Atualizada às 14h42.
O presidente Jair Bolsonaro repetiu declarações já checadas sobre o endividamento da Petrobras, meio ambiente e economia durante seu discurso na 77ª Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira, 20. Como é tradição desde o primeiro encontro, o Brasil foi o primeiro a discursar. Confira a checagem do Estadão Verifica.
Endividamento da Petrobras
O que Bolsonaro disse: que a Petrobras teve endividamento na casa dos US$ 170 bilhões, entre 2003 e 2015, por "má gestão, loteamento político e desvios".
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. O cálculo de Bolsonaro está exagerado. A dívida da Petrobras em 2003, primeiro ano do governo do PT, alcançou US$ 27,3 bilhões. No último ano, 2015, chegou a US$ 164,5 bilhões. Os dados constam de relatórios financeiros da empresa petroleira. A elevação de endividamento no período de gestão do PT é de US$ 137,2 bilhões, em valores nominais.
Endividamento da Petrobras em 2003
Endividamento da Petrobras em 2015
Bolsonaro relaciona esse endividamento a problemas de gestão, mas parte dele decorre, por exemplo, da captação de recursos para financiar a exploração das áreas do pré-sal. Reportagem especial do UOL aponta que ao menos outros cinco fatores contribuíram para o aumento do endividamento da Petrobras: políticas de represamento do preço de combustíveis, subsídios ao gás de cozinha, aumento dos gastos com importações, queda do preço do petróleo no mercado internacional e efetivamente as perdas com corrupção.
A Polícia Federal (PF) estimou perdas de R$ 42,8 bilhões em esquemas investigados pela Lava Jato, em 2015. A empresa afirma ter recebido R$ 6,2 bilhões em devoluções até 2021.
'Floresta intacta' na Amazônia
O que Bolsonaro disse: que 80% da floresta Amazônica continua intocada.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. O presidente já havia citado este dado em seu discurso no ano passado. À época, o Estadão Verifica mostrou que o acumulado de desmatamento na região, até 2018, era de 788.352,9 km2. Ainda estaria de pé 3.206.101,3 km2 - equivalente a 80,3% da floresta.
No entanto, a organização Observatório do Clima ressalta que a taxa oficial de desmatamento " target="_blank" rel="noopener">não detecta áreas degradadas
Vegetação nativa
O que Jair Bolsonaro disse: que dois terços de todo o território brasileiro permanecem com vegetação nativa, que se encontra exatamente como estava quando foi descoberto em 1500
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. O Brasil tem 66% de seu território coberto por vegetação nativa, mas isso não significa que ela seja conservada, tampouco que esteja intacta desde 1500. Estudos mostram que pelo menos 8,2% dessa vegetação é secundária, ou seja, já foi desmatada anteriormente, e o Observatório do Clima destaca que">">11% dessa área de 66% já foi queimada
Tamanho da Amazônia
O que Jair Bolsonaro disse: que a área da Amazônia brasileira é equivalente à da Europa Ocidental.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Bolsonaro já havia comparado o tamanho da Amazônia brasileira à Europa Ocidental durante discurso na Assembleia Geral da ONU de 2020. A comparação não se sustenta, já que, segundo o IBGE, a Amazônia Legal tem uma cobertura de 5,01 milhões de quilômetros quadrados, enquanto a Europa Ocidental tem área total de 1,08 milhões de quilômetros quadrados, segundo dados da ferramenta Worldometers.
Proteção às mulheres
O que Bolsonaro disse: que o seu governo sancionou mais de 70 leis a favor das mulheres.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Levantamento do Estadão mostra que a afirmação se baseia em uma lista produzida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Dos 70 projetos mencionados, 26 não têm relação direta com a parcela feminina da população. Nenhum dos projetos aprovados é de autoria do governo Bolsonaro, que vetou seis iniciativas que beneficiavam diretamente as mulheres.
Feminicídios
O que Bolsonaro disse: que em seu governo houve queda de 7,7% no número de feminicídios.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Foram registrados 4.025 feminicídios entre 2019 (primeiro ano do governo Bolsonaro) e 2021 (último ano com dados disponíveis), de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em comparação com os três anos anteriores, quando ocorreram 3.233 feminicídios, o aumento foi de 24,4%.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Dados do anuário mostram que o número de feminicídios foi de 929 em 2016 a 1.075 em 2017 e 1.229 em 2018, último ano do governo de Michel Temer (MDB). Em 2019, esse número aumentou para 1.330, foi para 1.354 em 2020 e diminuiu para 1.341 em 2021.
