Daniel Alves será processado por agressão sexual na Espanha. A juíza do caso envolvendo o jogador oficializou a decisão nesta segunda-feira, dia 31, e decidiu que existem provas racionais o suficiente para que o brasileiro seja processado por suposta agressão sexual com acesso carnal pelo caso envolvendo o atleta e uma jovem em boate na região de Barcelona em 30 de dezembro de 2022. Também foi imposta uma fiança de 150 mil euros, cerca de R$ 783 mil, para pagamento de uma eventual indenização por danos morais e o atleta continuará preso durante todo o processo. Ele está detido desde 20 de janeiro.
Na decisão divulgada pela Justiça da Catalunha nesta segunda, Daniel Alves foi intimado a comparecer perante a juíza Concepción Cantón na quarta-feira, dia 2, para ser informado dos próximos passos do processo. Na oportunidade, o brasileiro terá mais uma chance de depor e dar sua versão do que aconteceu naquela noite. O que foi comunicado agora só indica o fim das investigações, de acordo com os procedimentos judiciais do país.
Se a defesa de Daniel Alves não recorrer do que foi oficializado nesta segunda-feira, o processo seguirá para o Tribunal de Barcelona. A partir deste momento, a acusação e a defesa deverão apresentar seus argumentos e a data do julgamento será marcada pela Justiça espanhola. Devido ao teor e toda repercussão do caso, a resolução deverá acontecer em alguns meses.
De acordo com a Justiça de Barcelona, a perícia considera que a vítima, que não teve a identidade revelada, possui “indícios para uma perturbação de stress pós-traumático de alta intensidade”. Ainda segundo a decisão judicial, a investigação do caso entende que os fatos ocorridos com a jovem podem ser os causadores dos problemas psicológicos que ela sofre atualmente. Segundo a imprensa espanhola, a acusação deve pedir entre 10 e 15 anos de prisão para Daniel Alves.
Veja a decisão judicial na íntegra
O investigado é intimado no dia 2 de agosto para notificá-lo da acusação e fazer a declaração (possibilidade, se quiser, de voltar a depor perante a juíza de instrução, uma vez que já foi informado do crime pelo qual está sendo processado).
O valor imposto (€ 150 mil) é a título de responsabilidade civil, de forma a cobrir eventuais danos. Em nenhum caso é fiança que envolve, ao pagá-la, sair imediatamente da cadeia.
Ainda não há data para o julgamento, pois o processo está em fase final no tribunal de instrução. Em seguida, deve ser encaminhado ao Tribunal Provincial, que é onde será realizado o julgamento do tipo de crime em questão, e aí devem ser feitos os procedimentos de habilitação (onde as partes apresentam seus escritos e pedem as penas ou absolvição).
A investigação do caso já terminou e por isso já foi expedido o despacho onde é formalmente informado do crime pelo qual foi indiciado.
Entenda o caso de Daniel Alves
Daniel Alves teve a prisão decretada no dia 20 de janeiro. Ele foi detido ao prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 40 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção. O Pumas, do México, rescindiu o contrato com o jogador no mesmo dia alegando “justa causa”.
A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona, na Espanha. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da casa noturna. A denunciante procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido. Material coletado encontrou vestígios de sêmen, tanto internamente quanto no vestido da denunciante.
A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial. A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.
Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa “Y Ahora Sonsoles”, da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma boate que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia.