Relações sexuais, questões de gênero e sexualidade são temas considerados tabus e muitos pais têm dificuldade de falar com os filhos, mas eles fazem parte do mundo do adolescente. Entenda por que o assunto é fundamental para as escolas
Semana passada, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou que em seu governo não permitirá que ensine diversidade sexual às crianças de 6 a 10 anos. Disse que "coisa errada se aprende na rua. Não tem esse negócio de ensinar: você nasceu homem, pode ser mulher. Respeito todas as orientações. Mas uma coisa é respeitar, incentivar é outro passo", declarou enquanto dizia às merendeiras que era papel delas cuidar para que as crianças não sejam "incentivadas" a mudar de gênero.
Pelo mesmo caminho foi a declaração do Senado da Flórida que aprovou uma Lei que limita a discussão de temas sobre relações sexuais e gênero nas escolas. Oficialmente chamada de "Lei dos Direitos Parentais na Educação", mas apelidada de "Lei Não Diga Gay" por ser considerado um movimento conservador, a lei determina que as instituições de ensino não poderão mencionar temas relacionados a orientação sexual ou identidade de gênero para alunos de 5 a 9 anos.
Na contramão, a Austrália decidiu ensinar consentimento a seus alunos. Consentimento faz parte de um movimento que nasceu impulsionado por uma estudante que perguntou em sua rede social se alguém já tinha sido agredido sexualmente dentro da escola. Foram mais de 200mil respostas contando casos e a partir daí, Chanel Contos abriu uma petição para exigir do governo que educação sexual fosse pauta obrigatória dentro das escolas.
O governo acredita que este tipo de educação permite crianças a identificarem quando um toque é inadequado ou descreverem situações de abuso, além de se sentirem mais confiantes uma vez que têm informações sobre seu próprio corpo. O mesmo pensa o governo inglês que tem educação sexual instituída no currículo das escolas como uma obrigatoriedade. Pautado por pesquisas e índices de violência sexual no país, a cada trimestre são determinados assuntos que deverão ser abordados nas escolas de maneira direta.
Em fevereiro, gênero e relações sexuais foram os assuntos trabalhados em sala de aula de maneira objetiva e dirigida. Mas e por aqui, as escolas falam sobre educação sexual? Esta é uma pauta presente e consciente? Existe incentivo e preocupação do governo em instruir a população sobre seu próprio corpo? Sobre direitos, respeito e diversidade.
Para além da declaração do Ministro, recentemente uma manchete chamou atenção: "menina assiste palestra sobre educação sexual em escola e denuncia primo". Não é a primeira, mas é mais recente. Alertas sobre crianças e adolescentes que denunciam violências sexuais após palestras ou conversas nas escolas costumam ser frequentes e acabam por reforçar a importância do tema existir dentro dos espaços de educação. Primeiro porque ele ensina, é uma ferramenta didática. Segundo porque previne - ou pode previnir tanto violências quanto gravidez precoce e outros. E terceiro, porque quando se trata de adolescentes, o assunto vem junto com eles para a escola.
Educação sexual é um assunto fundamental para ser falado, regularmente, dentro das instituições. Seja de maneira dirigida e didática, seja de maneira transversal. A abordagem não só pode colocar fim a diversas violências sofridas por crianças e adolescentes, como pode permitir que os mesmos façam denuncias. O que parece já ser um consenso em escolas européias e anglo-saxônicas. Entende-se que este é o melhor caminho para prevenir doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce, abusos e exploração, além da violência de gênero e homofobia.
No entanto, no Brasil não há ainda uma política instituída nesta direção. Em 2020, o atual Governo chegou a lançar uma campanha incentivando jovens a fazerem abstinência sexual como prevenção a gravidez precoce.
Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade, não restando dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas de educação em sexualidade e gênero.
Mas ainda estamos debatendo - ou nos debatendo com a pauta. O assunto não é um unânime entre pais e há os que acreditam que esta é uma conversa que deveria ser restrita ao núcleo familiar, que a discussão na escola envolve ideologia e que os professores podem exercer influência sobre a orientação sexual de seus filhos.
