No dia 20 de março, Robinho deve descobrir após o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se vai cumprir pena no Brasil. Na justiça italiana, o jogador já foi condenado a cumprir a pena de nove anos por estupro coletivo. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o jogador já deveria estar cumprindo a pena no Brasil. Em entrevista exclusiva ao SBT, Lula afirmou que estupro é um “crime imperdoável”.
O presidente reforçou que todas as pessoas que cometem crime de estupro devem ser presas. “A pessoa precisa aprender que a relação sexual não é apenas o desejo de uma parte, é a concórdia das partes”, afirmou. Ele relembrou que Robinho participou de um estupro coletivo, mas achou que não cometeu crime, além de culpar a bebida. “Cria vergonha, sabe?”, enfatizou Lula.
O julgamento de Robinho no Brasil será realizado pela Corte Especial do STJ e foi marcado poucos dias depois da condenação do ex-jogador Daniel Alves. O relator da ação é o ministro Francisco Falcão. No tribunal, 15 dos 33 ministros com maior tempo de atuação vão votar a favor ou contra o cumprimento da pena no País. Robinho foi condenado em todas as instâncias na Itália.
O julgamento, aberto à imprensa, será transmitido no canal do tribunal no YouTube. Existe a possibilidade da sessão não terminar no dia 20, caso algum dos ministros peça mais tempo para examinar o tema. Vale lembrar que a execução de sentença estrangeira está prevista na Constituição Federal, ou seja, é um procedimento comum. O papel do STJ é examinar aspectos formais da sentença, sem reexaminar o caso em si. Eles devem analisar se quem proferiu a sentença na Itália é competente, se a tradução foi feita dentro das diretrizes consulares e se não há mais recursos.
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Relembre o caso
De acordo com as investigações e condenação na Justiça Italiana, Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, onde ela comemorava seu aniversário. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan. Ele foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017. Os outros suspeitos deixaram a Itália ao longo da investigação e, por isso, a participação deles no ato é alvo de outro processo.
Os defensores de Falco também dizem que seu cliente é inocente, mas pedem a aplicação mínima da pena caso haja condenação. O Estadão esteve na boate em Milão e constatou que o local passou por reforma após o episódio. Procurado pela reportagem em outubro de 2020, o advogado Franco Moretti, que representava Robinho na Itália, reforçou que seu cliente era inocente. O jogador afirmou que toda a relação que teve com a denunciante foi consensual e ressaltou que seu único arrependimento foi ter sido infiel com sua mulher. Robinho é casado.
Em entrevista ao Estadão, o advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, revelou à época que ela poderia ter solicitado o pagamento de aproximadamente R$ 400 mil (60 mil euros) por danos morais, mas optou por aguardar o andamento dos procedimentos jurídicos. Na sua visão, o tribunal de Milão que condenou Robinho fez uma análise correta do caso.
Transcrições de interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram que Robinho revelou ter participado do ato que levou uma jovem de origem albanesa a acusar o jogador e amigos de estupro coletivo, em Milão, na Itália. Em 2017, a Justiça italiana se baseou principalmente nessas gravações para condenar o atacante em primeira instância a nove anos de prisão. Os áudios revelados agora já estavam transcritos nos processo.
Além das gravações telefônicas, a polícia italiana instalou um grampo no carro de Robinho e conseguiu captar outras conversas. Para a Justiça italiana, as conversas são “auto acusatório”. As escutas exibem um diálogo entre o jogador e um músico, que tocou naquela noite na boate e avisou ao atleta sobre a investigação.
Robinho e Falco foram condenados com base no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala do ato de violência sexual não consensual forçado por duas ou mais pessoas, obrigando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”.
Procurado pela reportagem em outubro de 2020, o advogado Franco Moretti, que representava Robinho na Itália, reforçou que seu cliente era inocente. O jogador afirmou que toda a relação que teve com a denunciante foi consensual e ressaltou que seu único arrependimento foi ter sido infiel com sua mulher.