A apreensão tomou conta dos torcedores do Corinthians nos últimos meses, durante os quais foram reveladas inúmeras dívidas que comprometem a saúde financeira do clube. Uma delas, no valor de R$ 17 milhões, é com o Argentinos Juniors, adversário dos corintianos nesta terça-feira, pela terceira rodada da Copa Sul-Americana. A diretoria da equipe argentina acionou a Fifa e, desde então, há o temor de que o time paulista seja impedido de registrar jogadores, já que está sujeito ao transfer ban aplicado como punição pela entidade máxima do futebol.
Falas do presidente do Argentinos, Cristian Malaspina, deixaram a situação ainda mais desconfortável. O dirigente chegou a dizer que o Corinthians “é uma vergonha” e “que todos sabem que não paga”. Até agora, de fato, o Corinthians não se acertou com o clube argentino. No final de março, contudo, o presidente corintiano Augusto Melo mostrou otimismo quanto ao desfecho positivo.
“Isso está no departamento jurídico. Está tudo sob controle, parece que é em junho (o prazo para pagamento). A gente sabe das dificuldades que o Corinthians está encontrando, mas dentro das possibilidades estamos conseguindo colocar tudo em ordem”, disse à ESPN, na ocasião.
Em contato com a reportagem do Estadão, via assessoria de imprensa, o Corinthians informou que não houve nenhuma evolução sobre o caso, que corre na Corte Arbitral, e reforçou a previsão de resolução para o mês de junho, como disse Melo anteriormente. O clube, portanto, aguarda a decisão final que será aplicada pela Fifa. Até lá, continua livre do transfer ban.
Por que o Corinthians deve ao Argentinos Juniors?
O Corinthians contratou Fausto Vera em julho de 2022, durante a gestão de Duílio Monteiro Alves, que deu lugar a Augusto Melo ao perder as eleições no fim do ano passado. No contrato, o pagamento pela transferência, no valor de US$ 3,450,000 (pouco mais de R$ 17 milhões na cotação atual), foi estabelecido em duas parcelas: a primeira com vencimento em 1º de julho de 2023 e a segunda para 1º de julho de 2024.
O documento também estabelecia que, se o Corinthians falhasse em pagar a primeira parcela, passaria imediatamente a dever o valor cheio, com juros de 5% a cada mês. Foi isso que aconteceu. A data do primeiro vencimento chegou, e o clube brasileiro não realizou o pagamento, portanto o Argentinos passou a cobrar o valor integral.
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Após tentativas ao longo de julho de 2023, o clube portenho fez nova notificação ao Corinthians no dia 15 de setembro e deu um prazo de 10 dias para a diretoria corintiana transferir o valor. Sem retorno, contatou a Fifa no dia 28 de setembro par entrar com uma ação. Ao acionar a entidade, disse que ofereceu diferentes alternativas para que a dívida fosse abatida “de forma mais favorável, via cessão de crédito”.
Em resposta, o Corinthians reconheceu estar inadimplente com a primeira parcela, mas argumentou que a segunda “ainda não era devida”. O clube também defendeu que a cláusula de aceleração - aquela que determina a cobrança da dívida integral - pode representar “penalidade abusiva” e colocar a instituição “em uma situação financeira muito difícil”
Fifa rejeita argumentos e prevê punição
Ao analisar o caso, em novembro, o Fifa rejeitou a argumentação alvinegra. “A aceleração dos pagamentos subsequentes em caso de não pagamento de uma quantia anteriormente devida a título de capital é uma prática tradicionalmente reconhecida e considerada proporcional, na medida em que constitui uma garantia em benefício do credor, uma vez que incentiva a parte devedora a respeitar as suas obrigações financeiras para com a parte credora.”
Também foi rejeitado o pedido de juros de 5% ao mês, equivalente a 60% ao ano, feito pelo clube argentino. A taxa excede o limite de 18% por ano estabelecido pela jurisprudências do Tribunal do Futebol, por isso o juiz defendeu a redução para exatamente 18%..
Com esse ajuste, a Fifa aceitou a reclamação do Argentinos Juniors e, a partir daí, deixou o Corinthians sujeito à proibição de novos registros de atletas. Caso a situação não se resolva como indicado pela diretoria corintiana, até junho, cabe ao clube argentino solicitar o acionamento do transfer ban, conforme preveem os artigos 24 e 25 do Regulamento de Estatuto e Transferência de Jogadores da Fifa. O período máximo da sanção é de até três janelas de transferência consecutivas.