O golden Burke de dois anos faleceu no dia 3 de fevereiro na clínica veterinária Zoo Mania na cidade de Eunápolis, na Bahia, após apresentar desconforto e ser encaminhado para atendimento médico. A causa da morte foi hipertermia. Burke havia deixado a capital paulista rumo à Fortaleza a bordo da van da empresa MooviPet, que oferece transporte rodoviário para cães entre estados brasileiros.
Antes de falecer foi levado para atendimento veterinário no Pet Nort Hospital Veterinário, em São Mateus, Espírito Santo, e liberado depois de ser medicado e mostrar-se estável, conforme informa a MooviPet. Voltou a sentir-se mal e faleceu quando estava sendo assistido pelo veterinário Tiago Cruz, já na Bahia.
O que diz a Moovpet
Segundo a empresa, a van estava com ar condicionado ligado e os demais animais a bordo não demonstraram desconforto. Eles alegam que pediram o laudo médico do Burke, que não indicava nenhum tipo de anomalia e, por isso, foi classificado como "verde" e levado no veículo coletivo quando deveria ser "amarelo" e ir no privativo que é destinado para cães que apresentem ansiedade, stress, problemas de saúde e pode ir acompanhado do tutor. "Como um animal de 50 quilos não teve a obesidade apontado no formulário? As inconsistências das informações passadas pelo tutor foi um fator que contribuiu certamente para que infelizmente tal fato viesse a ocorrer e estamos de posse de todas as tratativas realizadas e nossa conduta durante a intercorrência. Entendemos a dor da perda, mas em nenhum momento houve imperícia ou negligência de nossa parte", afirma Eduardo Carvalho, proprietário da empresa.
A versão da tutora
Pela rede social Instagram, a Gyselle Valente, tutora do Burke afirma que ele havia passado recentemente por uma bateria de exames para realizar limpeza de tártaro nos dentes, que exige anestesia geral e estava em boas condições de saúde. Além de ter o atestado de viagens emitido pelo Hospital e UTI Emergencial VET, que inclusive é exigido pela MooviPet. E questiona porque a empresa transportou o Burke se eles o consideravam obeso e com risco de vida? Transtornada, pede justiça e chama a empresa de assassina.
Como a lei vê o caso
O advogado Leandro Petraglia do escritório Furno Petraglia e Pérez Sociedade de Advogados e especialista em direito animal pela UFPR e pela UFU, avalia que a responsabilidade é da empresa contratada para fazer o transporte do Burke: "Acredito que a avaliação do melhor tipo de transporte é um critério técnico da empresa, a qual deve avaliar, clinicamente, a situação do animal e indicar o transporte adequado, pois não é do consumidor, hipossuficiente tecnicamente, esta análise".
E salienta que era papel do veterinário da MooviPet, que atua como um responsável técnico da empresa, ter avaliado e ratificado as informações fornecidas pelo cliente que no caso é o tutor do animal, evitando a tragédia que aconteceu com o Burke.
Analisando pelo viés do Código do Consumidor, pois trata-se da contratação de um serviço onde o Burke também é o consumidor, Petraglia salienta: "A empresa responde pelo risco do seu negócio, tendo que, então, indenizar a família por todos os prejuízos, em especial os prejuízos morais".