Daniel Alves passou por audiência, nesta terça-feira, dia 19, para análise de sua liberação provisória. O Tribunal de Barcelona avalia o pedido da defesa do jogador, condenado a quatro anos e meio por agressão sexual a uma mulher em uma discoteca na Espanha. A decisão pode sair a qualquer momento.
O Ministério Público da Espanha contestou o pedido feito pela defesa. O argumento é de que há risco de fuga, dado que Daniel Alves tem uma pena grande e capacidade financeira de bancar uma saída do país. Os advogados do jogador pedem que o brasileiro tenha liberdade até que as contestações sobre o julgamento sejam analisadas em todas as instâncias possíveis. Se for deferido o recurso, o lateral pode ser solto, mas isso não significa que foi absolvido. Ele apenas terá liberdade para aguardar as análises do processo em instâncias superiores àquela em que ele foi condenado.
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A defesa propôs medidas que garantiriam a permanência do brasileiro no país, como o depósito de 50 mil euros (R$ 273 mil) e a retenção do passaporte do atleta. Cabe agora à 21ª seção do Tribunal de Barcelona a análise e definição sobre o pedido. Não há prazo exato para isso, e o resultado pode sair a qualquer momento. No final da audiência desta terça-feira, Daniel Alves interveio. “Creio na Justiça. Não vou fugir”, disse o brasileiro, que também alegou que quer “ir até o fim” no caso.
A audiência foi feita em videoconferência com todas as partes do processo. Daniel Alves participou diretamente da prisão de Brians 2, em Barcelona. Ele está preso desde janeiro de 2023. O julgamento foi em fevereiro deste ano. Após a condenação, a defesa do jogador solicitou a soltura até haver sentença definitiva. Ele está prestes a cumprir um quarto da pena, o que lhe permitiria começar a solicitar autorização a progressão de regime.
Em paralelo, o Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC) avalia dois recursos. Um do Ministério Público, que pede uma punição maior, de nove anos de prisão, para Daniel Alves. O argumento é de que há risco de fuga do jogador, mesmo depois de cumprido o tempo de prisão. Após o período em cárcere, Daniel Alves também tem mais cinco anos de liberdade vigiada e quase dez anos de manutenção de distância da vítima. A defesa espera absolvê-lo no STJC. Caso isso não aconteça, ainda há como recorrer no Tribunal Supremo de Madri, órgão máximo da Justiça espanhola. O mesmo rito processual vale para a acusação do Ministério Público.
Durante todo o processo, advogados tentaram que o brasileiro respondesse ao caso em liberdade. Daniel tem casa em Barcelona, onde mora sua mulher, Joana Sanz. Ele também levou a mãe de seus filhos e os próprios filhos para morar na cidade com a intenção de convencer a Justiça de que não fugiria. Mas nenhum desses pedidos foram aceitos.
Antes do julgamento, a acusação pedia condenação de 12 anos. O Ministério Público, nove. Mas era esperado, no máximo, seis anos de reclusão. Um pagamento da defesa à Justiça, ainda no início do processo, para uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) à jovem vítima do crime é motivo de abatimento da sentença. Daniel Alves recebeu o valor para pagar a multa na Justiça de Neymar da Silva Santos, pai do jogador da seleção brasileira e do Al-Hilal.
Ao longo do período detido, Daniel Alves apresentou cinco versões diferentes sobre o caso, trocou de defesa e teve seis pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga.