Entenda como vão ficar as férias dos jogadores nesta temporada 2021


Pandemia afeta calendário normal de descanso e obriga clubes a ficarem atentos a direitos trabalhistas

Por Ciro Campos

O futebol brasileiro terá mais um ano atípico neste 2021. Após a pandemia do novo coronavírus interromper o calendário e fazer as competições se alongarem para o ano seguinte, não haverá intervalo na mudança de uma temporada para outra. As competições relativas a 2020 vão terminar em fevereiro e logo na sequência o novo ano do futebol começa sem pausa nem férias. Por isso, os clubes vão ter de tomar cuidado com pendências trabalhistas.

Os atletas só terão direito a férias em dezembro de 2021, quando há a previsão de a temporada seguinte chegar ao fim. Portanto, para não cometerem infrações trabalhistas pelo longo período de trabalho sem intervalo, as equipes contam com uma reorganização do calendário e com a negociação coletiva conduzida em março do ano passado. Um acordo costurado entre a Comissão Nacional de Clubes (CNC) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assegurou um novo formato.

Elenco do Corinthians durante treino: times vão emendar temporadas 2020 e 2021 Foto: Rodrigo Coca/Ag. Corinthians
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A maior parte dos times da Série A antecipou as férias relativas a 2020 para o mês de abril. Boa parte dos atletas ganhou os 20 dias de descanso e retomou os trabalhos logo depois, de casa, com treinos online. A maior parte das equipes instituiu até mesmo nesse período alguns meses de redução salarial devido ao impacto econômico gerado pela perda de receitas com a pandemia.

"Com a pandemia, o campeonato foi adiado. Alguns clubes adiantaram as férias para elas serem cumpridas no começo da paralisação. As férias vão se encaixar ao campeonato futuro, sem existir um entrevero", explicou ao Estadão o advogado especialista em direito desportivo Victor Amado. Apesar de o acordo coletivo não ter gerado atritos até o momento, futuramente as equipes vão ter de ficar atentas a possíveis casos.

Com a pandemia, o campeonato foi adiado. Alguns clubes adiantaram as férias para elas serem cumpridas no começo da paralisação. As férias vão se encaixar ao campeonato futuro, sem existir um entrevero

Victor Amado, advogado especialista em direito desportivo

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O advogado destaca que é possível existir nos próximos meses algumas exceções. "O clube vai ter de se organizar e saber qual atleta vai ter direito a tirar férias. É possível se ter negociação individual. Pode discutir como vai aplicar as férias, como é o caso de todo trabalhador", explicou o especialista.

O advogado do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (Sapesp), Guilherme Martorelli, afirma que futuramente alguns clubes devem ter problemas por não terem feito o registro correto desse novo formato das férias. Alguns atletas já notificaram a entidade sobre essa situação.

"Teve equipe que fez acordo coletivo para férias e redução salarial, mas não avisou o governo sobre isso. Então, não houve registro oficial", comentou. Martorelli explicou ainda que o acordo coletivo não livra o clube de seguir outros detalhes obrigatórios quando se trata de férias de trabalhadores. "É preciso estar atento também é se as férias que foram antecipadas estavam vencidas ou não. Acho que essa situação da pandemia pode gerar alguns problemas trabalhistas no futuro", afirmou.

O futebol brasileiro terá mais um ano atípico neste 2021. Após a pandemia do novo coronavírus interromper o calendário e fazer as competições se alongarem para o ano seguinte, não haverá intervalo na mudança de uma temporada para outra. As competições relativas a 2020 vão terminar em fevereiro e logo na sequência o novo ano do futebol começa sem pausa nem férias. Por isso, os clubes vão ter de tomar cuidado com pendências trabalhistas.

Os atletas só terão direito a férias em dezembro de 2021, quando há a previsão de a temporada seguinte chegar ao fim. Portanto, para não cometerem infrações trabalhistas pelo longo período de trabalho sem intervalo, as equipes contam com uma reorganização do calendário e com a negociação coletiva conduzida em março do ano passado. Um acordo costurado entre a Comissão Nacional de Clubes (CNC) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assegurou um novo formato.

Elenco do Corinthians durante treino: times vão emendar temporadas 2020 e 2021 Foto: Rodrigo Coca/Ag. Corinthians

A maior parte dos times da Série A antecipou as férias relativas a 2020 para o mês de abril. Boa parte dos atletas ganhou os 20 dias de descanso e retomou os trabalhos logo depois, de casa, com treinos online. A maior parte das equipes instituiu até mesmo nesse período alguns meses de redução salarial devido ao impacto econômico gerado pela perda de receitas com a pandemia.

