O que estão compartilhando: que o presidente Lula assinou um decreto proibindo a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Postagens que circulam nas redes sociais tiram de contexto trechos de um pronunciamento do vice-presidente Geraldo Alckmin durante cerimônia de lançamento do programa de descontos para renovação da frota de veículos. O discurso não está completo e as falas foram distorcidas. O governo não proibiu a circulação de caminhões ou ônibus com mais de 20 anos; apenas concedeu desconto na compra de um veículo novo para o motorista que se desfizer do carro antigo.
Saiba mais: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciaram no dia 5 de junho, a Medida Provisória 1175/23, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP implementou um programa com objetivo de estimular a renovação da frota de veículos antigos por modelos menos poluentes.
Na prática, o programa garante descontos nos preços de veículos mais sustentáveis, contemplando pessoas físicas e jurídicas. Os descontos variam de R$ 33,6 a R$ 99,4 mil. Para receber o crédito, o proprietário precisa entregar o veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação ao desmonte.
O governo vai destinar R$ 1,5 bilhão em créditos tributários ao programa. A duração do programa é de quatro meses, ou até o esgotamento dos recursos. Segundo Alckmin, a expectativa é que os juros caiam e os créditos fiquem mais acessíveis.
Por meio desses incentivos, o governo prevê a renovação das frotas. Durante a cerimônia, o vice-presidente explicou: “O que que nós estamos procurando fazer? Estimular a renovação da frota. Qual o objetivo disso? Tirar o caminhão velho ou ônibus velho que tem mais de 20 anos de uso, poluindo, antigo, com problema de mecânica, quebra na estrada. Então esse estímulo foi inteligente porque ele exige que seja retirado um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso”. Assista ao vídeo aqui.
Ou seja, o processo de renovação da frota não será por meio da proibição de circulação de veículos antigos. Vale destacar que, no documento oficial da MP, não consta proibição da circulação de nenhum tipo de veículo.
Em discurso na cerimônia, Haddad explicou que a retirada dos veículos antigos de circulação será feita ao estimular a demanda de venda de veículos antigos. “No caso do caminhão e do ônibus, tem uma vantagem para aquele que tem um veículo de mais de 20 anos. Porque nem sempre a pessoa encontra demanda para seu veículo, esse programa vai aumentar a demanda dos veículos velhos, para retirá-los de circulação. Esse é o objetivo do programa”, disse Haddad.
Em nota, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, reforçou que não há proibição da circulação de caminhões ou ônibus antigos. Segundo a pasta, para comprar caminhões ou ônibus com os descontos promovidos pelo programa, a pessoa ou empresa terá de entregar para a reciclagem um veículo da mesma categoria com mais de 20 anos de uso.
Como lidar com postagens do tipo: O conteúdo analisado foi tirado de contexto. Em casos de vídeos cortados, o ideal é sempre buscar o material na íntegra e informações em sites oficiais. Também é importante pesquisar e consultar a cobertura de veículos de imprensa profissionais.