É falso que a faixa presidencial recebida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia da posse, em 1º de janeiro, não seja oficial. O boato passou a ser disseminado nas redes sociais porque a faixa é diferente da recebida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na cerimônia de posse no início de 2019. Na realidade, existem duas faixas presidenciais: uma em que o símbolo do Cruzeiro do Sul é menor e outra em que ele é maior. As duas são válidas. A usada por Lula é mais antiga e a usada por Bolsonaro é mais nova. A Presidência informou que a escolha pela faixa mais velha foi uma opção de Lula.
Uma foto registrada em 2003 pelo fotógrafo Joedson Alves para o Estadão, durante a transmissão de cargo de Fernando Henrique Cardoso para Lula, no primeiro mandato do petista, mostra a mesma faixa recebida agora pelo atual presidente durante a posse do terceiro mandato. A faixa já havia sido utilizada também por FHC e Itamar Franco.
Durante o segundo mandato de Lula, o Cerimonial do Planalto solicitou a compra de uma nova faixa presidencial, que foi confeccionada em 2007. Essa faixa, mais nova, foi entregue pelo presidente para Dilma Rousseff (PT) em 2011, na cerimônia de posse dela.
Em 2015, porém, a faixa nova foi dada como perdida e Dilma acabou usando a antiga na cerimônia após a reeleição. Trata-se da mesma utilizada agora em 2022 por Lula.
Em 2016, o Palácio do Planalto informou que não era a faixa, mas o broche que a acompanha que havia sido extraviado e depois, recuperado. A faixa mais nova estava até então guardada “incompleta” no cofre do cerimonial da Presidência.
Michel Temer (MDB), vice de Dilma, assumiu o governo após o impeachment da ex-presidente em 2016, e não teve celebração de posse. Em 2017, contudo, o fotógrafo Orlando Brito publicou a foto oficial do ex-presidente, na qual ele posou com a faixa antiga. Na posse de Bolsonaro, em 2019, este recebeu a faixa mais atual das mãos de Temer.
Na galeria da biblioteca da Presidência Temer aparece sem a faixa. Lula e FHC utilizam a versão antiga e Dilma e Bolsonaro, a nova.
Bolsonaro não passou faixa a Lula
O Decreto Nº 2.299, de 1910, assinado pelo ex-presidente Hermes da Fonseca, cria o distintivo do cargo de Presidente da República, que deve ser usado a tiracolo, da direita para a esquerda, em formato de faixa de seda com as cores nacionais e ostentando o escudo da República bordado a ouro. O decreto estipula tamanho e outras características do símbolo e determina que o presidente o receberá no ato de ser empossado no cargo e logo depois de fazer a afirmação constitucional.
Apesar de a faixa presidencial ser tradicionalmente passada do presidente que deixou o cargo para o que está assumindo, Bolsonaro recusou-se a participar da cerimônia de posse. Ele viajou para os Estados Unidos dois dias antes. Desta forma, Lula recebeu o símbolo de Aline Sousa, de 33 anos, uma mulher negra catadora, acompanhada de seis outros representantes da sociedade civil.
O ato de Bolsonaro não é ilegal. Conforme explicou o Estadão, esta não é a primeira vez que um presidente se recusa a participar da cerimônia. A transmissão da faixa é um ato de valor meramente simbólico e não tem caráter obrigatório.
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