RIO - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve tentar cassar ainda nesta sexta-feira a liminar obtida pela Portuguesa na quarta-feira que obriga a entidade a devolver ao clube os quatro pontos que lhe foram retirados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva - e, por consequência, manter a Lusa na Série A do Brasileiro. A entidade se baseia em alguns pontos, entre eles outra liminar, esta da Justiça do Rio de Janeiro, que respaldam a punição dada ao time paulista e determinam que a decisão do STJD seja mantida.
O caso pode acabar parando no STJ (Superior Tribunal de Justiça). É que na guerra de liminares acabou ocorrendo um conflito de competência. Isso porque a liminar que favorece a Portuguesa foi concedida pela 43.ª Vara Cível de São Paulo, por meio do juiz Miguel Ferrari Júnior. Em sua decisão, o magistrado determina também multa diária de R$ 500 mil à CBF, a partir de 19 de abril (quando começa o Brasileiro), em caso de descumprimento.
Já a liminar em que se baseia a CBF foi obtida no Rio, na 2.ª Vara Cível da Barra da Tijuca, atendendo a uma ação de um torcedor do Fluminense.
Pela decisão do juiz Mario Cunha Olinto Filho, a determinação do STJD deve ser cumprida e mantida. Do contrário, a CBF está sujeita a multa diária de R$ 50 mil.
Há também uma outra decisão, pela qual o Rio de Janeiro é o foro competente para resolver toda ação envolvendo a CBF porque a sede da entidade fica na cidade.
O vice-presidente jurídico da Portuguesa, Orlando Cordeiro de Barros, não concorda com a tese de conflito de interesse. "Todas as ações impetradas nesse caso foram feitas por torcedores, entidades, órgãos. Mas a única entidade que tem legitimidade para agir em nome da Portuguesa é a Portuguesa. E nossa decisão foi obtida em São Paulo", disse.
Oficialmente, a CBF alegou que ainda não está tomando nenhuma providência sobre a liminar conseguida pela Portuguesa porque não tem conhecimento da decisão: "Vamos manter nossa posição de só nos pronunciarmos depois que formos citados", respondeu a entidade por meio de sua assessoria. "O assunto já está entregue à diretoria jurídica."
O assunto de fato foi tema de reuniões na sede da entidade. Mas a CBF trata com bastante tranquilidade o caso. É que a possibilidade de a Lusa entrar na Justiça comum já era considerada, e a entidade acredita que tem os argumentos jurídicos legais para cassar todas as liminares.
O Flamengo, clube que acaba rebaixado com a decisão da Justiça em São Paulo a favor da Lusa - também perdeu pontos por ter escalado André Santos contra o Cruzeiro, o que foi considerado irregular, e buscou o Tribunal Arbitral do Esporte, na Suíça, para questionar a decisão do STJD -, não se pronunciou.