Mesmo com a diminuição, os dados indicam que uma mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas - ao menos 3 mulheres são assassinadas por dia. Além disso, o Anuário também apontou que outras violências contra a mulher cresceram. Entre 2020 e 2021, houve um aumento de 23 mil novas chamadas de emergência sobre violência doméstica, o que significa um acréscimo de 4%. Em relação aos crimes de assédio sexual, foi registrado um aumento de 6,6%. As ocorrências de importunação sexual também sofreram um acréscimo: em relação a 2020, o aumento foi de 17,8%.
Pioneirismo em 5G
O que Jair Bolsonaro disse: que o Brasil foi pioneiro na implantação do 5G na América Latina.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. O Brasil iniciou a adoção gradual do 5G em julho de 2022. O Chile adotou em nível nacional em 16 de dezembro do ano passado. O México foi o segundo país da região a implementar a tecnologia de telefonia rápida. Sua rede de alcance nacional começou a ser operada em 28 de fevereiro deste ano.
Crescimento da economia
O que Jair Bolsonaro disse: que apesar da crise mundial, o Brasil chega ao final de 2022 com a economia em plena recuperação. Disse que o emprego está em alta e a inflação, em baixa.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. A economia brasileira tem uma inflação acumulada de 4,39% de janeiro a agosto de 2022 e de 8,73% nos últimos 12 meses, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo que em tendência de queda, o Brasil segue convivendo com inflação, alta nos preços e redução do poder de compra dos mais pobres, conforme análise divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Para a entidade, a recuperação econômica do Brasil opera no sentido de "recuperar patamares pré-pandemia", o que não é bom, porque antes da crise sanitária, o Brasil já crescia pouco, aponta o Dieese. "O crescimento verificado até o 2º trimestre de 2022 é mais efeito estatístico (da retração na pandemia) do que avanço real, sustentável, e não há qualquer indicativo de longevidade desse movimento de alta", diz documento com análise.
De fato, o desemprego vem diminuindo: segundo o IBGE, no trimestre terminado em julho, a taxa de desemprego foi de 9,1%, 1,4 ponto porcentual abaixo da taxa registrada em abril, que tinha sido de 10,5%. No entanto, das 98,7 milhões de pessoas ocupadas no País, 13,1 milhões trabalham no setor privado sem carteira assinada, um recorde com aumento de 4,8% em relação a abril. Os trabalhadores na informalidade respondem por 39,8% da população ocupada.
Apesar da fala de Bolsonaro, que tenta colocar o Brasil em uma posição de crescimento em relação ao resto do mundo, os dados não são tão bons assim. Esta semana, o Estadão mostrou que a economia brasileira cresceu bem abaixo da média global durante os anos de pico da pandemia, entre 2019 e 2021. No período, o PIB nacional avançou 0,59% ao ano, em média, enquanto a média do resto do mundo foi de crescimento de 1,54%.
Previsão de alta do PIB
O que Jair Bolsonaro disse: que o PIB brasileiro aumentou 1,2% no segundo trimestre e que a projeção de crescimento para 2022 chega a 3%.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é exagerado. Em junho, o governo brasileiro divulgou que o PIB havia fechado o primeiro semestre de 2022 com alta de 2,5%, registrando um aumento de 1,2% no segundo trimestre. Bolsonaro acertou ao citar este dado, mas exagerou ao dizer que a projeção de crescimento do PIB do país para 2022 chega a 3%.
Nesta segunda-feira, 19, o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, mostrou uma ligeira alta na projeção de crescimento do PIB para este ano: na semana passada, a projeção era de que ficaria em 2,39%; agora, subiu para 2,65%, mas sem chegar aos 3% citados pelo presidente. Para 2023, a previsão é de crescimento de 0,5%.
Número de pessoas alimentadas pelo Brasil
O que Bolsonaro disse: que o Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é controverso. Um estudo da Embrapa apontou que o agronegócio brasileiro seria responsável por alimentar cerca de 800 milhões de pessoas. No entanto, a metodologia da pesquisa é contestada. Ao UOL, especialistas alertam que a conclusão do estudo se baseia no pressuposto de que todos os grãos exportados pelo Brasil são usados para a alimentação. Na verdade, podem ser usados para outras finalidades - como, por exemplo, ração animal.
Produção de alimentos não é sinônimo de segurança alimentar. Pesquisa da Oxfam apontou que 58,7% da população brasileira convive com algum tipo de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave).
