O que estão compartilhando: que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está barrando a entrega de medicamentos para o Rio Grande do Sul.
O Estadão Verifica checou e concluiu que: é falso porque não há nenhum relato confirmado de que a Anvisa tenha impedido a entrega de remédios ao RS. A alegação falsa começou a circular depois que um médico gravou um depoimento sobre atrasos devido aos trâmites legais que asseguram a integridade dos fármacos. A agência sanitária afirmou que não barrou nenhum item doado aos atingidos pelas enchentes e que flexibilizou prazos e a necessidade de receitas para medicamentos controlados. Ao Verifica, o médico disse que os remédios foram entregues e agradeceu a Anvisa pelo retorno rápido aos questionamentos.
Saiba mais: a Anvisa esclareceu na última quarta-feira, 8, que não efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao Rio Grande do Sul. No mesmo dia, também foram anunciadas duas resoluções que flexibilizam a liberação de produtos farmacêuticos e acesso a medicamentos controlados destinados aos atingidos pelas chuvas. Os comunicados foram divulgados após circular nas redes sociais a afirmação falsa de que aviões com remédios doados teriam sido barrados pela agência sanitária.
O médico gaúcho Victor Sorrentino havia publicado em seu Instagram, ainda na quarta, que aeronaves carregadas com medicamentos ao Estado não estavam conseguindo decolar por conta de uma burocracia, comum neste tipo de transporte. Ele afirma que os casos ocorreram em três aeroportos, mas não cita em quais. O relato foi retirado de contexto e passou a ser compartilhado na internet alegando que a Anvisa impedia a entrega dos fármacos – o que não é verdade.
Por nota, o órgão disse que não recebeu nenhum outro relato, além da postagem feita pelo médico, sobre aviões impedidos de transportar medicamentos ao RS. Ainda explicou que “não sabe a quais aeroportos o responsável a pessoa [autor do relato] se refere” e, por isso, “não temos como checar a informação sem maiores detalhes”. A Anvisa reiterou que não fez qualquer restrição ao transporte de remédios.
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Médico diz que medicamentos foram entregues
Após a publicação das resoluções que flexibilizam as regras diante da calamidade pública, Sorrentino agradeceu a rapidez da Anvisa pelo retorno dado às reclamações. Em sua rede social, ele publicou que as medicações chegaram às vítimas das chuvas, incluindo aquelas com receitas controladas. Neste sábado, 11, ele compartilhou um novo vídeo pedindo que a solicitação feita por ele por menos burocracia não seja usada em “fake news”.
“Muitas pessoas pegaram o nosso vídeo pedindo apoio e flexibilização da Anvisa para agilizar a chegada de medicamentos e tiraram totalmente de contexto. Fazer isso é espalhar fake news, só atrapalha. A nossa solicitação de flexibilização foi feita e prontamente atendida. Os medicamentos estão chegando mais rapidamente. Não inventem que estavam proibindo, eu não falei isso”, disse ele.
Em nota, o médico gaúcho informou que a Anvisa respondeu a solicitação de forma “rápida e flexível” e agradeceu o órgão governamental. O Estadão Verifica questionou quais foram as solicitações feitas pelos agentes sanitários aos transportadores de medicamentos e em quais aeroportos se deu o ocorrido, porém não conseguiu resposta.
Como publicou o Estadão, nesta sexta-feira, 10, a Secretaria de Comunicação Social (Secom), chefiada pelo ministro Paulo Pimenta, pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Polícia Federal (PF) que os médicos Roberta Zaffari Townsend e Victor Sorrentino sejam investigados por suspeita de disseminarem fake news sobre a atuação de autoridades na mitigação dos estragos no RS.
Anvisa flexibiliza acesso a medicamentos no RS
Em comunicado veiculado na quarta-feira, 8, às 21h, a Anvisa informou que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) duas Resoluções de Diretoria Colegiada nº 863 e 864, com três medidas excepcionais:
- Suspende por 90 dias os prazos processuais aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa. A regra se aplica apenas para empresas localizadas no Rio Grande do Sul;
- Prioriza a análise de petições que visem o acesso a produtos estratégicos para o enfrentamento da situação de calamidade pública, que devem ser indicados pelo Ministério da Saúde ou Secretaria de Estado de Saúde do Estado;
- Flexibiliza o receituário para medicamentos de uso controlado para os municípios gaúchos. A norma, segundo a agência, busca “facilitar o acesso da população aos medicamentos controlados e evitar a interrupção de tratamentos, diante da dificuldade de emissão de receitas especiais pelos profissionais prescritores (médicos e odontólogos)”.
O órgão público é responsável por regulamentar a distribuição, transporte e armazenamento de medicamentos no Brasil e exige que critérios sanitários sejam seguidos a fim de garantir a integridade e a eficácia dos medicamentos sem contaminações. No deslocamento dos fármacos, por exemplo, devem ser garantidas as condições de temperatura, acondicionamento, armazenagem e umidade.
A Secretaria de Saúde do RS publicou orientações sobre os donativos de remédios ao Estado. O comunicado informa que as doações podem ser feitas por organizações não governamentais, laboratórios farmacêuticos, distribuidoras de medicamentos e municípios e não aceita contribuições de pessoas físicas neste momento. Segundo o órgão, a “medida evita o acúmulo indevido de remédios que não estejam sendo utilizados ou que não estejam em condições de uso”.