Ocrescente fenômeno da urbanização mundial tem trazido desafios enormes às cidades e aos governos para construírem medidas que assegurem a saúde das crianças, desde a gestação até os primeiros anos de vida. Foi em 2007, pela primeira vez na história, que a quantidade de pessoas vivendo no meio urbano superou o montante que habitava as áreas rurais. E desde então esse quadro só se intensificou, com prognósticos que exigem atenção extrema dos gestores públicos e uma agenda de promoção da saúde e de equidade focada nos desafios impostos pela vida nas megalópoles e nas cidades que crescem e se tornam médias.
Nesse sentido, participar como palestrante de um simpósio sobre a infância na Conferência Mundial de Promoção da Saúde, que ocorreu no Brasil, na última semana, em Curitiba, foi algo de inestimável valor, com reflexão e aprendizado. Tentei trazer aqui, além do relato da conferência, alguns dados que possam contribuir para uma reflexão mais aprofundada sobre o futuro que se deseja para as crianças e como fazer da política pública um instrumento de garantia dos direitos da criança. Considero importante a inclusão do tema na Conferência. Afinal, pela primeira vez na história, a Conferência Mundial de Promoção da Saúde acontece no Brasil.
Promovida pela União Internacional para a Promoção da Saúde e Educação (UIPES), pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba e com o apoio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), somente nesta sua 22ª edição, ela chegou pela segunda vez na América do Sul, a última nesta região foi em 1982, em Buenos Aires. Levando o tema Saúde e Equidade, a Conferência reuniu 2 mil congressistas de 70 países e foi possível notar como as grandes questões mundiais e nacionais; como o futuro do Sistema Único de Saúde, a influência do governo interino em exercício no Brasil que,apresenta viés mais neoliberal, e diferenças socioeconômicas marcaram presença nas discussões, mesmo nas mais científicas.
Para aludir sobre O que Grandes Cidades e Política Intersetoriais Podem Fazer pela Promoção da Saúde e pelo Desenvolvimento Infantil Integral, que ocorreu na tarde da última quarta, dia 25, Ana Estela Haddad, coordenadora da Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na Cidade (São Paulo Carinhosa) coordenou a mesa que apresentou os desafios da construção da politica da infância de uma das maiores cidades do mundo e como tem sido o processo de implementação das ações.
Erika Fischer, consultora do Instituto Brasiliana, integrante da São Paulo Carinhosa e ex- diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, trouxe um panorama de ações e programas da educação infantil da cidade, dando ênfase a uma grande renovação da política de alimentação escolar em curso na rede educacional paulistana. Tive a grata incumbência de falar da importância de um plano municipal de cultura que inclua a criança na programação artística da cidade e da comunicação como suporte à política de desenvolvimento infantil e a garantia dos direitos da criança.
POPULAÇÃO URBANA SERÁ DE66% EM 2050
Como contextualizou Ana Estela Haddad, na abertura do simpósio, "hoje, 54% da população mundial vivem nas grandes cidades".E detalhou: "A expectativa é que isso siga crescendo, chegando a 66%até 2050," e foi além.
Hoje, temos um bilhão de crianças que vivem nas grandes cidades na idade de zero a cinco anos. Por essa informação, pensar na garantia da qualidade vida das crianças nas grandes cidades já se coloca de extrema importância."
A frase ao lado, de Ana Estela, coordenadora da São Paulo Carinhosa, tem como fonte dados da ONU e da Organização Mundial de Saúde (OMS).Ao ouvir essa reflexão, me dei conta da importância de lembrar que, hoje, a expectativa de vida de uma criança dependerá muito do local onde nascer. Segundo a OMS, uma criança que nasça no Japão terá longevidade de 86,8 anos (se for menina ), é a mais alta do mundo. Em Serra Leoa, uma criança do sexo feminino terá expectativa de viver50,8 anos, a mais baixa. Em São Paulo, essa média é de 72 anos, mas pode variar em acordo à região onde nascer.
