A viagem de ônibus que levava torcedores do Corinthians de Minas Gerais para São Paulo neste domingo e que resultou na morte de sete pessoas não tinha autorização para realizar trajetos interestaduais, conforme informou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além disso, o cronotacógrafo – “caixa-preta” do veículo – estava com seu certificado de vistoria vencido. Isto impossibilita que o veículo transporte passageiros, como ocorreu neste fim de semana. De acordo com informações preliminares, o ônibus perdeu os freios antes de capotar na rodovia Fernão Dias. Há torcedores internados em estado grave, assim como o motorista contratado. O acidente ocorre na madrugada de domingo.
O cronotacógrafo é um aparelho que registra a velocidade, distância percorrida e prazo de direção do veículo, além do tempo de trabalho e período de parada. Por meio dele, é possível identificar o trajeto feito pelo motorista no percurso e realizar devidamente a perícia do acidente. No caso do ônibus, que levava 43 torcedores do Corinthians, o equipamento do ônibus da companhia Martins Transportes estava vencido desde outubro de 2020 – há quase de três anos, portanto. A última inspeção do veículo ocorreu em 2018.
O registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, o cronotacógrafo, é obrigatório para uma série de veículos, como é o caso de ônibus que transportam mais de dez passageiros, de acordo com o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro. “O cronotacógrafo permite avaliar o registro de freadas do veículo, bem como o excesso de velocidade, deixando claro se o motorista foi displicente na condução”, aponta Rodolfo Rizzato, da SOS Estradas, programa com foco em redução de acidentes nas rodovias do Brasil.
Sem garantir a integridade do equipamento, é possível que a perícia do veículo seja comprometida. Segundo a ANTT, o veículo não tinha autorização para realizar este tipo de viagem. “A Agência de Transporte informa que o veículo envolvido, de placa LPH3885, não possui registro nem autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros, portanto a viagem é considerada irregular”, informa por meio de nota.
A inspeção dos cronotacógrafos tem como principal objetivo assegurar que as medições realizadas por esses instrumentos sejam confiáveis, de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O item é considerado obrigatório e, caso esteja avariado ou com atraso na inspeção, o dono do veículo é passível de ser penalizado, aponta Wagner Dias, membro do Sindicato das Agências Reguladoras (Sinagencias).
Na legislação da ANTT, que regula e fiscaliza o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, as penalidades aplicáveis são de “defeito em equipamento obrigatório” no valor de R$ 1.662,07; e de “ausência de equipamento obrigatório”, no valor de R$ 3.324,14.
Sete torcedores do Corinthians morreram no acidente de trânsito na Rodovia Fernão Dias (BR-381). O veículo retornava de uma viagem a Belo Horizonte, onde a torcida acompanhou o empate por 1 a 1 entre Corinthians e Cruzeiro, sábado, no Mineirão. O veículo trazia torcedores de Taubaté, São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba e Caçapava. O capotamento ocorreu entre as cidades mineiras de Brumadinho e Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte.
O motorista do ônibus está internado em estado grave no Hospital Regional de Betim, em Minas Gerais, para onde foram levadas 17 vítimas do acidente. As informações foram divulgadas pela prefeitura de Betim na manhã desta segunda-feira, dia 21. O nome do motorista não foi divulgado.