Entenda como a garantia à qualidade de vida é imprescindível para a boa educação e por que a parceria escola e saúde é tão fundamental
Dois anos de pandemia, quase dois de educação remota e o Brasil está à frente de um desafio monstruoso: tirar o país da pobreza educacional em que mergulhou e recuperar a saúde mental de adolescentes e jovens. Entender o papel da saúde neste trajeto é vital, não só como garantia do próprio processo de recuperação, como na prevenção de que cenários como este não se repitam.
Casos recentes de alunos que tiveram crises de ansiedade dentro de escolas têm chamado atenção. Adolescentes num retorno às escolas pós-pandemia têm enfrentado depressão, ansiedade e medo. Problemas de saúde mental, como é denominado.
Os jovens que têm mais recurso conseguem buscar uma ajuda psicológica com maior agilidade. Os que não têm, dependem do sistema público o que leva mais tempo. Mas o que isto tem a ver com o título desta matéria?
Para quem tem o acesso a saúde garantido por outros meios que não os públicos, talvez seja mais difícil estabelecer uma relação imediata. Mas para quem depende de serviços como SUS, Posto de Saúde do bairro, Assistência Social, entre outros, a relação é direta e vital.
Não à toa existe um programa do governo federal chamado Saúde nas Escolas que visa, justamente, à integração e articulação permanente de ambos os setores com intento de melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes, além de todos profissionais que compõem a escola.
O objetivo do programa é contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com olhares atentos ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
O que isso quer dizer? Que a parceria entre a escola do bairro e o posto de saúde local é vital para que o aluno tenha plena capacidade física e emocional de aprender, de se relacionar socialmente e se desenvolver em suas competências. E isto só acontece se esta criança ou adolescente estiver fora de situações de vulnerabilidade social.
Mas são é do cenário de vulnerabilidade onde estão inseridos que emergem as questões. Casos de violência dentro de casa, abusos, depressão, ansiedade e até mesmo a primeira menstruação de uma menina são casos típicos em que escola e saúde precisam trabalhar em parceria.
Às vezes, é a própria professora quem fará o encaminhamento de uma aluna ao ginecologista, por exemplo. Outras, é o aluno que vai levar uma questão ao professor da escola. São muitas as formas de atuação tanto da escola quanto da saúde, o que também vale - ou deveria ter valido - para os dois anos de pandemia.
Como ficaram as crianças e os adolescentes sem o atendimento da saúde? Como que escolas, postos de saúde e assistência social conseguiram garantir os direitos à qualidade de vida desta parcela da população ao longo da pandemia? Foi possível?
Em 2021, enquanto 40% dos filhos da classe A conseguiram voltar a frequentar as escolas de forma presencial, nas classes D e E eles eram apenas 16%, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF.
Essas famílias que tiveram pouco ou nenhum acesso à escola presencial em 2021 são as mesmas que, em 2020, tiveram um corte financeiro na renda da casa equivalente a 63%. Estamos falando de famílias que passaram a viver na vulnerabilidade social. Famílias que, muitas vezes pouco tinham das suas garantias de direito e que as perderam por completo. Perderam qualidade de vida, moradia, educação e saúde.
"A ausência de coordenação política pelo governo federal, incluindo a baixa execução orçamentária de um plano de enfrentamento dos efeitos da Covid na educação, geraram uma desarticulação dos sistemas e sobrecarga aos Estados e Municípios, além da queda na renda e aumento da pobreza nas famílias", explica Raquel Franzim, Diretora de Educação e Cultura da Infância, do Instituo Alana.
Um dos reflexos, aparece no levantamento recente da ONG Todos pela Educação que apontou um aumento de 171% na evasão escolar de alunos entre 6 e 14 anos, quando comparado a 2019. Para Raquel, é preciso entender que se esses alunos não retornarem ao sistema de ensino, e por tanto, ao sistema de saúde, teremos uma geração que vai se "formar" à margem da qualidade de vida e de seus direitos.
"E quem são os estudantes fora da escola?", questiona. "Negros e meninas que passaram a apoiar à família em suas casas com os cuidados de irmãos menores, faxina e comida, além de pessoas com deficiência e moradores de áreas periféricas ou do campo".
Na visão da educadora, a responsabilidade não é individual, o problema é multidimensional, ou seja, de todo o sistema de ensino do Estado. "Desde a infraestrutura escolar, desvalorização do papel social e da carreira dos professores à baixa vontade política expressada em ações para redução das desigualdades educativas - são alguns dos fatores que prejudicam que crianças e adolescentes estejam na escola com a garantia e condições de aprender e se desenvolver".
O direito à saúde e à educação não são opostos. Um contribui para o acesso ao outro. É essencial que a sociedade apoie a busca ativa de crianças e adolescentes na atualização de suas carteirinhas de vacinação. Os riscos individuais e os custos coletivos de uma população infantil não protegida contra doenças que podem ser prevenidas, pode ser maior do que o investimento em proteção de vidas por meio de vacinas e conscientização.
A porta-voz do Alana afirma que a busca deve estar atrelada a programas maiores de enfrentamento à pobreza e às violências, como programas de redistribuição de renda e auxílios emergenciais. E a educação tem um papel fundamental na criação de oportunidades em que o aprender está à serviço também da resolução de problemas complexos, de maneira coletiva, com recursos sustentáveis, criatividade e empatia pela condição humana.
Para Raquel, é preciso construir um currículo voltado para a recuperação de aprendizagens, identificação e encaminhamento de violências e violações. "É assim que a escola cumpre seu papel social nos direitos à vida e à educação, que não são opostos e podem caminhar juntos". Podem e devem.