Assim como as diferenças territoriais mundiais implicam em mudanças de qualidade de vida e acesso a serviços, numa grande cidade como São Paulo, o planejamento de ações de uma política pública também deve se pautar por indicadores sociais das regiões. Esse tema foi bastante debatido pela mesa e plateia. Conforme narrou Ana Estela, em uma cidade da dimensão de São Paulo é possível encontrar indicadores discrepantes, que exigem intervenções muito focadas em determinadas regiões, acompanhadas de outras intervenções macroestruturantes, para toda a capital. Nesse aspecto, a apresentação da coordenadora da São Paulo Carinhosa traçou um bom retrato da situação da criança na capital.
EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS
A mesa expôs ainda o fato de que evidências científicas têm pautado a importância do investimento na primeira infância nos últimos tempos. Marcos legais e diretrizes foram criados para apoiar a prioridade no cuidado da criança nos primeiros anos de vida. E a mortalidade infantil no mundo tem sido reduzida. O Brasil se destacou nesta agenda, inclusive, com conclusão antecipada do objetivo 4 das Metas do Milênio.De 1990 a 2015, o Brasil reduziu em 73% a mortalidade infantil. Há 25 anos eram registradas 61 mortes para cada mil crianças menores de cinco anos. O número caiu para 16 mortes (a cada cem mil) após esse período. A Unicef creditou o avanço ao programa Bolsa Família.
Esse avanço, porém, exige agora um trabalho de elaborada precisão e participação social. Ele abre espaço para uma agenda não menos desafiante;que é a construção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento da infância na sua integralidade, no qual a criança tenha acesso à educação e saúde de boa qualidade, inclusão cultural, só para citar alguns.
Para além da sobrevivência e alimentação, a agenda que prioriza a criança de uma forma plena, exige atenção ao desenvolvimento cognitivo, físico- motor e psicológico, um campo que passa por dimensões de cuidado que exigem muita integração de vários atores, ponderou a coordenadora da política da infância paulistana.
Ana Estela lembrou que a cidade tem 860 mil crianças de zero a cinco anos, mais da metade delas, 560 mil, de zero a três, e outras 296, 6 mil entre quatro e cinco. Detalhou que a cidade tem 170 mil nascidos vivos por ano, 80 mil de parto normal e que é importante compreender os dados que indicam a vulnerabilidade socioeconômica e vulnerabilidade materna. Por exemplo, desse contingente de nascimentos, 25 mil mães não têm o ensino fundamental completo. E lançou ao público uma questão.
DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA
"Como podemos trabalhar na gestão pública de uma mega-cidade se não for de maneira descentralizada? Nós temos 32 subprefeituras São Paulo, há exemplos de subprefeituras maiores do que80% dos municípios brasileiros, com 600 mil habitantes e até 1 milhão e meio, como é que se governa uma "cidade-país" se não tiver autonomia na descentralização?" Neste aspecto, como pontuou, o prefeito tem prestadoatenção aos grandes temas da cidade e garantido descentralização, o que é bastante desafiador, pois exige grande interlocução com cada região, tanto da gestão quanto da comunidade.
"Ele (o prefeito Fernando Haddad) trouxe questões que foram extremante polêmicas até serem absorvidas e também resultarem em benefícios às crianças, como o programa Ruas Abertas nos finais de semana (no qual a Paulista foi a mais emblemática), a redução da velocidade nas marginais, a multa para quem inibir a amamentação em locais públicos e até mesmo o aumento das faixas e corredores exclusivos para ônibus, que permitem que os pais cheguem mais cedo em casa", ressaltou. "No caso das ciclofaixas, principalmente nos dias de lazer, as famílias passaram a usar mais o espaço para ensinar seus filhos a andarem de bicicleta. A gente tem estado muito trancado. Tudo isso tem a ver com um plano de cidade mais aberta que foi planejado e isso inclui a criança em todos espaços. Uma cidade não pode ser melhor do que aquilo que puder oferecer para suas crianças."
SOBREVIVÊNCIA DA POLÍTICA
A plateia do evento, formada por muitos gestores de saúde, acadêmicos e especialistas da área, quis saber, em detalhes, como foi a construção, na maior cidade do país,da política municipal da infância. Surgiram perguntas consistentes sobre a execução de ações e programas capazes de serem escalonados e replicados para outras cidades menores. Também se mostrou inquieta e questionou sobre como promover a perpetuidade da política para a criança.
Faz sentido. São Paulo criou a São Paulo Carinhosa em 2013, articulando 14 secretarias de governo no seu modelo de governança. O lançamento foi três anos antes de o governo sancionar o Marco Legal da Primeira Infância, no início deste ano, que pauta cidades a criarem a sua política integral de cuidado à criança. Antes disso, os casos mais conhecidos de programa de atenção à criança são o Programa Infância Melhor (Rio Grande do Sul) e o Mãe Coruja (Pernambuco).
VISITA DOMICILIAR INFANTIL
Dentre os tópicos mais relevantes que pude anotar de sua apresentação, a coordenadora citou a importância de construção da política pública para infância sustentada nas evidências científicas, o alinhamento do plano focado na infância ao plano de governo e de metas, a necessidade de articulação intersetorial e o desenho de ações macro estruturantes na garantia de direitos. Salientou ainda que não é possível planejar tudo, pois "é fundamental que se abra um espaço para atuar nos territórios, com as demandas específicas das regiões, ouvindo a comunidade".
Sobre o plano de ações, Ana Estela apresentou à plateia um modelo inédito de visitas domiciliares focado na infância, em fase final de estruturação, um projeto de intervenção em cortiços no Glicério, centro, e uma linha de desenvolvimento urbano que também inclua a criança. Defendeu ainda um grande processo de escuta da comunidade, conselhos, profissionais e da população em geral para que a agenda da primeira infância seja compartilhada e articulada.
A CIÊNCIA COMO BÚSSOLA
Os avanços recentes da neurociência demonstraram que o bebê já começa a aprender ainda na fase da gestação e nos primeiros meses de vida. São nos primeiros mil dias de uma criança que aarquitetura cerebral está se formando de uma maneira ímpar, o número de sinapses construídas é infinitamente maior do que em outras fases. Essa compreensão pauta ações de cuidados às crianças em todo o mundo, pois jogou por terra a teoria de que o indivíduo era resultado somente de uma composição genética.
A ciência trouxe à tona o fato de que o ser humano resulta de forma ambivalente da sua história genética e também da forma como recebe cuidados nos três primeiros anos de vida, assim as experiências vividas moldam o cérebro. Ao inferir sobre a base de conhecimento que a ciência nos apresenta, Ana Estela destacou que as cidades que pretendem criar uma política de infância devem inventariar todas as ações já existentes e só entãolançar um programa articulado. E advertiu: "mesmo se uma secretaria trabalhar profundamente num assunto, o que é muito proveitoso e importante, se não houver integração com outras áreas, a política não será bem sucedida."
Ela citou estudos do pesquisador Charles Nelson, de Harvard (link), que pesquisou e definiu os efeitos do estresse tóxico persistente na vida de uma criança. "Um estresse atípico e muito frequente para uma criança, sem que ela tenha uma referência de um cuidador, altera a arquitetura cerebral, diminuindo o numero de conexões dos neurônios, afetando o sistema imunológico, o metabolismo e a função cardiovascular. Quando uma criança passa por estresse, tudo o que ela precisa é de um adulto que consiga retirá-la daquela situação de angústia." Ela recomendou a leitura dos estudos de Nelson feitos na Romênia com crianças em situação de abrigamento, por meio do Centro de Estudos de Infância de Harvard.
http://emais.estadao.com.br/blogs/nossa-infancia/programa-da-infancia-deu-enfase-a-nova-politica-de-alimentacao-escolar/