A LaLiga, associação responsável pela organização do Campeonato Espanhol, comunicou nesta terça-feira que pedirá ao governo da Espanha mais autonomia para punir casos de racismo no futebol nacional. No texto, a entidade, criticada pelo atacante Vinícius Júnior pela ineficácia em coibir ataques racistas em seus campeonatos, diz “liderar há anos”a denúncia de racismo em estádios, mas se coloca como “impotente” diante do desfecho dos casos quando chegam ao poder público.
“Apesar de sua luta implacável contra a violência e o racismo em toda a extensão de seus poderes (que, atualmente, de acordo com a lei espanhola, se limitam a identificar e relatar eventos), a LaLiga sente uma enorme frustração com a falta de sanções e condenações proferidas pelos órgãos disciplinares esportivos, órgãos públicos, administrações públicas e órgãos jurisdicionais aos quais são feitas as denúncias”, diz um trecho do texto.
A associação pedirá, nos próximos dias, a alteração das leis 19/2007 e 39/2022. A primeira versa especificamente sobre violência, racismo e intolerância no esporte, e a segunda trata do esporte de forma geral. O objetivo da LaLiga é que a legislação a dê o poder de aplicar sanções como o fechamento total ou parcial de estádios, proibição de acesso aos recintos desportivos e imposição de multas.
A movimentação é uma resposta à pressão que a entidade vem sofrendo desde que Vini Jr. voltou a ser vítima de racismo, no último domingo, quando ouviu torcedores o xingando de “macaco”, em coro, no Estádio Mestalla, durante derrota por 1 a 0 do Real Madrid para o Valencia.
Em texto publicado nas redes sociais, o brasileiro disse que a LaLiga normaliza o racismo, apontou o Espanhol como o “campeonato dos racistas” e alertou para a imagem negativa que a Espanha tem passado ao mundo em razão do comportamento de torcedores. Presidente da LaLiga, Javier Tebas rebateu Vinícius dizendo que o jogador precisava “se informar” e defendeu que a associação faz o possível para combater o racismo
LALIGA SE DEFENDE E EXPÕE PODER PÚBLICO
No comunicado desta terça-feira, o discurso do dirigente foi reforçado. O texto diz que a LaLiga envia, todas as semanas, uma carta ao Comitê de Competição da Real Federação Espanhola de Futebol e à Comissão Estadual contra a Violência, a Xenofobia e Intolerância no Esporte.nos relatórios, são listados os comportamentos intolerantes praticados em estádios. De acordo com a nota, quando os resultados “podem ser classificados como crimes de ódio”, uma denúncia é realizada junto ao Ministério Público.
“A LaLiga há muito observa com frustração a forma com essas denúncias são descartadas antes mesmo de chegarem aos tribunais, ou como os promotores de cada região não tem um critério uniforme na hora de classificar esses atos”, reclama a LaLiga, que ainda diz que os argumentos para as rejeições das denúncias são “surpreender e desconcertantes”.
Algumas das razões são listadas pela entidade. Uma delas diz que “após exame das redes sociais do acusado, verifica-se que ele não é uma pessoa que pretenda incitar ao racismo, o que os gestos efetuados visassem atingir tal fim”. Outra trata um episódio de ataques racistas da seguinte forma: “são desagradáveis, importunos e desrespeitosos, uma vez que foram feitos no contexto de um jogo de futebol com grande rivalidade, juntamente com outras referências pejorativas ou irrisórias a essa competição desportiva, e para além de sua natureza, não foram repetidos para além dos dois atos descritos acima e durou apenas alguns segundos”.
Ainda se defendendo das acusações de omissão, a LaLiga também listou, no comunicado, um resumo dos casos de racismo denunciados e o status judicial de cada. Além de nove ataques sofridos por Vinicius Junior, há também casos em que as vítimas foram Iñaki Williams (Barcelona), seu irmão Nico Williams (Athletic Bilbao), Akapo (Cádiz) e Samuel Chukwueze (Villarreal).
Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo, lembra que o processamento das infrações disciplinares cometidas em partidas da Liga cabe aos órgãos disciplinares da Federação Espanhola de Futebol. “O Código Disciplinar da Federação Espanhola de Futebol tem vários dispositivos referentes ao tratamento a ser dado às ofensas racistas praticadas dentro de um jogo do futebol, reconhecendo a gravidade do tema. Um dos artigos declara que a não adoção de medidas de segurança ou a falta de diligência, ou colaboração na repressão de atos racistas, será considerado uma ofensa de caráter muito grave e que pode levar ao fechamento do estádio por um período de tempo, a celebração de partidas com portões fechados, perda dos pontos ou até mesmo o rebaixamento. Não há dúvida de que o sistema regulamentar do futebol na Espanha dispõe das medidas necessárias para sancionar, desportivamente, qualquer clube ou pessoa que se envolva em atos racistas, e que os órgãos disciplinares da Federação Espanhola já poderiam ter iniciado as investigações competentes”, explica.