Alto percentual de alimentos orgânicos e abolição de açúcar e ultraprocessados estão entre os diferenciais de município e estado que podem dar aulas sobre como melhorar a alimentação das escolas
O município de Jundiaí, que fica a 57 quilômetros da capital paulista, é uma referência nacional quando se trata de alimentação escolar. Atualmente 100% das trinta creches da cidade oferecem verduras orgânicas para as mais de 4,7 mil crianças da rede, desde as convencionais (como alface e couve) até as panc, plantas alimentícias não convencionais (ora-pro-nóbis, azedinha e chaya). Para os mais velhos, 56 mil estudantes - metade deles nas escolas de Educação infantil e Ensino Fundamental da rede municipal e metade nas escolas da rede estadual, que também recebem a alimentação fornecida pela Prefeitura -, o percentual de orgânicos na merenda chega a 60%.
Já o estado do Paraná é um dos mais adiantados no cumprimento da Resolução 6 de 2020 do FNDE e não oferece ultraprocessados para os estudantes desde antes da existência do documento. A rede pública de ensino do Estado também está investindo na ampliação do percentual de alimentos orgânicos oferecidos. Hoje o Comida de Verdade traz entrevistas com representantes dos dois locais para que possam ensinar o caminho para as demais localidades. Começo com a Diretora do Departamento de Alimentação e Nutrição do município de Jundiai, Maria Angela Oliveira Delgado.
-Quando a cidade começou a substituir os alimentos por suas versões orgânicas?
M.A.O.D
"Jundiaí foi visionária na questão da alimentação escolar, há 25 anos implementou um projeto de horta orgânica municipal, o Vale Verde, uma horta de grande porte orgânica, com produção para atender as escolas da rede municipal, e também, receber os estudantes para visitação ao espaço. Por conta da horta só precisamos comprar alguns itens orgânicos, como: arroz, suco de uva, molho de tomate, tomate in natura, batata, cebola e fubá. E fazemos isso via chamada pública".
-Como este percentual foi evoluindo ao longo dos anos?
M.A.O.D
"Os cereais e leguminosas orgânicos foram inseridos no cardápio há muito tempo, atualmente oferecemos arroz, feijão carioca e feijão preto pelo menos 4 vezes na semana. Toda a inovação na área da alimentação escolar precisa ser muito bem estruturada, a implantação do Projeto Inova na Horta, que introduziu as panc no cardápio escolar, foi realizada por meio de várias frentes, a princípio o convencimento dos gestores da alta cúpula (prefeito e demais gestores) que não iríamos oferecer "matos" para nossas crianças, buscamos uma assessoria técnica eficiente, como a parceria que fizemos com o Instituto Kairós, oferecemos formação sobre o tema para os gestores escolares, professores, cozinheiros e fizemos pesquisas sobre as panc com melhor aceitabilidade pelas crianças. Hoje o projeto está no seu quinto ano, com as panc no cardápio escolar, nossos pequenos que frequentam as creches municipais (0 a 3 anos) consomem panc pelo menos 3 vezes por semana. O Projeto Inova na Horta é um dos projetos do Departamento de Alimentação e Nutrição, além da produção de panc, temos hortas em todas as escolas".
-O município também conseguiu cumprir a Resolução 6 com a exclusão dos ultraprocessados e diminuição do açúcar?
M.A.O.D
"Sim, nossas creches são zero açúcar e zero ultraprocessados, a adaptação a retirada dos ultraprocessados foi muito simples porque há tempos não utilizamos. Já a retirada do açúcar é motivo de maior resistência, especialmente pelos adultos, mas o foco da Unidade de Gestão de Educação é a criança, então adaptamos receitas de bolos, mingau, vitaminas e etc, substituímos o açúcar refinado por frutas secas e frutas com poder de dulçor como banana, maçã".
A rede pública de ensino do Paraná reúne 2.084 estabelecimentos de ensino e 835.014 alunos, que recebem, no mínimo, três refeições diárias. E o governo do Estado tem investido na qualidade destas refeições. O FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, disponibiliza uma verba extra, além do que é distribuído pelo PNAE, Plano Nacional de Educação. E uma Resolução Federal exige que, no mínimo, 30% da verba do FNDE seja destinada para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.
No Estado do Paraná, o governo investe mais 20% sobre esse valor na compra de alimentos da agricultura familiar. Para entender melhor as mudanças que têm sido implementadas no cardápio desses estudantes, conversei com a Responsável Técnica da CPA - Coordenação de Planejamento da Alimentação Escolar do Estado, Andrea Bruginski.
