Expirou o prazo para o pagamento da fiança que colocaria Daniel Alves em liberdade provisória nesta quinta-feira, dia 21. Condenado na Espanha a quatro anos e meio de prisão por estupro, o brasileiro recebeu autorização do Tribunal de Barcelona para aguardar fora da prisão o trânsito em julgado sob a condição do pagamento de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões). Mesmo que o jogador consiga arrecadar a quantia na data atual, só poderia ser liberado nesta sexta-feira. A informação é do jornal catalão La Vanguardia.
Ainda de acordo com a imprensa espanhola, Daniel Alves recorreu ao pai de Neymar para arcar com os custos da fiança. Antes, no começo do processo, a família do jogador do Al-Hilal e seleção brasileira já havia pago uma multa de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) como atenuante de pena. Procurada pelo Estadão, a assessoria do atacante afirmou que não vai comentar a situação.
A advogada Ester Garcia, representante da vítima, classificou como um “escândalo” a decisão da Justiça da Espanha em conceder liberdade provisória a Daniel Alves e afirmou que vai recorrer. “Parece que está sendo feita justiça para os ricos”, disse Ester García, em declarações à rádio catalã Rac 1. “Para mim é um escândalo que libertem uma pessoa que sabem que pode receber o milhão de euros de graça”, acrescentou.
A liberdade provisória de Daniel Alves não significa que foi absolvido. Depois da condenação no Tribunal de Barcelona, o caso é avaliado pelo Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC) e ainda pode ser avaliado pelo Tribunal Supremo de Madri, órgão máximo da Justiça espanhola. O mesmo rito processual vale para a acusação do Ministério Público.
Mesmo com a condenação, Daniel Alves ainda tinha prisão preventiva, uma vez que o caso ainda tramita com pedidos de recursos. A legislação da Espanha determina que esse tipo de prisão pode durar até dois anos e o jogador poderia, portanto, ter a reclusão estendida até, no máximo, metade da pena. Na interpretação do Tribunal, é improvável que se chegue a uma sentença definitiva nesse período. A fiança imposta é consideravelmente maior do que a proposta pela defesa, que ofereceu um depósito de 50 mil euros (R$ 273 mil).
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Daniel Alves teve cinco solicitações de liberdade provisória negadas pela Justiça ainda antes da condenação, que alegou risco de fuga, destruição de provas ou reincidência para recusá-las. A imprensa da Catalunha considera que uma crise no sistema carcerário do país teria influenciado na decisão do pedido de liberdade provisória para ex-jogador do Barcelona neste momento.
Além da condenação de Daniel Alves a quatro anos e meio, o Tribunal de Barcelona determinou cinco anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena, sendo proibido de se comunicar ou se aproximar da vítima. O crime ocorreu em dezembro de 2022, dias após a participação do jogador na Copa do Mundo do Catar com a seleção brasileira. Ele foi preso no dia 20 de janeiro de 2023, e condenado em fevereiro deste ano.