O que estão compartilhando: que os caminhoneiros já estão sofrendo as consequências do bloqueio do sinal de internet da Starlink no Brasil pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As empresas não conseguem emitir notas e os motoristas estão parados nas estradas.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. A Starlink, empresa de internet via satélite que opera no Brasil e pertence ao bilionário Elon Musk, não teve o sinal bloqueado por ordem do STF. Moraes determinou, em 30 de agosto, o bloqueio do X (antigo Twitter), outra empresa de Musk. A decisão do ministro sobre a Starlink foi anterior, de 28 de agosto. Ela diz respeito ao bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros da empresa para garantir o pagamento de multas devidas à Justiça brasileira pelo X. A Starlink disse em comunicado aos clientes que continuaria operando, apesar do bloqueio financeiro.
Um dos caminhões que aparecem no vídeo é da empresa TECPET Logística, com sede em Jundiaí (SP). Um dos diretores da companhia informou ao Verifica que não utiliza os serviços da Starlink e desconhece qualquer equipamento da empresa para caminhões. Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que não tem registrado paralisações recentes feitas por caminhoneiros, tampouco que tenham como motivação a Starlink.
O Verifica tentou localizar o autor do vídeo para saber onde ele foi gravado, mas não conseguiu identificá-lo.
Saiba mais: O vídeo investigado foi gravado por um homem que não aparece nas imagens, nem diz em que local fez o registro. Além de contas no Instagram, Threads e no WhatsApp, o conteúdo também foi parar em um canal no YouTube em que, sobreposto às imagens, aparece um telefone do Paraná. O Verifica entrou em contato com o número, mas o dono não é o autor do vídeo. O responsável pelo canal de YouTube afirmou que tentou localizar pessoas que soubessem onde as imagens foram gravadas, também sem sucesso.
Starlink não teve sinal suspenso no Brasil
Diferentemente do que alega o narrador do vídeo e a legenda das publicações virais, o sinal de internet via satélite da Starlink não foi suspenso no Brasil, nem teve a suspensão ordenada por Moraes. A decisão do ministro, de 30 de agosto de 2024, foi pelo bloqueio do X.
A Starlink foi afetada por uma decisão anterior, de 28 de agosto, em que Alexandre determinou o bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros da empresa, a fim de assegurar o pagamento das multas devidas à Justiça brasileira pelo X. As razões são detalhadas no documento do dia 30.
Para determinar o bloqueio das contas da Starlink, mesmo as multas sendo do X, Moraes entendeu haver um “grupo econômico de fato” entre a X Brasil Internet Ltda, a Starlink Brazil Holding Ltda e a Starlink Brazil Serviços de Internet. Ou seja, mesmo “sem um ajuste formal expresso e, mesmo sendo sociedades empresárias autônomas e distintas entre si, atuam sob a mesma coordenação e comando de Elon Musk e com objetivos absolutamente convergentes”, diz a decisão.
O painel de dados de Espectro e Órbita da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que o único satélite da Starlink no Brasil, da Space Exploration Holdings, continua em operação.
No entanto, é possível que a empresa perca a licença para operar no Brasil. Isso porque, apesar da determinação da Anatel para que as operadoras de internet bloqueassem o acesso ao X no Brasil, a Starlink manteve o acesso à plataforma e informou à agência que não faria o bloqueio determinado por Moraes, como mostrou o Estadão.
Em entrevista à GloboNews no dia 2 de setembro, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que a agência está fiscalizando se a ordem está sendo cumprida e que, caso se confirme o descumprimento, um processo administrativo será aberto. As sanções começam com advertência, passam para multa e podem chegar ao fim da outorga. A Starlink foi autorizada a operar no Brasil em 2022 e tem licença até 2027.
Empresa de caminhão que aparece no vídeo disse não usar Starlink
O Estadão Verifica não conseguiu identificar em que local o vídeo foi feito, nem localizar o autor da narração. No entanto, é possível ver que, durante a gravação, aparece nas imagens um caminhão da empresa de logística TECPET.
Por e-mail, o diretor Ericson Biagi confirmou que o veículo é da empresa, mas negou ter problemas para emissão de notas fiscais por conta do sinal da Starlink. “Não utilizamos [os serviços da empresa], desconhecemos qualquer equipamento para caminhões da Starlink”.
Biagi afirmou suspeitar que o local onde o vídeo foi feito seja algum posto em que os motoristas param para horário de descanso ou de almoço.
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal disse que “não tem registrado paralisações recentes feitas por caminhoneiros nas BRs, tampouco que tenham como motivação a rede citada”. A Anatel foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta checagem.