"Com a pandemia, o campeonato foi adiado. Alguns clubes adiantaram as férias para elas serem cumpridas no começo da paralisação. As férias vão se encaixar ao campeonato futuro, sem existir um entrevero", explicou ao Estadão o advogado especialista em direito desportivo Victor Amado. Apesar de o acordo coletivo não ter gerado atritos até o momento, futuramente as equipes vão ter de ficar atentas a possíveis casos.

Com a pandemia, o campeonato foi adiado. Alguns clubes adiantaram as férias para elas serem cumpridas no começo da paralisação. As férias vão se encaixar ao campeonato futuro, sem existir um entrevero

Victor Amado, advogado especialista em direito desportivo

O advogado destaca que é possível existir nos próximos meses algumas exceções. "O clube vai ter de se organizar e saber qual atleta vai ter direito a tirar férias. É possível se ter negociação individual. Pode discutir como vai aplicar as férias, como é o caso de todo trabalhador", explicou o especialista.

O advogado do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (Sapesp), Guilherme Martorelli, afirma que futuramente alguns clubes devem ter problemas por não terem feito o registro correto desse novo formato das férias. Alguns atletas já notificaram a entidade sobre essa situação.

"Teve equipe que fez acordo coletivo para férias e redução salarial, mas não avisou o governo sobre isso. Então, não houve registro oficial", comentou. Martorelli explicou ainda que o acordo coletivo não livra o clube de seguir outros detalhes obrigatórios quando se trata de férias de trabalhadores. "É preciso estar atento também é se as férias que foram antecipadas estavam vencidas ou não. Acho que essa situação da pandemia pode gerar alguns problemas trabalhistas no futuro", afirmou.

O futebol brasileiro terá mais um ano atípico neste 2021. Após a pandemia do novo coronavírus interromper o calendário e fazer as competições se alongarem para o ano seguinte, não haverá intervalo na mudança de uma temporada para outra. As competições relativas a 2020 vão terminar em fevereiro e logo na sequência o novo ano do futebol começa sem pausa nem férias. Por isso, os clubes vão ter de tomar cuidado com pendências trabalhistas.

Os atletas só terão direito a férias em dezembro de 2021, quando há a previsão de a temporada seguinte chegar ao fim. Portanto, para não cometerem infrações trabalhistas pelo longo período de trabalho sem intervalo, as equipes contam com uma reorganização do calendário e com a negociação coletiva conduzida em março do ano passado. Um acordo costurado entre a Comissão Nacional de Clubes (CNC) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assegurou um novo formato.

Elenco do Corinthians durante treino: times vão emendar temporadas 2020 e 2021 Foto: Rodrigo Coca/Ag. Corinthians

A maior parte dos times da Série A antecipou as férias relativas a 2020 para o mês de abril. Boa parte dos atletas ganhou os 20 dias de descanso e retomou os trabalhos logo depois, de casa, com treinos online. A maior parte das equipes instituiu até mesmo nesse período alguns meses de redução salarial devido ao impacto econômico gerado pela perda de receitas com a pandemia.

"Com a pandemia, o campeonato foi adiado. Alguns clubes adiantaram as férias para elas serem cumpridas no começo da paralisação. As férias vão se encaixar ao campeonato futuro, sem existir um entrevero", explicou ao Estadão o advogado especialista em direito desportivo Victor Amado. Apesar de o acordo coletivo não ter gerado atritos até o momento, futuramente as equipes vão ter de ficar atentas a possíveis casos.

Com a pandemia, o campeonato foi adiado. Alguns clubes adiantaram as férias para elas serem cumpridas no começo da paralisação. As férias vão se encaixar ao campeonato futuro, sem existir um entrevero

Victor Amado, advogado especialista em direito desportivo

O advogado destaca que é possível existir nos próximos meses algumas exceções. "O clube vai ter de se organizar e saber qual atleta vai ter direito a tirar férias. É possível se ter negociação individual. Pode discutir como vai aplicar as férias, como é o caso de todo trabalhador", explicou o especialista.

O advogado do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (Sapesp), Guilherme Martorelli, afirma que futuramente alguns clubes devem ter problemas por não terem feito o registro correto desse novo formato das férias. Alguns atletas já notificaram a entidade sobre essa situação.

"Teve equipe que fez acordo coletivo para férias e redução salarial, mas não avisou o governo sobre isso. Então, não houve registro oficial", comentou. Martorelli explicou ainda que o acordo coletivo não livra o clube de seguir outros detalhes obrigatórios quando se trata de férias de trabalhadores. "É preciso estar atento também é se as férias que foram antecipadas estavam vencidas ou não. Acho que essa situação da pandemia pode gerar alguns problemas trabalhistas no futuro", afirmou.

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