Neymar começou a ser julgado nesta segunda-feira por acusações de corrupção e fraude no ato de sua transferência do Santos para o Barcelona, em 2013. Horas após marcar o gol da vitória por 1 a 0 do Paris Saint-Germain sobre o Olympique de Marselha, o atacante se apresentou ao tribunal em Barcelona, na Espanha, mas não precisou acompanhar a sessão, pois foi liberado pelo juiz José Manuel Del Amo Sanchez para voltar a Paris.
O pedido de dispensa foi feito pela defesa, que argumentou que Neymar necessitava de descanso após a partida de domingo pelo PSG, na França. A mãe do jogador, Nadine, também recebeu a opção de ir embora da audiência, assim como o pai, que é alvo do processo e escolheu continuar no tribunal, ao lado de Josep Bartomeu e Sandro Rosell, ex-presidentes do Barcelona. O julgamento deve durar até o fim deste mês, e a expectativa é de que o atacante preste seu primeiro depoimento na sexta-feira.
Neymar Jr. e seu pai enfrentam acusações feitas pelo Grupo DIS, que possuía 40% dos direitos econômicos do jogador na época da negociação realizada entre Santos e Barcelona. A venda foi anunciada por 17,1 milhões de euros e a DIS recebeu uma fatia de 6,84 milhões de euros. Depois disso, o Barcelona informou que o valor real da transação foi de 57 milhões de euros, e a diferença de quase 40 milhões de euros foi depositada para a empresa N&N, em nome dos pais do atleta.
A situação desencadeou uma investigação que obrigou o Barcelona a revelar o contrato feito com Neymar. Os documentos mostravam um valor ainda maior do que o divulgado anteriormente: 86,2 milhões de euros, englobando pontos como luvas, um repasse ao Instituto Neymar Júnior e comissões ao pai do atacante. O DIS, portanto, conclama que deveria ter recebido 34,5 milhões de euros e pede reparação na Justiça.
O caso, enquadrado pelo judiciário espanhol como corrupção entre particulares, pode render dois anos de prisão para Neymar, como pede o Ministério Fiscal da Espanha. A defesa do jogador aponta que a conduta não é considerada crime no Brasil e que, por isso, ele não poderia ser punido. Também em julgamento, Sandro Rosell, presidente do Barcelona na época da transação, está sujeito a pena de cinco anos de prisão de 10 milhões de euros em multa.
RESUMO DO CASO
A sociedade de empresários, liderada por Delcir Sonda, investiu R$ 5 milhões para comprar porcentagem do contrato de Neymar - os 60% restantes permaneceram com o Santos - e agora acusa o jogador, seus pais, o Barcelona e o próprio alvinegro da Vila Belmiro de uma manobra para não pagar o que lhe é de direito, culminando com delitos de corrupção entre particulares e fraude por contrato simulado.
“O que aconteceu, de forma clandestina, foi uma operação secreta, confidencial, que defrauda os direitos do meu cliente. Em 2011, houve o início de pagamentos, que depois chegaram a 40 milhões de euros, para o jogador e suas empresas, coordenadas pelo pai do atleta”, expõe o advogado Paulo Nasser, representante da DIS e da FAAP (Federação das Associações de Atletas Profissionais) no processo.
A lei espanhola prevê dois anos de reclusão e inabilitação profissional, além de multa em dinheiro. A DIS ainda deseja uma indenização de 25 milhões de euros (R$ 131 milhões) para cobrir seu prejuízo. Caso Neymar seja condenado, poderá perder a Copa do Mundo no Catar, marcada para começar no dia 20 de novembro ou até mesmo ter de retornar ao Brasil, por proibição de atuar na Europa.
“Os compromissos pessoais de outras partes estão fora do nosso âmbito de análise e são pouco relevantes para nós. Tanto a DIS e a FAAP quanto a promotoria espanhola pedem que sejam aplicadas as penas previstas para os alegados delitos de corrupção entre particulares e fraude por contrato simulado. Dentre essas penas estão a detenção, a pena de inabilitação profissional na União Europeia, as multas e as indenizações. Nosso cliente não quer nem mais nem menos daquilo que a lei espanhola prevê como consequência para os delitos. Não é uma questão de dinheiro, mas, sim, de justiça”, enfatiza Paulo Nasser.
“E qual é a prova cabal desse pacto entre Barcelona e Santos? Descobriu-se um documento confidencial que não estava registrado perante o comitê de gestão do Santos, um documento firmado totalmente fora dos padrões normais de negociação, em que Barcelona e Santos afirmam o seguinte: ‘se a DIS, futuramente, cobrar alguma coisa a mais em relação a transferência de Neymar para o Barcelona, Santos e Barcelona dividirão igualmente o prejuízo. Então, na nossa visão, esse documento, que foi descoberto e está no processo, é um documento que comprova a intenção de Santos e Barcelona de manter a fraude viva e enganarem a DIS”, diz Nasser.