O que estão compartilhando: que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) adquiriu 37 imóveis em quatro anos de Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Na verdade, a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2020 apura transações imobiliárias ocorridas entre 2007 e 2018. O MPRJ destacou a aquisição de quatro apartamentos, além de outras operações envolvendo salas comerciais. Em 2022, contudo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) arquivou a denúncia após anulação de provas. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi eleito a quatro mandatos consecutivos como deputado estadual — de 2003 a 2019.
Saiba mais: em 2019, a Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 94 pessoas e empresas. Segundo a denúncia apresentada pelo MPRJ contra Flávio Bolsonaro por um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia do Rio, a Procuradoria estadual analisou três períodos diferentes: de 2007 a 2009, 2010 a 2014 e 2015 a 2018.
No primeiro período, o MPRJ destacou que “nos três primeiros anos analisados, a transação de maior vulto econômico registrada nas declarações de imposto de renda do Parlamentar foi a promessa de compra e venda de 12 salas comerciais no Condomínio Barra Prime Offices”. As propriedades estão localizadas na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Já entre 2010 e 2014, o órgão destaca que Flávio e a esposa mantiveram “intensa atividade imobiliária”. O documento ressaltou as aquisições de uma cobertura em Laranjeiras, dois apartamentos em Copacabana, e um apartamento na Barra da Tijuca. Em relação aos imóveis em Copacabana, a denúncia afirma que foram encontrados indícios de que Flávio pagou por fora R$ 638 mil a mais em dinheiro vivo pelos dois apartamentos.
Por fim, o último período analisado pela peça acusatória ressaltou que um policial militar pagou uma prestação, no valor de R$ 16.564,81, para quitar a compra do apartamento em Laranjeiras. Em sequência, a denúncia identificou o pagamento de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente a uma sala comercial adquirida por permuta. A peça acusatória também cita os pagamentos de IPTU de dois imóveis e despesas de plano de saúde e mensalidades escolares das filhas de Flávio pagas com dinheiro em espécie.
As peças verificadas citam 37 imóveis porque, em maio de 2019, conforme noticiado pelo Estadão, a investigação sobre o gabinete de Flávio na Alerj havia alcançado 37 imóveis supostamente ligados ao senador, à sua família e à empresa Bolsontini Chocolates e Café. Eram 14 apartamentos e 23 salas comerciais em Copacabana, Botafogo, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Flávio afirmou que não havia cometido nenhum crime.
Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) disse ter encontrado “fortes indícios” de lavagem de dinheiro praticados por Flávio Bolsonaro durante a compra e venda de três imóveis na Zona Sul do Rio: o apartamento em Laranjeiras e os dois localizados em Copacabana. A manifestação do MPF foi apenas um parecer usado pela Procuradoria para decidir se a competência para apurar o caso seria do órgão ou do MPRJ.
Saiba mais
Em novembro de 2021, no entanto, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisões de primeira instância no inquérito das rachadinhas de Flávio. No mesmo mês, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) também anulou provas colhidas pelo MPRJ na investigação.
Já em maio de 2022, o TJ-RJ arquivou a denúncia contra o senador após o próprio MP do Rio solicitar nulidade da peça acusatória, em razão das decisões do STJ e STF. No entanto, o procurador-geral de Justiça do Rio, que assinou a petição ao Órgão Especial do TJ-RJ, afirmou que não há eventual prejuízo ao “reinício das investigações”, com nova coleta de provas.
Ao Estadão Verifica, o MPF e o MPRJ informaram que informações relacionadas ao caso estão sob sigilo. A reportagem tentou contato com Flávio, mas não houve retorno até o encerramento desta checagem.
Como lidar com postagens do tipo: a postagem distorce detalhes de uma investigação verdadeira. Vale lembrar que apurações envolvendo políticos e figuras públicas costumam ser noticiadas pela imprensa. Por isso, nestes casos, uma simples pesquisa por palavras-chave no seu buscador de preferência pode ajudar (aqui, a reportagem buscou por “Flávio Bolsonaro” e “37 imóveis”). Dê preferência para sites confiáveis e fontes seguras.
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