A Câmara dos deputados instaurou nesta quarta-feira, dia 17, a CPI da Manipulação de Resultados para investigar as denúncias feitas pela Operação Penalidade Máxima sobre o esquema de apostas no futebol brasileiro. A ideia partiu do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), responsável pelo requerimento, protocolado em março, dias depois de o Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrar a primeira fase da operação, que investiga apostadores e jogadores envolvidos em esquema de apostas no futebol brasileiro.
Felipe Carreras (PSB-PE) será o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito. Julio Arcoverde (PP-PI) foi eleito para a presidência. A primeira vice-presidência será de André Figueiredo (PDT-CE); e a segunda, de Daniel Agrobom (PL-GO).
“As apostas esportivas atualmente vão além de tentar adivinhar o resultado de uma partida. Elas permitem apostar, por exemplo, qual time de futebol terá mais escanteios em um jogo ou até qual equipe receberá um número específico de cartões amarelos ou vermelhos, e aí que as quadrilhas agem. A falta de regulamentação do setor ainda deixa lacunas que permitem que criminosos, agindo de má-fé, maculem o resultado esportivo”, diz Felipe Carreras no requerimento da CPI.
“Esta CPI poderá trazer novos elementos para as investigações que já ocorrem, bem como abrir novas linhas de investigação, podendo ir além das manipulações já provadas. A verdade é que devido a inanição do Governo Federal nos últimos 4 anos houve o desenvolvimento de um mercado irregular de apostas, com a proliferação de casas de apostas sem qualquer controle. Não há dúvida de que muita coisa desconhecida vai aparecer”, diz Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo.
Como serão os próximos passos
A partir de agora, a CPI terá 120 dias para investigar o tema, que podem ser aumentados por mais 60 dias, com convocação de personagens para depor. A investigação policial continua no Ministério Público. Segundo a legislação, uma CPI tem poder de investigação próprio de autoridades judiciais. Na prática, ela pode inquirir testemunhas, ouvir suspeitos, prender - somente em caso de flagrante delito -, requisitar informações e documentos, convocar ministros de Estado e quebrar sigilo fiscal, bancário e de dados.
A CPI da Manipulação de Resultados terá 36 integrantes, entre deputados titulares e suplentes. De acordo com Felipe Carreras, a comissão irá apurar e ouvir todos que podem estar relacionados com o caso de apostas. “Vamos ouvir todos os atores, desde quem organiza as competições, até as empresas. Tem casas de apostas idôneas, mas também têm as com suspeição em cima delas”, afirma o deputado. Ele diz acreditar que “a credibilidade do futebol brasileiro está em xeque”.
Em um primeiro momento, a CPI da manipulação de resultados terá um encontro na próxima semana para votar alguuns requeriimentos e votar o plano de trabalho. Após isso, os encontros deverão ser semanais, como acontece tradicionalmente, mas podem mudar de acordo com as oitivas, convites e convocações para depoimentos.
Confira a lista de deputados integrantes da CPI:
Titulares:
- Adail Filho (REPUBLICANOS-AM)
- André Figueiredo (PDT -CE)
- Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE)
- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
- Beto Pereira (PSDB-MS - Federação PSDB-CIDADANIA)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Célio Silveira (MDB-GO)
- Daniel Agrobom (PL-GO)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Delegado da Cunha (PP-SP)
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- José Rocha (UNIÃO-BA)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Luciano Azevedo (PSD-RS)
- Luciano Vieira (PL-RJ)
- Luisa Canziani (PSD-PR)
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Mersinho Lucena (PP-PB)
- Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
- Paulo Azi (UNIÃO-BA)
- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
- Ricardo Silva (PSD-SP)
- Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
- Yury do Paredão (PL-CE)
Suplentes:
- Bandeira de Mello (PSB-RJ)
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Danilo Forte (UNIÃO-CE)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS-DF)
- Samuel Viana (PL-MG)
- Wellington Roberto (PL-PB)