O que estão compartilhando: que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC que busca acabar com a escala de trabalho 6x1, só trabalhou 78 dias em 2024, enquanto folgou outros 202 e faltou 43 vezes.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. A postagem soma faltas que ocorreram no mesmo dia em sessões no Plenário e em comissões como se fossem coisas diferentes, assim como essa outra publicação desmentida pelo Verifica. Na realidade:
- A deputada foi a 52 das 71 sessões deliberativas no Plenário (73,24%);
- Foram 19 ausências com justificativa no Plenário — seis para missões autorizadas e 13 para tratamentos médicos;
- Em comissões, Erika esteve em 27 reuniões de um total de 51 (52,92%);
- Foram dez ausências justificadas e 14 não justificadas nessas reuniões;
- Como as reuniões em comissões foram nos mesmos dias das sessões deliberativas, o número de dias de presença nessas duas atividades parlamentares é 52.
O Verifica já desmentiu que a parlamentar faltou a 33% das sessões na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o gabinete de Erika Hilton disse que “a deputada é membra de mais de uma comissão e as audiências públicas de cada comissão são realizadas por vezes em horários concomitantes ou incompatíveis com outras agendas dela como líder de bancada”. Disse também que ela “não dá presença só para cumprir tabela”.
Em nota, a Câmara disse que “o trabalho do parlamentar não se restringe só ao Plenário nem só a votações” e que “os únicos períodos em que não há trabalho parlamentar são os recessos, previstos na Constituição Federal (art. 57)”. Segundo o texto, os parlamentares se reúnem de fevereiro a julho e de agosto a dezembro.
Saiba mais: O calendário de trabalho do Congresso Nacional difere daquele da maioria dos brasileiros. A Constituição Federal estabelece que o ano parlamentar começa em 1º de fevereiro e vai até 17 de julho. Há, então, um recesso a partir de 18 de julho até a retomada dos trabalhos, em 1º de agosto. Daí, segue-se até 22 de dezembro, com um novo recesso parlamentar começando em 23 de dezembro e seguindo até 31 de janeiro.
Isto significa que, até 18 de novembro, data do post enganoso, o calendário dos deputados brasileiros teve 192 dias úteis. Ou seja, sem contar sábados, domingos e feriados ocorridos em dias de semana. Foram realizadas sessões deliberativas em apenas 71 dias, número 27% menor do que no mesmo período de 2023.
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Quantos dias a deputada faltou e quantos trabalhou?
De acordo com a página da Câmara sobre Erika, ela compareceu a sessões deliberativas em 52 dias este ano, além de 27 reuniões de comissões realizadas nos mesmos dias em que houve sessões. O Regimento Interno da Câmara estabelece que tanto as reuniões quanto as sessões ocorrem de terça a quinta-feira.
Os 19 dias restantes se dividem da seguinte forma:
- seis ausências justificadas no Plenário, porque a deputada estava em missões autorizadas;
- 13 dias de afastamento para tratamento de saúde, entre fevereiro e março, e em maio. Em fevereiro, a deputada fez uma cirurgia no nariz para tratar de sinusite.
Erika também compareceu a 27 reuniões de comissões parlamentares, teve dez ausências justificadas e 14 não justificadas. Se somadas as ausências justificadas e não justificadas no Plenário e nas comissões, o número chega a 43. No entanto, seis desses dias foram dedicados a missões autorizadas, o que significa que a deputada estava trabalhando, mas fora do Congresso. O número cai para 37.
Como ela não foi a nenhuma reunião ocorrida este ano em dias em que não houve sessão no Plenário, o número de presenças no Congresso não mudou: 52.
Segundo já havia explicado a Câmara dos Deputados ao Verifica, o trabalho do parlamentar não se resume à presença em sessões deliberativas e nas reuniões: há, por exemplo, reuniões de lideranças e encontro com as bases nas cidades e Estados que eles representam. “Os únicos períodos em que não há trabalho parlamentar são os recessos, previstos na Constituição Federal (art. 57)”, diz a Câmara.
Este ano, o recesso parlamentar soma 32 dias. Isso significa que, se a deputada não tiver dedicado nenhum dos dias em que não esteve em comissões ou no Plenário a atividades parlamentares, ela teve 140 dias de folga, além do recesso, chegando no máximo a 172 dias de descanso, e não 202.