Ainda que o trabalho das escolas prove que é justamente o contrário uma vez que o assunto também pertence ao ambiente escolar. Isto porque quando um pré-adolescente ou adolescente sai de casa e vai para a aula, é inevitável que leve junto as questões que o afligam. Nenhum adolescente tranca os pensamentos dentro do quarto ou esconde na gaveta do banheiro quando sai para ir à escola e chega lá vazio.
Questões que dizem respeito a sexualidade e ao ato sexual em si são questões que os permeiam cotidianamente, onde quer que estejam. E admitindo este fato como ponto de partida, as escolas têm, basicamente, duas alternativas: 1. ignorar e fingir que absolutamente nada do que eles falam, sentem ou pensam diz respeito a elas. 2. acolher os assuntos quem vêm com eles e são pertinentes aos tempos contemporâneos para buscar formas de apoiar os adolescentes frente às dúvidas, investigações e descobertas.
Para o coordenador pedagógico dos Anos Finais do Fundamental da Escola Vera Cruz, Daniel Helene, "fingir não ver e tentar trilhar um caminho que não dialoga com este conteúdo, apenas seguindo com os conteúdos programados da escola como se eles não tivessem nada a ver com o assunto é um equívoco total".
"A instituição que age desta maneira não entende esse sujeito como um sujeito integral, de formação e atuação integral. Educação sexual deve fazer parte da vida escolar no momento em que se reconhece que este assunto já faz parte da vida dos alunos. Seja os que estão passando por questionamentos da sexualidade, seja os que estão amadurecendo a própria sexualidade, seja os têm amigos próximos ou os que estão apenas observando", explica.
A visão de que trazer temas relacionados a educação sexual para dentro das escolas vai incentivar os alunos a iniciar a vida sexual mais cedo, mudar a orientação ou questionar o próprio gênero é uma visão, não só equivocada, como ingênua. Pelo simples fato de que adolescentes e pré-adolescentes já pensam, discutem e buscam informações sobre estas questões todas sem precisar da própria escola.
Os impactos da internet nas descobertas da vida sexual dos jovens já é um dado concreto no Brasil e uma das grandes questões por trás do teclado é que nas redes a conversa, muitas vezes, é mediada por desconhecidos. Discutir, falar e provocar temas relacionados a educação sexual de maneira complexa - e completa - é um tópico que merece, e deve, estar nas escolas direta e transversalmente.
"Há a crença que incluir educação sexual na escola possa encorajar a atividade sexual precoce de adolescentes", aponta Ana Carolina C D'Agostini, pedagoga especialista em Psicologia nos Cuidados da Saúde da Mulher pela UNIFESP e coordenadora de formação do Instituto Ame sua Mente. "O que pesquisas indicam é que, na verdade, quando jovens recebem esse tipo de educação eles se tornam mais propensos a adiar o início da vida sexual e a praticar sexo seguro quando se tornarem ativos. Não debater o tema, não criar um ambiente emocionalmente seguro para tal e não transmitir informações confiáveis sobre sexo e sexualidade, não irá impedir com que jovens vivam experiências diversas e sejam curiosos. Apenas os deixará em maiores riscos e fará com que tomem decisões mais arriscadas para si e para os outros", explica.
No colégio Gracinha, em São Paulo, o assunto é abordado de maneira direta e transversal. "Em diversas aulas (Biologia, História, Filosofia entre outros) os alunos refletem sobre o tema a partir da perspectiva da área. Em orientação educacional, este tema é abordado pensando no lugar de sujeito estudante para que, assim, possamos cada vez mais dialogar sobre o respeito, diversidade e, especialmente, consentimento dentro deste campo", explica Renata Chican, orientadora educacional do Ensino Médio.
"Buscamos tratar de forma clara e honesta as dúvidas e as múltiplas alternativas dos modos de se identificar e de relacionar com o outro. Temos também um coletivo feminista e o núcleo LGBTQIA+, dispositivos de protagonismo dos estudantes - e criado por eles -, nos quais se discutem a partir de momentos de estudos de temas pertinentes à diversidade e ao respeito neste campo. Além de fazer parte do currículo, há reflexões a partir das demandas, curiosidades e questões contemporâneas referentes ao assunto: palestras, grupos de discussão, rodas de conversa, entre outras atividades propostas pela escola", completa.