-Qual é o percentual de alimentos orgânicos oferecidos nas merendas da rede pública de ensino do Estado?
A.B.
24% dos alimentos fornecidos pela agricultura familiar são orgânicos. O índice em relação ao total de alimentos é de 11%. O índice da agricultura familiar foi atingido há 2 anos, quando alteramos o critério para classificação da chamada pública da agricultura. Passou a vigorar que tendo no mínimo 10% de produção orgânica era suficiente para ter prioridade no atendimento. Neste ano passou-se a adquirir alimentos orgânicos - arroz e feijão, também pelo pregão eletrônico. Os números têm sido atingidos em razão de um intenso diálogo com os fornecedores, que são informados quanto à lei estadual de que até 2030 a totalidade da alimentação escolar seja orgânica. Outra importante ação foi a criação de um comitê de implantação da alimentação escolar orgânica, em que participam representantes do Fundepar, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Secretaria de Estado da Saúde, Programa Paraná Mais Orgânico, Ministério Público, e Comissão de Produção Orgânica, que periodicamente avalia resultados, estabelece planos de ação e de monitoramento".
-Vocês já conseguiram substituir cereais e leguminosas, como o arroz e o feijão por orgânicos?
A.B.
O arroz não é produzido pela agricultura familiar do estado, mas, neste ano adquirimos 1 milhão de quilos de arroz orgânico do Rio Grande do Sul, e 200 mil quilos de feijão preto orgânico. Os grupos mais comprados são frutas (51%), seguidos de legumes, tubérculos e hortaliças, que juntos somam 92% dos alimentos orgânicos fornecidos pela agricultura familiar. Os fornecedores da agricultura familiar estão distribuídos em todo o estado do Paraná. Na chamada pública para atendimento de 2025 iniciaremos o fornecimento de leite e iogurte orgânico
-O Estado sente a influência do inverno na produção de frutas, verduras e legumes? Como suprir a demanda por alimentos durante este período?
A.B.
A produção de frutas no estado é nosso maior desafio, por conta da baixa variedade que nosso clima permite produzir. Nosso índice de fornecimento de bananas e cítricos (laranja, ponkan, mexerica) chega a 80%, o que demonstra esta baixa variedade. Contudo, não ocorre desabastecimento de frutas. No inverno há alta produção de frutas cítricas no estado, que acaba suprindo o que foi contratado. Em relação a variedade, os cardápios são complementados com aquisição de frutas via pregão eletrônico, que vêm de áreas mais quentes do país, principalmente do Nordeste. Na área da produção de hortícolas, se investe no uso de estufas, tanto para proteger do frio quanto calor excessivo, e assim não há problemas de desabastecimento.
-Como se deu a digitalização do modelo de compras e como ela facilitou os processos?
A.B.
As chamadas públicas eletrônicas foram implantadas desde a primeira aquisição da agricultura familiar, dada a dimensão geográfica e a variabilidade de produção e clima do estado. Sem a compra eletrônica, não seria possível sequer iniciar o processo. Adquirimos 16 grupos de alimentos, para atender 399 municípios, o que já representa 6 mil lotes de produtos. São mais de 20 mil famílias nos fornecendo por meio de 200 associações e cooperativas, que realizam em torno de 3 mil entregas por semana. Classificar, contratar e gerir todo este processo seria inviável sem um sistema eletrônico específico para esta finalidade.
-Quais são os outros exemplos de ações positivas que podem inspirar outros Estados?
A.B.
Nosso estado possui um programa chamado Paraná Mais Orgânico, para orientação a agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica.
Os produtores aprendem a converter suas lavouras tradicionais para o modelo orgânico - livres de agrotóxicos, de sementes transgênicas e de outras substâncias tóxicas ou sintéticas, dentro das normas da legislação brasileira para produtos e sistemas de produção orgânica. As orientações são dadas pelos profissionais dos Núcleos de Certificação Orgânica sediados nas sete Universidades Estaduais e no Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA). O programa atua também na viabilização da certificação daqueles que já seguem as técnicas de manejo orgânico, que ocorre por meio da auditoria e certificação realizada pelo Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR de forma gratuita. Este programa associado à compra institucional da alimentação escolar do estado constitui um círculo virtuoso, em que a universidade faz o trabalho de assistência técnica, o Tecpar certifica e o Fundepar adquire o alimento orgânico produzido por agricultores do próprio estado.