A Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2024 convida sociedade, governos, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais, setor privado e equipamentos de proteção a aderirem à ação, que tem como mote "Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes".
A iniciativa visa o enfrentamento à violência sexual (especialmente a exploração sexual de crianças e adolescentes) e o combate ao trabalho infantil durante as festividades. Para isso, foram disponibilizados materiais de comunicação da campanha neste link.
Há peças para aplicação externa em estabelecimentos, cards para redes sociais, materiais educativos para utilização em sala de aula com crianças e uma marchinha para divulgação em eventos, rádios comerciais e comunitárias.
A Fundação Abrinq também lançou um alerta sobre a persistente problemática do trabalho infantil, destacando a necessidade de conscientização e ação coletiva para combater esta triste realidade. De acordo com a instituição, a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada.
"De acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2022, cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, foram identificados em situação de trabalho infantil no Brasil. Destes, preocupantes 756 mil estavam classificados na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP)", informa a Fundação.
A instituição ainda lembra que, durante o Carnaval, as crianças e os adolescentes podem ficar mais vulneráveis a violações de direitos, incluindo exploração sexual, violência física e psicológica. "A violência não apenas compromete a infância, mas também acarreta consequências de longo prazo, impactando negativamente a saúde e o bem-estar físico e psicológico das crianças e dos adolescentes", diz.
Para colaborar no enfrentamento ao trabalho infantil e outros tipos de violações contra crianças e adolescentes, a Fundação Abrinq sugere que a sociedade comunique as autoridades por meio de canais como Disque 100, Ministério Público do Trabalho ou pelo aplicativo Proteja Brasil.
"É crucial lembrar que a proibição do trabalho infantil no Brasil está fundamentada na Constituição Federal, que estabelece a idade mínima de 16 anos para o trabalho, permitindo apenas a atuação como aprendiz a partir dos 14 anos", informa.