Corrupção
O que Bolsonaro disse: que seu governo "extirpou a corrupção sistêmica".
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Desde o início do mandato, em 2019, o governo de Jair Bolsonaro (PL) se envolveu em diversas denúncias e escândalos de corrupção. Entre eles está o caso dos supostos desvios de recursos de candidaturas femininas durante as eleições de 2018, que resultaram no indiciamento do então ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio pela Polícia Federal. Ele foi apontado como articulador do esquema das candidaturas laranjas.
Ao longo de 2021, mais escândalos de corrupção atingiram o governo: o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi acusado de dificultar a fiscalização ambiental e patrocinar interesses privados de madeireiros investigados por extração ilegal de madeira. Salles pediu demissão em junho do ano passado.
Em maio daquele ano veio à tona o caso conhecido como Tratoraço, que mostrou a liberação de R$ 3 bilhões para emendas parlamentares da base de apoio de Bolsonaro, boa parte destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas com sobrepreço de 259%. No mesmo mês, o governo demitiu George da Silva Divério, superintendente estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, por suspeita de corrupção.
No auge da pandemia, em junho de 2021, foi denunciado o caso da Covaxin, que mostrou que o governo aceitou negociar a compra da vacina indiana Covaxin, contra a covid-19, por um preço 1.000% maior do que era anunciado pela fabricante. Também em junho de 2021, o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi acusado de pedir propina de US$ 1 por dose para autorizar a compra de vacinas da AstraZeneca.
Em 2022, o governo acumula mais escândalos: o esquema do gabinete paralelo do MEC, em que pastores passaram a controlar a agenda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, para privilegiar municípios na liberação de recursos, foi denunciado em março. Prefeitos disseram que receberam cobrança de propina em ouro e o ex-ministro Milton Ribeiro acabou preso pela Polícia Federal.
Em abril, o Estadão revelou uma licitação milionária para compra de ônibus escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os valores eram inflados e mostravam que o governo aceitava pagar até R$ 480 mil por ônibus, quando eles deveriam custar no máximo R$ 270,6 mil.
Também em abril, o Estadão mostrou que o Ministério da Educação autorizou a construção de 2 mil escolas, mesmo sem ter recursos para terminar 3,5 mil em construção há anos. O esquema ficou conhecido como "escolas fake".
Em maio, o Estadão mostrou a farra dos caminhões de lixo, com a coleta sendo alvo de despesas milionárias crescentes e fora do padrão. A compra e distribuição de caminhões saltou de 85 em 2019 para 488 em 2021. Em Alagoas, por exemplo, uma cidade do interior passou a ter mais caminhões do que lixo a ser recolhido. A reportagem do Estadão identificou pagamentos inflados em R$ 109 milhões.
Valores recuperados pela Justiça
O que Jair Bolsonaro disse: que delatores (da Lava Jato) já devolveram US$ 1 bilhão aos cofres públicos e que foi pago mais US$ 1 bilhão à bolsa de valores dos Estados Unidos por prejuízos a seus acionistas.
Estadão Verifica investigou e concluiu que: os dados estão incorretos. Dados coletados pela revista Veja no Ministério Público Federal do Paraná mostram ter havido devolução de R$ 25 bilhões aos cofres públicos em decorrência de acordos de leniência, delações premiadas e repatriações. À Petrobrás coube R$ 6,28 bilhões. Com base em acordo com investidores da Bolsa de Valores de Nova York fechado no início de 2018, a empresa pagou US$ 2,9 bilhões aos seus acionistas. O acordo encerrou ação coletiva deles contra a Petrobrás por perdas.
Auxílio emergencial
O que Jair Bolsonaro disse: que o Brasil beneficiou 68 milhões de pessoas com auxílio emergencial durante a pandemia, o equivalente a um terço da população.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro em partes. Bolsonaro se refere aos números divulgados pela Caixa Econômica Federal relativos a 2020, primeiro ano de pandemia no Brasil. O auxílio foi criado em abril daquele ano e teve inicialmente cinco parcelas de R$ 600 -- o dobro para mães solteiras. De setembro a dezembro, foram pagas mais quatro parcelas com a metade do valor, R$ 300. Ao final do período, o governo anunciou a destinação de R$ 293,1 bilhões a 67,9 milhões de brasileiros.
