Crescida na periferia de Itu (SP), Daniele Eduarda de Oliveira, de 24 anos, chegou a largar a faculdade particular mesmo tendo bolsa integral – faltava dinheiro para se manter enquanto estudava. Hoje, cursa Direito na Universidade de São Paulo (USP). “Eu não teria condição financeira para me manter em São Paulo se não fossem as bolsas permanência”, afirma ela.
Assim como Daniele, milhares de alunos dependem de bolsas, ajudas de moradia, alimentação e material didático, uma vez que só a graduação gratuita não é suficiente para garantir a permanência. Para 2023, USP e as universidades estaduais de Campinas (Unicamp) e Paulista (Unesp) elevarão o orçamento da assistência estudantil. Diante da alta de cotistas, das restrições de verba federal ao ensino superior e a piora da crise socioeconômica nos últimos anos, a demanda de recursos ficou ainda maior. Pela primeira vez, a USP estenderá os auxílios à pós-graduação.
“O sistema de financiamento da pós-graduação vem enfrentando dificuldades e os alunos estão há dez anos sem reajuste de bolsa (no caso dos auxílios das agências federais de fomento à pesquisa, como Capes e CNPq). E muitos nem bolsa têm”, diz a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento da USP, Ana Lúcia Duarte Lanna. A estimativa é de que 16 mil alunos sejam atendidos neste ano. A USP aprovou elevar em 58% o orçamento da política de assistência estudantil (R$ 188 milhões). Outra mudança é na duração do auxílio, hoje de dois anos para a graduação. Agora, será conforme o tempo de realização de cada curso.
A universidade prevê ainda, para este ano, criar um auxílio-permanência de R$ 800 mensais para alunos pobres. A medida unifica os benefícios vigentes, como auxílios de moradia, alimentação, transporte e para livros. “Isso diminui a chance de o estudante ser contemplado só com um tipo de bolsa. Garante maior segurança aos estudantes de baixa renda”, afirma Daniele. Para manter o novo auxílio, é preciso ser aprovado em ao menos metade das disciplinas em que se matriculou.
Segundo Daniele, a contrapartida é “razoável”, mas ela vê risco para alunos mais vulneráveis em carreiras com alta taxa de reprovação. “A depender do contexto e do curso, talvez seja uma exigência difícil de ser cumprida, especialmente para alunos que enfrentam dificuldade ligada a se manter na universidade”, diz a jovem, que recebe auxílio de R$ 500 mensais, isenção no restaurante e vive na moradia estudantil.
Outras estaduais
A Unesp reservou R$ 56,9 milhões para a permanência estudantil, 48% a mais do que no ano passado. “Não se faz inclusão sem permanência estudantil”, diz Eduardo Galhardo, da Coordenadoria de Permanência Estudantil da instituição. A expectativa é beneficiar quase 6 mil estudantes com ao menos um auxílio, cerca de 10% do total.
A Unesp não dá auxílio para alunos de pós, mas estuda a medida para os próximos anos. Outra novidade será o aporte de R$ 22 milhões para implementar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, para subsidiar a alimentação dos alunos. Distribuída em 34 unidades pelo Estado, a Unesp tem dez restaurantes universitários. ”Nós temos uma comissão para segurança alimentar nutricional sustentável, que vai avaliar os projetos para implementar em todas as unidades”, afirma Galhardo.
Na Unicamp, a permanência estudantil deve receber R$ 11 milhões a mais que em 2022, chegando a R$ 112 milhões. Metade dos calouros da instituição tem renda familiar de até 1,5 salário mínimo. Na instituição, as bolsas já atendem alunos de pós, mas não são unificadas. Os benefícios variam de R$ 500 a R$ 1,5 mil. ”Na moradia estudantil, por exemplo, temos duas formas. A física, em que o aluno tem de comprovar baixa renda, e a bolsa moradia, que é um voucher para ajudar o aluno a morar próximo da universidade”, diz Fernando Sarti, pró-reitor de Desenvolvimento Universitário da Unicamp.
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) da gestão Jair Bolsonaro (PL) informou ter programas de permanência estudantil só para alunos da rede federal, mas não comentou sobre os valores das bolsas de pós. Em dezembro, o governo atrasou o pagamento de bolsas da Capes após bloqueios orçamentários. A equipe de transição da nova gestão, de Lula (PT), defendeu reajustar as bolsas da Capes em 40%. Hoje, a bolsa mensal de mestrado é de R$ 1,5 mil e a de doutorado, R$ 2,2 mil.