Uma publicação do ano passado feita no Facebook sobre o Mais Médicos voltou a circular nas redes sociais recentemente. O conteúdo traz informações falsas sobre o programa criado durante o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT). O texto sugere a existência de "rachadinha" dos salários dos médicos em benefício do estado cubano e do Partido dos Trabalhadores (PT). Em nota, o PT negou ter recebido parte das remunerações.
De acordo com o post, os médicos cubanos receberiam R$ 12 mil por mês do governo brasileiro, mas apenas R$ 2 mil seriam de fato repassados a eles, e o restante supostamente era repartido entre o estado cubano e o PT. A publicação no Facebook analisada aqui teve alcance de 35 mil interações nas redes sociais de julho de 2020 a julho de 2021, segundo o CrowdTangle -- ferramenta que mede a performance de posts.
O Partido dos Trabalhadores negou o recebimento de dinheiro relacionado ao programa. "Na realidade, os médicos (não só os cubanos) do programa recebiam R$ 11.865,60 e, de fato, como é prática nos acordos firmados por Cuba, uma parte desse valor ficava com o governo cubano", afirma o PT em nota. "Mas não há qualquer centavo destinado ao Partido dos Trabalhadores, nem nunca houve qualquer denúncia ou investigação do tipo", conclui a nota.
Conforme a portaria interministerial 384, de 20 de fevereiro de 2018, o valor do salário pago aos médicos mencionado na nota do PT está correto. Segundo o Ministério da Saúde, esta foi a última portaria que estabeleceu o valor das remunerações antes do programa ser extinto por Jair Bolsonaro (sem partido), que o substituiu pelo Médicos pelo Brasil em 2019. De acordo com o órgão, hoje, dos 15.977 médicos latino-americanos que participam do programa, 2.864 são cubanos. O valor da bolsa atualmente pago a todos os médicos é R$12.368,50, sem distinção de nacionalidade.
Uma checagem feita pelo Aos Fatos em 2018 verificou que cerca de 70% do valor da bolsa paga aos médicos cubanos ficava com o governo de Cuba, conforme declarações de Arthur Chioro, ex-ministro da saúde do governo Dilma Rousseff, além de documentos apensados a processos judiciais de médicos cubanos ligados ao programa.
O Mais Médicos era um acordo de cooperação entre Brasil e Cuba para ampliar o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e enviar médicos a regiões brasileiras onde há escassez desses profissionais.
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) intermediava esse acordo. Vale ressaltar que os médicos continuavam sendo funcionários de seus países de origem, e o trabalho no Brasil acontecia em forma de cooperação. Assim, o Brasil repassava a verba para a Opas, que em seguida encaminhava esse montante para os países de origem dos médicos contratados, como, por exemplo, Argentina, Colômbia, Chile e Cuba.
O Estadão Verifica entrou em contato com a Opas, mas a instituição disse não estar disponível para comentar o caso devido a litígios pendentes relacionados ao programa.