O provérbio diz que "é preciso uma aldeia para criar uma criança", mas como fazer quando essa aldeia é uma cidade do tamanho de São Paulo?
A cidade de São Paulo tem população estimada em 12 milhões de pessoas, segundo último Censo, 2021, IBGE. Destas, 3 milhões, aproximadamente, são crianças na primeira infância, de zero a 6 anos. Pensar na equação do provérbio africano para uma cidade do tamanho da capital do estado não é algo simples. Imagine implementar.
Exige não só comprometimento e articulação das pessoas dentro de suas comunidades, como dos diferentes órgãos públicos (Secretarias de Educação, Saúde, Transporte, Habitação precisam trabalhar num plano conjunto), e ambos também precisam se articular. Vou explicar.
A aldeia que moramos é enorme, confusa, caótica, cheia de particularidades e desigualdades. São muitas realidades que moram dentro de um mesmo limite geográfico. As crianças que moram, estudam e brincam no Jardins, Itaim Bibi ou no Alto de Pinheiros pouco - para não dizer nada - têm em comum com as que moram, estudam e brincam em Perus, Lajeado ou Jardim Ângela.
Segundo o Mapa da Desigualdade de São Paulo, levantamento feito pelo Insper, da Rede Nossa São Paulo, as diferenças entre moradores de bairros ricos e periféricos estão presentes em todos os aspectos da vida - e da morte. Inclusive, o estudo revela que moradores de bairros nobres vivem, em média, 22 anos a mais que os que estão à margem.
Agora volto a te perguntar: como fazer com que uma aldeia do tamanho de São Paulo possa criar, cuidar e educar 3 milhões de crianças? Como garantir que as que moram em periferia e bairros menos abonados possam ter seus direitos garantidos no presente para que também possam desfrutar dos 22 anos a mais de vida?
Assistir ao documentário O começo da vida, produzido pela Maria Farinha Filmes, é essencial para entender do que estamos falando e porque estamos falando. Estudos revelam que a criança que recebe cuidados, amor, estímulos, vive num ambiente saudável e desenvolve boas relações cresce de maneira muito mais sólida para alcançar a vida adulta.
E os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento da criança, uma vez que 90% das conexões cerebrais ocorrem até os 6 anos de idade. Intervenções na primeira infância podem ter efeitos sobre a capacidade intelectual, a personalidade e o comportamento social futuros.
Cientistas já comprovaram que oferecer condições favoráveis ao desenvolvimento infantil nestes primeiros anos de vida é mais eficaz e gera menos custos do que tentar reverter ou minimizar os efeitos ou problemas futuros. Para o economista americano James Heckman, prêmio Nobel de Economia de 2000, programas de alta qualidade para crianças vulneráveis do nascimento aos 5 anos trazem altos retornos para o investimento realizado. Dentre os benefícios, há ganhos no desenvolvimento cognitivo a curto prazo, melhora nos níveis de aprendizado a médio prazo e na escolaridade, empregabilidade, qualidade de vida e renda a longo prazo.
Mas prover ambiente saudável, estímulos, boa alimentação, boas relações, etc parece missão num país - faço a extensão de fronteiras aqui - como o Brasil. Como garantir os direitos da criança quando, muitas vezes, o da própria mãe foi violado? Obviamente, as variantes e variáveis são muito mais extensas que este exemplo.
E é justamente por conta de toda esta complexidade que é preciso articular órgãos públicos e sociedade. Ser criança em São Paulo certamente é um trabalho de todos e para garantir que as mudanças aconteçam é preciso colocar um plano no papel. Foi o que fez o então Prefeito Bruno Covas, em 2018, quando incumbiu a Secretaria do Governo a elaborar o Plano Municipal da Primeiro da Infância envolvendo todas as secretarias e que estivesse no centro da agenda.
A proposta do ex-prefeito era dar início ao que está previsto no Marco Legal da Primeira Infância, Lei Federal no. 13.257, 2016. Na ocasião, além das Secretarias, também foram convidadas a discutir o Plano, organizações da sociedade civil que atuam na área e aconteceu um intenso diálogo com as famílias paulistanas e com as crianças. Ouvir, escutar e considerar o que as crianças trazem é um marcador importantíssimo para olhar a primeira infância.
Temos o costume de dizer que criança é o futuro, mas criança é o presente e se não a considerarmos como parte atuante deste presente, não construímos futuro. A criança é, ela não vai ser. Ela já é um ser que pensa, elabora suas próprias hipóteses, comunica-as de inúmeras maneiras, produz conhecimento e tudo isto deve ser um ponto de partida tanto para criar, quanto cuidar e educar uma criança pequena.
Esperar com que ela cresça, se torne um jovem adulto para considerá-la como parte da sociedade é o primeiro grande erro, além de um dificultor na implementação de qualquer plano, seja de governo, pedagógico ou mesmo familiar. Criança tem voz - e leis que as amparam.
Partindo deste ponto - voz e leis - a Prefeitura de SP desenhou toda a programação da V Semana Municipal da Primeira Infância que aconteceu entre os dias 1 e 5 de agosto, na capital. Entre painéis, mesas, atividades e oficinas, todas gratuitas e abertas ao público de maneira geral, o tema "Potencialidades e Dificuldades" foi discutido por diversas frentes.
"O investimento na primeira infância é o mais inteligente que o poder público pode fazer. É necessário colocar as crianças no centro das políticas públicas", afirma Alexis Vargas, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos. "Combater as vulnerabilidades, reduzir os impactos da pandemia na infância e enfrentar a situação de rua dando especial atenção às famílias com crianças de 0 a 6 anos estão entre nossas prioridades", fala.
O evento, que integra o calendário oficial da capital paulista e tem apoio do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), tem por objetivo dar visibilidade à agenda da Primeira Infância, sensibilizando agentes públicos e privados e a sociedade em geral sobre a importância de investimentos e esforços conjuntos para garantia da proteção das crianças que vivem na capital. Afinal, como é ser criança numa cidade como São Paulo? A pergunta foi o tema norteador desta edição e contou com a programação robusta e sólida para discutir e refletir os principais desafios atuais e perspectivas de futuro.
Adriana Alvarenga, coordenadora da UNICEF, que estava comigo na mesa de abertura da V Semana, ao lado do Alexis Vargas e Vital Didonet, da Rede Nacional Primeira Infância e uma sumidade no tema, trouxe contribuições importantes para o debate ao falar sobre os desafios, mas salientar as potencialidades.
"Os desafios não se esgotam", segundo ela, mas "a cidade de São Paulo conta com um esforço permanente de aperfeiçoamento das políticas publicas de forma intersetorial e é um trabalho extremamente importante. As conquistas são diárias", fala.
As conquistas são diárias e vale aqui a máxima "é de grão em grão". A pauta tem avançado, as conquistas são evidentes, existe compromisso social e político e é esta convergência de prioridades que garante às crianças seus direitos preservados e voz na sociedade. Porque antes de ser futuro, as crianças são o presente.