Robinho chegou por volta de 1h da madrugada desta sexta-feira, dia 22, à Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, popularmente conhecida como Tremembé II, situada em município homônimo, no Vale do Paraíba, a 160 quilômetros de São Paulo. Ele foi preso após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a condenação do jogador por estuprar uma mulher albanesa em Milão, em 2013. O ex-atacante do Santos e da seleção brasileira alega inocência.
A prisão foi inaugurada em 1955 e tem área de 8,4 mil metros quadrados. Ela atende os regimes semiaberto e fechado, este último é o caso de Robinho. Segundo dados da Secretária de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), Tremembé II tem uma capacidade de 348 pessoas e conta, na atualização do dia 20 de março, com 283 internos em regime fechado. Na ala de progressão, destinada a presos do regime semiaberto, são 122 presos, em um local que pode receber até 188. Há, ainda, uma área para as chamadas “prisões civis”, como casos por dívida de pensão alimentícia. Dois dias atrás, 29 pessoas ocupavam a área, com capacidade de 48 pessoas. A ocupação, portanto, era quase 75% do total.
O presidente Lula (PT) chegou a ter a prisão transferida para Tremembé em 2019. Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão e Lula ficou em Curitiba. Conforme o Estadão noticiou naquele ano, a penitenciária oferecia boas condições aos presos que lá estavam, independente do regime. Há possibilidade de jogar futebol, tomar banho de sol. Os internos têm à disposição serviços odontológicos, de enfermaria, assistência jurídica e, se for o caso, religiosa e também educacional. Há biblioteca, sala de aula e oficinas.
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O local é reconhecido por ter recebido “presos famosos”. É lá que estão Suzane von Richtofen, condenada pela morte dos pais, os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, que participaram do crime, e Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, culpados pelo assassinato de Isabella Nardoni, por exemplo. A lista é ainda maior.
Robinho precisa informar quem são as pessoas autorizadas a visitá-lo. As visitas comuns acontecem todos os sábados e domingos a depender do pavilhão, e os visitantes ficam em um espaço recreativo reservado. O local permite visita íntima.
Motim e interdição
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça mostra uma inspeção da Penitenciária de Tremembé II. O documento aponta que a área não tem bloqueio para sinal de telefone celular. Não foram apontados casos de fugas, rebeliões ou mortes violentas na penitenciária e não foram encontradas armas na inspeção, em 2019.
Entretanto, um ano depois da publicação, em março de 2020, o complexo foi um dos que registrou motins em São Paulo. O motivo era a suspensão de saídas temporárias pela Justiça paulista para conter a disseminação do coronavírus. No caso de Tremembé, a revolta foi contida pela Polícia Militar (PM) e agentes penitenciários.
A rebelião, contudo, causou a destruição de alguns setores e motivou, ainda no começo da pandemia de covid-19, uma decisão judicial da Comarca de São José dos Campos que pediu a interdição de todo o complexo penitenciário. O argumento é de que o local gerava aglomerações e havia falta de materiais de higiene, limpeza e atendimento médico regular. A interdição, na prática, impedia a entrada de novos presos no local. A decisão, porém, foi cassada pela corregedoria de Justiça de São Paulo.
Em 2016, a revista Veja publicou reportagem mostrando como era a rotina em Tremembé II. O texto conta que um agente penitenciário falou a um novo interno que ele “estava no paraíso”. A menção é referente às boas condições do local, em comparação com o restante do sistema carcerário.
Não há um perfil explícito dos presos encaminhados para lá. A característica em comum é a rejeição popular devido aos crimes que cometeram, como estupro, no caso de Robinho. Ex-policiais e ex-agentes penitenciários condenados também são encarcerados lá, já que correm risco em presídios comuns. Essa característica de Tremembé II passou a existir a partir de 2002. O complexo tem ainda a Penitenciária de Tremembé I, a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé e a Penitenciária Feminina Tremembé II.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana por estupro. Quando o caso transitou em julgado, ele estava no Brasil e não podia ser preso ou extraditado. Nesta semana, o STJ entendeu que o ex-jogador poderia cumprir a pena no Brasil. A defesa ainda pode recorrer no próprio STJ e no STF para que Robinho seja solto. Entretanto, ele ainda seria considerado culpado e condenado pelo crime.