O que estão compartilhando: que Flávio Dino quer “descriminalizar furtos e crimes contra o patrimônio contra o patrimônio no Brasil” e defende que “bandidos roubem e não sofram punição”
O Estadão checou e concluiu que: é enganoso. As publicações recortam trechos de declaração de Flávio Dino, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante evento no Palácio do Planalto, em que ele propôs que alguns delitos, como o furto, tenham penas alternativas à prisão. Dino não disse ter planos de descriminalizar o furto no País e nem defendeu que criminosos não tenham nenhuma punição.
Saiba mais: Postagens que circulam nas redes sociais distorcem discurso de Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e futuro ministro do STF, em evento no Palácio do Planalto, na quarta-feira, 31, sobre o balanço da segurança pública no País. As peças exibem apenas um trecho editado da declaração original de Dino e omitem a parte anterior, em que ele defende que alguns crimes, como o furto, tenham penas alternativas para a redução da população carcerária.
Durante a fala, o ex-ministro da Justiça não defendeu que o furto deixe de ser crime no Brasil, nem falou em “descriminalização” ou incentivo para que pessoas pratiquem o delito sem punição. Na discussão sobre a redução da população carcerária, Dino propõe que penas alternativas sejam aplicadas em delitos menores, como furtos, crimes de trânsito e contra o patrimônio.
Trechos não reproduzem fala completa de Dino
Os posts checados exibem parte da fala do ex-ministro, divulgada no canal do governo federal no YouTube. No trecho em questão, Dino afirma: “Estuprador tem que ser preso. Homicida tem que ser preso. Autor de crime hediondo tem que ser preso. Mas uma pessoa que eventualmente praticou um delito de trânsito? Um furto? Mesmo situações envolvendo crimes relativos a patrimônio, de um modo geral. Então, imagino que seja por aí.”
No entanto, as postagens omitem a parte anterior da declaração, em que o senador defendeu punições alternativas à prisão para quem não cometeu crimes violentos ou com “grave ameaça à pessoa”. Segundo Dino, medidas como monitoramento por tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar “não significam leniência ou fraqueza”.
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Ainda em seu discurso, o futuro ministro do STF afirmou que “punição não é igual à prisão” e disse esperar que o País discuta sobre o assunto a fim de que a população carcerária não continue ascendendo. ”Nós temos hoje 650 mil presos no Brasil e 200 mil pessoas que estão cumprindo penas alternativas: prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico ou em regime aberto — ou seja, não estão no cárcere. Então, esse é um caminho que, com calma, com tranquilidade, com ponderação, nós precisamos percorrer”, explicou Dino.
O evento que ocorreu na última quarta, 31, encerrou a passagem de Flávio Dino como ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Dino foi eleito senador pelo Maranhão em 2022 e estava licenciado do cargo para assumir o ministério. Em dezembro, sua indicação para o STF foi aprovada. Ele será obrigado a renunciar ao cargo legislativo e a se desfiliar do PCdoB, partido pelo qual foi eleito. Até tomar posse no Judiciário, em 22 de fevereiro, Dino permanecerá no Senado.
Como lidar com postagens desse tipo: É comum que peças de desinformação omitam trechos ou retirem de contexto conteúdos legítimos para apoiar alegações enganosas. Para não cair em falsidades é importante observar se um conteúdo está sendo compartilhado na íntegra e buscá-lo na origem, seja por meio de busca, como o Google, ou consultando sobre o assunto na imprensa profissional.