A Catalunha, comunidade autônoma na Espanha, tem um rígido protocolo para atendimento imediato de vítimas de estupro em casas noturnas. Esse protocolo é chamado “No Callem”, expressão em catalão que significa “nós não nos silenciamos”, e foi acionado no momento da denúncia da agressão sexual pela qual Daniel Alves é acusado.
O protocolo foi importado do Reino Unido e adaptado às baladas, bares, boates, discotecas e casas noturnas da Catalunha, cuja capital é Barcelona. França, Portugal e Estados Unidos também utilizam mecanismos semelhantes.
A discoteca Sutton, local em que aconteceu a suposta agressão sexual de Daniel Alves contra uma mulher de 23 anos, já implementou os procedimentos, apesar de ainda não possuir o International Nightlife Safety Checked (INSC), selo internacional de segurança de casas noturnas.
FUNCIONAMENTO
Para o protocolo ser colocado em prática, primeiramente os funcionários, incluindo seguranças, DJs e garçons, da casa noturna passam por uma série de treinamentos. Eles agem de forma coordenada, de maneira a complementar suas ações para amparar a vítima de maneira adequada, individualizada e respeitando sua privacidade.
Em caso de agressão sexual, a vítima pode utilizar o nome Ângela como senha para pedir ajuda aos funcionários de modo discreto. Assim, a vítima aciona o protocolo sem que o agressor tenha conhecimento. Os locais espalharam por seus ambientes cartazes com explicações sobre como a vítima deve proceder se sofrer qualquer violência sexual.
Quando um dos funcionários é comunicado da agressão sexual, ele imediatamente entra em contato com os seguranças, que devem se dirigir ao agressor e afastá-lo da vítima. Em alguns casos menos graves, ele é expulso do estabelecimento.
Quando a gravidade da acusação é elevada, o procedimento muda em parte de suas etapas. O agressor não é liberado para deixar o ambiente, tampouco pode tentar eliminar provas, sendo impedido inclusive de lavar as mãos.
Enquanto a equipe de segurança se encarrega do agressor, a vítima é acolhida por outros funcionários, de preferência do mesmo sexo. Ela é levada para um lugar reservado, na companhia de amigos ou apenas de funcionários. Após as providências, a vítima tem a liberdade para decidir quais medidas tomar, como efetivar a denúncia junto à polícia local.
Entenda o caso Daniel Alves
A juíza Maria Concepción Canton Martín decretou a prisão de Daniel Alves no dia 20 de janeiro. Ele foi detido ao prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 39 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção.
A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona, na Espanha. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da casa noturna, segundo o jornal El Periodico. Ela procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido.
A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial. A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.
Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa “Y Ahora Sonsoles”, da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma boate que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia.
No depoimento, porém, de acordo com os meios de comunicação da Espanha, o atleta afirmou que esteve com a mulher, mas sem ato sexual. Posteriormente, admitiu o ato sexual, mas alegou que a relação foi consentida. Segundo a rádio Cadena SER, imagens da vigilância interna do local confirmam que Daniel Alves ficou 15 minutos com a mulher no banheiro. Material coletado encontrou vestígios de sêmen tanto internamente quanto no vestido da denunciante.
O Pumas, do México, anunciou que o contrato de trabalho de Daniel Alves com o clube foi rompido por justa causa.
A defesa de Daniel Alves, encabeçada pelo advogado Cristóbal Martell, tem até terça-feira, 31, para apresentar recurso na 15ª Vara do Barcelona e pedir a soltura provisória do cliente.
O prazo foi estendido para dar tempo à nova equipe de advogados para revisar o caso que eles assumiram nesta quarta-feira no tribunal. O recurso é mais uma etapa de um processo complexo em que a nova defesa do brasileiro tentará redesenhar a estratégia.