O Ministério da Fazenda da Espanha terá de devolver 1,2 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,5 milhões) a Daniel Alves. A decisão, divulgada neste sábado pelo jornal La Vanguardia, foi anunciada na quarta-feira, mesmo dia em que o brasileiro foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher de 23 anos em uma boate de Barcelona. Os advogados do jogador, que alega inocência, pretendem usar a quantia para pedir liberdade provisória.
De acordo com a publicação, a Câmara Contencioso-Administrativa do Tribunal Nacional entendeu que Daniel Alves não deveria declarar a remuneração que o Barcelona pagou ao agente Joaquín Macanás, da Fifa, por sua renovação com o clube no período de 2013 e 2014. Em princípio, o Tribunal Central Administrativo Econômico considerou que o brasileiro tinha a obrigação de declarar o pagamento. O lateral alegou que os valores foram cobrados sem o seu conhecimento e que o agente trabalhou em função do Barcelona e não para ele.
Inés Guardiola, responsável pela defesa de Daniel Alves no caso de agressão sexual, entende que com uma sentença inferior à nove e 12 anos, especuladas anteriormente, desapareceu o alto risco de fuga. Para garantir isso, a advogada e sua equipe vão oferecer parte do dinheiro que o Tesouro deve ao jogador como garantia de que ele não sairá da Espanha. Eles reforçam, ainda, que o jogador não tem antecedentes criminais, possui residência fixa no país e já entregou o seu passaporte às autoridades.
O julgamento de Daniel Alves durou três dias e foi finalizado no dia 7 de fevereiro, aproximadamente 13 meses após a prisão preventiva do jogador, ocorrida em 20 de janeiro do ano passado. A mulher que acusa o brasileiro manteve a versão inicial e reafirmou ter sido violentada. O jogador chorou bastante, alegou que estava bêbado, mas negou que a relação aconteceu de maneira forçada.
Ele irá continuar detido durante apelação e pode requerer a liberdade condicional em maio de 2025, quando completar metade da pena, incluindo o período em que passou preso em 2023.
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O Ministério Público da Espanha havia pedido nove anos de prisão para o jogador. Porém, era esperado que o brasileiro fosse condenado a no máximo seis anos. Isso porque no início do caso, a defesa do jogador pagou à Justiça o valor de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) em atenuante de pena, espécie de indenização à vítima abuso. Também foi determinado ao jogador o pagamento dos custos do processo e o valor de 9 mil euros (cerca de R$ 48 mil), em 150 euros diários, à vítima pelo período de dois meses.
Ao longo do período detido, Daniel Alves mudou sua versão sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve cinco pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga. Recentemente, foi noticiado que Daniel Alves foi acusado por um colega de cela de planejar uma fuga para o Brasil. Seu estado emocional, “deprimido e desanimado”, também fez a prisão onde ele está detido acionar um protocolo antissuicídio.