É o fim de uma era: Mickey e Minnie Mouse, símbolos da Disney, completam 95 anos e entram em domínio público a partir de 1º de janeiro, segundo a revista Variety. Mas, afinal, o que muda? Na prática, a empresa não tem mais os direitos autorais sobre as obras. Isso permite que qualquer artista (cartunista, cineastas, escritores) faça o que bem entender com elas.
Um exemplo da mesma situação aconteceu com o personagem Ursinho Pooh que, em 2022, entrou em domínio público nos Estados Unidos. Sem precisar pagar os direitos autorais, o diretor Rhys Frake-Waterfield viu uma oportunidade de criar um filme. Em 2023, lançou Ursinho Pooh: Sangue e Mel — um longa de terror altamente criticado pela mídia especializada.
Ainda conforme a Variety, Jennifer Jenkings, diretora do Centro Duke de Estudos de Domínio Público, dos EUA, acredita que a disponibilidade de Mickey e Minnie Mouse causará uma grande comoção. “A comunidade de direitos autorais está muito animada com a notícia — afinal, finalmente está acontecendo!”, disse ela.
Mickey Mouse sempre esteve no meio dos embates dos direitos autorais. Dan O’Neill, por exemplo, usou a imagem do rato em uma história em quadrinhos de 1971. Nela, o personagem era um traficante de drogas — que até tinha relações sexuais explícitas com Minnie.
O uso dos ratinhos na história não ficou barato: a Disney o processou por violar direitos autorais e eles entraram em uma briga judicial por oito anos. Sem ter como pagar a condenação, ele aceitou o acordo para escapar da prisão. O combinado definia que O’Neill nunca mais poderia desenhar Mickey Mouse.
“Ainda é um crime para mim. Se eu fizer um desenho do Mickey Mouse, devo uma multa de US$ 190 mil [cerca de R$ 918 mil] a Walt Disney, mais US$ 10 mil [R$ 48 mil], honorários advocatícios e um ano de prisão”, contou O’Neill, de 81 anos.
Segundo a reportagem da Variety, a Disney fez anos lobby para evitar que Mickey entrasse em domínio público. Agora, no entanto, parece que eles não brigarão para manter os direitos autorais do personagem. Inclusive, além dele e de Minnie, a empresa também perde os direitos do Tigrão, criado em 1928, a partir do primeiro dia de 2024.