O que andam compartilhando: vídeo alega que o bilionário Elon Musk, dono da empresa de satélite Starlink e da rede social X (antigo Twitter), pode causar um “apagão” da conexão de internet no Brasil em retaliação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o acesso ao X. O conteúdo afirma que as operadoras Vivo, Claro e Tim usam satélites Starlink para oferecer o serviço de conexão.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Musk não seria capaz de causar um apagão no País porque apenas 1% da conexão de internet é feita por meio de satélites, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Starlink representa 0,5% das conexões no Brasil. As principais operadoras, Claro, Vivo e Tim, são responsáveis por 45% dos acessos dos brasileiros. Segundo a Conexis Brasil Digital, sindicato nacional das empresas de telefonia e serviço móvel, essas empresas usam, na maioria das vezes, infraestrutura de rede terrestre de fibra e cobre.
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Saiba mais: A infraestrutura tecnológica usada no Brasil para fornecer o sinal de internet é, em sua maioria, de cabos terrestres e submarinos, antenas e radiodifusão. De acordo com dados da Anatel, 75% dos acessos à banda larga fixa no País são por cabo de fibra óptica e 17,3% por cabo coaxial. A conexão via satélites é baixa: representa apenas 1%.
A Conexis Brasil Digital informou que Vivo, Claro e Tim prestam serviços por meio de frequências licitadas pela Anatel. Essas frequências são consideradas um bem público pela Lei Geral de Telecomunicações. Segundo a Conexis, as operadoras usam suas próprias infraestruturas de rede terrestre de fibra e cobre. Em algumas áreas remotas e de difícil acesso, as empresas podem utilizar serviços de satélite de terceiros. Dessa forma, é possível que as elas usem, de forma pontual, os serviços da Starlink.
Segundo dados da Anatel, a Starlink tem 224,7 mil clientes brasileiros, 0,5% das conexões de internet no País. As principais operadoras que fornecem os sinais de rede são Claro, Vivo e Oi, responsáveis por cerca de 45% dos acessos à internet no Brasil.
O Estadão Verifica tentou contato com a Anatel e com a Space X (empresa responsável pela Starlink), mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
A suspensão do X no Brasil, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi mantida por unanimidade pela Primeira Turma do STF na última segunda-feira, 2. A decisão veio após Musk se recusar a nomear um representante legal da empresa no Brasil, o que é obrigatório para empresas estrangeiras que operam no País, segundo o artigo 1.134 do Código Civil. De acordo com a decisão do ministro, o X não obedeceu a nenhuma ordem judicial do STF, o que gerou multa de R$ 18,3 milhões.
Devido a essas pendências com a Justiça, Moraes ordenou o bloqueio de recursos da Starlink, uma das empresas administradas pelo bilionário. Musk prometeu, em seu perfil no X, recorrer das decisões. Ele classificou as ações do ministro como institucionais.