Para Maria da Cruz Santos, gestora escolar da EMEB Demétrio Rodrigues Pontes, em Cajamar, apesar da rede não ter nada sistematizado, a escola conseguiu mapear as experiências dos alunos para refletir sobre pontos pertinentes e urgentes, como a gravidez precoce, homofobia e respeito a diversidade, que segundo Maria são pautas recentes.
"Nos últimos 3 anos, temos visto a gravidez na adolescência ocorrer entre nossos estudantes causando impactos em suas vidas e muitas vezes mudando a trajetória escolar, trazendo limites que estes jovens pais e mães não teriam que enfrentar se a educação/ orientação sexual estivesse funcionado, pela sociedade ou pela escola". De 2020 para cá, a escola teve pelo menos uma jovem gestante por ano, o que os encorajou a rever o plano pedagógico e buscar parcerias para estabelecer conversas e atividades permanentes com os jovens.
"O intuito da escola é fomentar a discussão destes temas junto a estes órgãos de acompanhamento e controle e assim, contribuir na discussão da promoção de politicas públicas para o enfretamento dos problemas relacionados especialmente a gravidez na adolescência, uma vez que interfere forte e diretamente no acesso e permanência destes estudantes na escola", explica. "Quando a gravidez ocorre evasão e/ou abandono dos estudos para a busca pelo trabalho. Aqui, nenhuma adolescente que engravidou conseguiu dar prosseguimento aos estudos de forma adequada e evadiu".
No Brasil, uma menina entre 10 e 14 anos se torna mãe a cada 24 minutos, segundo estudo da Secretaria de Saúde de São Paulo. E segundo a Fundação Abrinq, 30% delas não concluem o ensino médio por se tornarem mães. Maria da Cruz aponta outra questão que os preocupa que é o preconceito de gênero e a homofobia.
"Vivemos em uma sociedade conservadora que em parte não vê com bons olhos a discussão de temas ligados a sexualidade no espaço escolar. Desta forma temos consciência da necessidade de estudo e formação que embase nossas discussões sobre este tema que apesar de fundamental para a vida diária dos estudantes, carece de mais atenção e cuidado. Envolver e informar a comunidade a respeito das ações da escola é fundamental para promover abertura e promoção da necessidade de discutir uma temática tão presente e tão importante para a vida de nossos estudantes".
Ana Carolina, do instituto Ame sua Mente, reforça a fala da gestora e acrescenta que "quando a escola se mostra como um lugar em que a educação sexual - em toda a amplitude que esse tema engloba - é debatida e presente, os estudantes se sentem mais confortáveis e confiantes para pedir ajuda e tirar dúvidas sobre o assunto, além de se tornarem adultos mais saudáveis e responsáveis".
Algo que experiência o coordenador Daniel Helene, na escola Vera Cruz. "É muito comum nós recebermos famílias que querem conversar e trazerem questões relacionadas a gênero ou homossexualidade que estão aparecendo dentro de casa. Alunos também procuram os orientadores diretamente e isto só acontece porque existe uma relação de confiança e a construção de um espaço seguro para que essas conversas possam aparecer e acontecer", observa.
Para Joana Procopio de Carvalho F. França, diretora do F2 do Colégio Santa Cruz, educação sexual é um tema que está intrinsecamente ligado à convivência e à ética, "que envolve o cuidado de si e do outro alinhado à compreensão das várias dimensões da expressão da sexualidade".
"Também abarca o que marca as diferenças e as singularidades entre nós e o que nos reúne como seres sexualmente movidos pelo desejo de conhecer, de criar e de manter relações que envolvem prazer e, também, angústias. Ainda que seja um tema bastante explorado de diferentes maneiras e que cada família promova esclarecimentos e conversas em casa, há ainda dúvidas, delicadezas e constrangimentos entre os adolescentes, que buscam na escola um espaço de interlocução para tratar do tema tanto na esfera do conhecimento científico, como na da reflexão", conclui.
E ainda que não tenhamos políticas publicas claras e direcionadas à educação sexual de jovens dentro das escolas, fica evidente a importância do tema existir e ser discutido no ambiente. Educação sexual é assunto fundamental para as escolas, assim como é para toda e qualquer família. Porque escola é um organismo vivo e assim como nós seres humanos, precisa de uma correlação direta e intrínseca entre cada órgão que forma esse grande corpo.
O assunto é urgente.