O que estão compartilhando: que o governo Lula confirmou uma lista com 800 mil idosos que “darão adeus ao salário de R$ 1.412 do INSS”.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Na realidade, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está verificando dados desatualizados dos beneficiários do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Após a análise dessas informações, os casos irregulares serão chamados para passar por perícia médica ou atualização cadastral. A previsão é que 680 mil pessoas sejam chamadas para verificação até o fim do ano, mas o INSS tem capacidade para atender até 800 mil nesse período. É daí que vem o número citado na postagem falsa. Quem passar pela verificação não necessariamente vai perder o benefício; apenas irregularidades devem ser cortadas. Vale ressaltar ainda que o auxílio e o BPC não são pagos apenas a idosos, como faz crer a postagem.
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Saiba mais: O INSS informou que tem verificado, desde agosto de 2023, os dados:
- dos Auxílios por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) que são pagos há mais de dois anos;
- dos BPC que estão há mais de 48 meses sem atualização no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal;
- ou dos BPC que não têm inscrição no CadÚnico.
Ainda segundo o instituto, apenas após a análise dos dados os casos irregulares serão convocados para passar por perícia médica presencial (no caso do auxílio-doença) e atualização cadastral (no caso do BPC). O número de 800 mil pessoas na verdade se refere à capacidade total de verificações que o Departamento de Perícia Médica Federal e o INSS podem realizar até o fim de 2024. “O que não quer dizer que serão cortados benefícios indiscriminadamente”, comunicou o INSS. “Além disso, é assegurado ao beneficiário o direito constitucional de ampla defesa”.
O INSS explicou que disponibiliza uma plataforma pela qual os beneficiários do BPC podem conferir por meio do CPF se precisam fazer inscrição ou atualização do CadÚnico.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência comunicou que esses ajustes não afetam as aposentadorias de idosos com mais de 60 anos. Tanto o BPC como o auxílio-doença podem ser pagos a pessoas de outras faixas etárias. O BPC paga um salário mínimo por mês para idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. Para recebê-lo, não é preciso ter contribuído para o INSS, mas a renda per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Já o auxílio-doença é pago a segurados do INSS que comprovarem estar incapacitados a trabalhar por mais de 15 dias devido a doença ou acidente.
O Estadão mostrou em junho deste ano que o Tribunal de Contas da União (TCU) vem determinando que o governo federal realize revisões assíduas no pagamento de benefícios previdenciários. A revisão periódica do BPC e do auxílio-doença é determinada pela lei, mas também atende à agenda de redução de gastos obrigatórios. Como mostra checagem do Verifica, postagens têm omitido que essas revisões são um “pente-fino”, e não um cancelamento indiscriminado.
A legenda de uma das postagens analisada aqui fala ainda que o governo federal só teria dinheiro para gastar com a Lei Rouanet, com o repasse de R$ 15 bilhões para artistas. O Estadão Verifica explicou que, na verdade, o governo liberou no ano passado que produtores captassem R$ 16,7 bilhões para projetos da Lei Rouanet. O valor que efetivamente foi captado em 2023 foi bem menor que o autorizado: R$ 2,2 bilhões.