Após três meses sem o auxílio emergencial, o programa foi retomado em abril de 2021, mas para um número menor de brasileiros, com critérios de entrada mais rigorosos. Foram pagas parcelas entre R$ 150 e R$ 375 entre os meses de abril e outubro de 2021, com expectativa de contemplar 45 milhões de pessoas. O número real de beneficiários foi de 39 milhões, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira é composta por cerca de 215 milhões de pessoas. Portanto, 68 milhões de beneficiários do auxílio emergencial em 2020 seria o equivalente a 31,6% da população, ou quase um terço.
Auxílio Brasil
O que Bolsonaro disse: que o "programa de renda mínima criado em meu governo", o Auxílio Brasil, atende 20 milhões de famílias e paga quase US$ 4 por dia.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto. Em agosto do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória extinguindo o Bolsa Família, em vigor desde 2003, e substituindo o programa pelo Auxílio Brasil a partir de novembro. A MP foi transformada em lei pelo Congresso.
A primeira parcela do Auxílio Brasil foi destinada a 14,5 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 217. O valor foi incrementado a partir de dezembro do ano passado, para R$ 400 por beneficiário. Posteriormente, o Congresso tornou o benefício permanente e estabeleceu R$ 400 como valor mínimo para o Auxílio Brasil.
Além desse valor base, o governo federal anunciou o pagamento de parcelas extras de R$ 200 por beneficiário entre agosto e dezembro deste ano. O pagamento da primeira parcela de R$ 600 chegou a 20,2 milhões de famílias, número próximo ao citado por Bolsonaro.
O valor médio do programa atualmente é de R$ R$ 607,88, por conta de complementações conforme o perfil das famílias. Considerando esse pagamento temporário, o montante se aproxima de US$ 4 dólares por dia. Dividindo o montante por 30 dias, o Auxílio Brasil paga R$ 20,26 por dia -- ou US$ 3,92 na cotação de hoje (R$ 5,17).
Venezuelanos no Brasil
O que Jair Bolsonaro disse: que, desde 2018, mais de 6 milhões de venezuelanos foram obrigados a deixar seu país. Disse que mais de 350 mil venezuelanos que encontraram no Brasil assistência emergencial, proteção e documentação. O presidente afirmou que todos têm acesso ao mercado de trabalho, serviços públicos e benefícios sociais.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: não é bem assim. Em 2019, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) divulgou que 4 milhões de Venezuelanos tinham deixado a Venezuela até aquele momento, de acordo com dados dos governos que acolhiam o fluxo de refugiados. Esta reportagem da BBC publicada em julho deste ano fala em 6 milhões de pessoas deixando o país desde 2013, e não apenas em 2018.
Bolsonaro acerta ao dizer que 350 mil venezuelanos se encontram no Brasil, mas engana ao dizer que todos eles têm assistência emergencial, proteção, documentação e, principalmente, emprego. Boa parte da assistência a essas pessoas ocorre em espaços de acolhimento mantidos pelas Nações Unidas. Até agosto de 2020, o governo federal havia reconhecido mais de 46 mil venezuelanos como refugiados.
Uma estratégia do governo federal foi a interiorização dos refugiados para mais de 800 municípios brasileiros, o que beneficiou mais de 76 mil pessoas até junho de 2022, segundo dados divulgados pela ACNUR. A interiorização, explica a agência, facilita a obtenção de emprego, mas os venezuelanos enfrentam dificuldades quanto a isso, como mostrou matéria do Correio Braziliense.
Desemprego
O que Bolsonaro disse: que o desemprego caiu 5 pontos porcentuais, chegando a 9%, menor taxa em sete anos.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é impreciso. O dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a taxa de desocupação, que mede o desemprego no País, caiu para 9,1% no trimestre encerrado em julho. É o menor índice desde o trimestre encerrado em dezembro de 2015, quando a taxa era idêntica -- ou seja, o patamar atual é o mais baixo em 6 anos e 9 meses. A taxa chegou ao patamar recorde de 14,9% em dois momentos distintos do governo Bolsonaro (set/20 e mar/21), por influência da pandemia. O desemprego atual, portanto, está 5,8 pontos porcentuais abaixo desse nível.
Vacinação contra a covid-19
O que Bolsonaro disse: que mais de 80% da população já foi vacinada contra a covid-19.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é impreciso. De acordo com o Consórcio de Imprensa - do qual o Estadão faz parte - 84,3% (181.974.188) tomaram uma dose da vacina contra covid-19. No entanto, 79,4% (170.551.162) da população possui o esquema vacinal com duas doses - valor próximo do citado pelo presidente. Já em relação à dose de reforço, apenas 48,22% (103.599.242) dos brasileiros tomaram a dose adicional da vacina contra a covid-19.