Um post no Facebook feito pelo ex-deputado federal Marco Maia (PT-RS) engana ao afirmar que "abriram a caixa preta do BNDES e encontraram um lote de cantores sertanejos". A imagem, com mais de 17 mil interações, acompanha fotos de Gusttavo Lima, Luan Santana, Sérgio Reis, Bruno e Marrone e Zé Neto e Cristiano -- além de Anitta dando risada, com a frase "por causa do tororó". Não houve liberação direta de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esses artistas, apenas quatro operações feitas por terceiros envolvendo as produtoras de Gusttavo Lima e Luan Santana.
As operações com a Balada Eventos e Produções Ltda - de Gusttavo Lima - e L S Music Produções Artísticas Ltda - de Luan Santana - foram feitas na modalidade Finame, uma linha de crédito para financiamento de máquinas e equipamentos nacionais credenciados no BNDES. Segundo o banco, é possível financiar, com essa modalidade, máquinas e equipamentos; sistemas industriais; componentes; bens de informática e de automação; ônibus, caminhões e aeronaves executivas; e capital de giro associado, para micro, pequenas e médias empresas (até 30% do valor financiado).
Além disso, não há "caixa-preta" sobre o assunto, pois os dados gerais dos contratos estão disponíveis para busca no site da instituição. O Estadão Verifica consultou o nome das empresas dos artistas a partir de seus nomes em sites que agregam CNPJs e outros documentos e depois verificou a existência ou não de operações com o BNDES direto na fonte.
As operações com a produtora de Luan Santana foram feitas em junho e julho de 2013 e somam R$ 890 mil, liberados por meio do Itaú Unibanco a uma taxa de juros de 3% ao ano. Segundo a base de dados do BNDES, os empréstimos foram integralmente quitados, e não há registro de irregularidades nos contratos.
A produtora de Gusttavo Lima realizou dois financiamentos semelhantes com o BNDES, por meio do Bradesco, em novembro de 2018 e março de 2019. Elas somam R$ 1,03 milhão, com taxa de juros a 3,9% ao ano. As operações também foram liquidadas e, segundo informações do BNDES, eram destinadas à compra de dois ônibus.
Não foram encontradas operações com as empresas de Bruno e Marrone, Zé Neto e Cristiano ou Sérgio Reis. O Estadão Verifica entrou em contato com o BNDES para checar novamente a informação e questionar sobre a possibilidade de financiar cachês de artistas, mas não recebeu resposta até a publicação desta checagem.
O que dizem o deputado e os artistas citados
Procurado, o ex-deputado Marco Maia declarou, por meio de sua equipe, que apenas reproduziu um meme que estava circulando na internet e que a postagem se baseia na informação de que alguns cantores sertanejos tiveram acesso a financiamentos do BNDES. "O já público é do Gusttavo Lima, através de uma empresa chamada One Seven", em referência a um boato de que a empresa que supostamente gerencia a carreira do artista teria recebido aporte de R$ 320 milhões do banco, o que não é verdade.
Segundo apuraram as agências Aos Fatos e UOL Confere, a One7 é uma fintech que não administra a carreira do cantor Gusttavo Lima -- essa função cabe à produtora Balada Music. A One7 apenas participa de um fundo de investimento (Four Even) que comprou direitos dos shows do cantor e de outros artistas, antecipando valores e lucrando em cima do faturamento dos eventos.
O BNDES, por sua vez, fez um aporte de R$ 320 milhões em um fundo de crédito para microempresas, que conta com a participação da One7 -- ou seja, não houve investimento direto na fintech. Em nota publicada em seu site oficial, o banco destacou que os valores não são direcionados à prestação de serviços artísticos e que o fundo de investimento (XP Brasil MPME) passa por auditorias regulares para conferir se as regras estão sendo cumpridas.
Maia também afirmou que a publicação se deu "na onda de denúncias de cachês milionários, recebidos por artistas sertanejos, para a realização de shows em pequenas cidades, com a utilização de recursos destinados à educação, saúde, etc". Trata-se de outra questão, não relacionada ao BNDES, e noticiada por veículos jornalísticos (veja mais informações abaixo).
A comunicação de Bruno e Marrone disse que a dupla nunca foi beneficiada com recursos do BNDES em mais de 35 anos de carreira e que os contratos com as prefeituras representam menos de 8% do faturamento anual de seus shows. A assessoria de comunicação do cantor Luan Santana afirmou por telefone que a informação do post não procede, mas não explicou a finalidade das duas operações do Finame. Os demais artistas não retornaram as tentativas de contato do blog.
'CPI do Sertanejo'
A polêmica envolvendo cantores sertanejos e Anitta começou no dia 12 de maio, quando Zé Neto, da dupla com Cristiano, interrompeu um show na cidade de Sorriso (MT) para criticar a cantora e a Lei Rouanet - Lei de Incentivo à Cultura que é alvo constante de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
"Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet, nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no 'toba' pra mostrar se a gente tá bem ou não, a gente vem simplesmente aqui e canta", disse a Zé Neto, durante o show. A parte final da declaração se refere a uma tatuagem íntima da cantora.
A fala, no entanto, despertou uma "operação" nas redes sociais batizada de 'CPI do Sertanejo', mostrando que esses artistas e outros artistas recebem cachês milionários para apresentações em cidades do interior onde, muitas vezes, não há sequer saneamento básico. O Ministério Público em diversos Estados passou a investigar os cachês. O Estadão mostrou como as apresentações são pagas com dinheiro público através das "emendas PIX" - recursos enviados por deputados e senadores diretamente para o caixa das prefeituras, que gastam com pouca transparência.
Nos últimos dias, chamou a atenção o caso de Teolândia, na Bahia, em que a prefeita Maria Baitinga de Santana (Progressistas) decidiu gastar R$ 704 mil só com o cachê do show de Gusttavo Lima no Festival da Banana. "Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais", disse a prefeita ao anunciar a contratação. A cidade, contudo, não tinha dinheiro nem para socorrer os desabrigados pelas fortes chuvas que atingiram a região no início do ano e a prefeita chegou a pedir que os moradores enviassem dinheiro para a conta da prefeitura. A Justiça barrou o show, que depois foi autorizado e cancelado novamente já no dia em que estava marcado, 5 de junho.
A "CPI do Sertanejo" acabou respingando, ao longo da semana passada, no BNDES. Começou a circular nas redes sociais um post que afirmava que o fundo que administra a carreira de Gusttavo Lima havia recebido R$ 320 milhões do banco. Mas a história não era bem assim. O investimento foi realizado em um fundo do qual a fintech One7 é cotista e não tem relação com o pagamento de cachês, como explicado anteriormente.
Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.