fraudes com os supostos fraudadores matriculados é muito mais complicado. Quase sempre uma discussão dessa natureza acabava no Poder Judiciário", explica Lucas Módolo, advogado e um dos fundadores do Comitê Antifraude, responsável por encaminhar boa parte das denúncias à USP.
"Os supostos fraudadores se envolvem nos cursos, nas diciplinas, em grupos de estudo e movimento estudantil. Isso cria uma expectativa de que vão concluir o curso. É muito mais difícil discutir uma vaga quando ela já está ocupada por uma pessoa", completa.
Para o ex-reitor Vahan Agopyan, no entanto, a verificação de todos os alunos que se autodeclaram PPI era vista como uma ação “policialesca”. “Não é porque tem (fraudes) que vamos punir todo mundo fazendo a exigência”, disse ao Estadão, em uma entrevista em 2020.
Neste ano, após a eleição do novo reitor, Carlos Gilberto Carlotti Junior, o Conselho Universitário aprovou a criação da Pró-reitoria de Inclusão e Pertencimento. Carlotti Junior já havia indicado a possibilidade de criar uma banca de heteroidentificação assim que assumiu a reitoria da USP.
A aprovação foi comemorada por coletivos de estudantes negros. O Comitê Antifraude deve participar agora de discussões sobre o modelo da banca de heteroidentificação e sobre as metodologias usadas.
A ideia, diz Módolo, é que a comissão atue em respeito à dignidade dos candidatos e ofereça a possibilidade de ampla defesa e contraditório aos estudantes.
Experiências adotadas em outras universidades devem ser estudadas para desenhar o modelo da USP. A banca de heteroidentificação já existe em universidades federais e nas estaduais paulistas. A Universidade de Brasília (UnB), primeira federal a utilizar cotas, foi pioneira no método de aferição. Segundo Ana Lúcia, o modelo de verificação prévia por meio da fotografia já é adotado por outras instituições, como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Mudanças na lista de chamada
A universidade também aprovou na quinta mais duas novidades no vestibular. Agora todos os candidatos independentemente da categoria em que se inscreveram (ampla concorrência, escola pública ou PPI) serão classificados de acordo com a nota no vestibular. Serão preenchidas primeiramente as vagas para ampla concorrência, depois as de escola pública, e só então as vagas para PPI. Com isso, espera-se garantir que mais alunos negros e de escola pública ocupem as vagas na universidade.
O Conselho de Graduação determinou ainda a obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação completo e doses de reforço para os calouros. “Inserir no sistema de matrícula o comprovante de vacinação vai ser condição para ter a matrícula aceita”, explica o pró-reitor adjunto de Graduação, Marcos Neira.