Governo federal não comprou tapete de R$ 4 milhões; peça integra acervo do Senado há mais de 10 anos


Tapete havia saído do Salão Negro da Congresso Nacional para ser restaurada após sofrer danos durante os ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro deste ano

Por Projeto Comprova
Atualização:

Conteúdo investigado: Publicação afirma que o governo federal está adquirindo um tapete de R$ 4 milhões enquanto reduz recursos destinados à área de saúde e faz cortes no programa Bolsa Família. O conteúdo também cita que compras online estariam recebendo taxas de quase 100% do valor da compra. O post acompanha um vídeo publicado pelo Senado que trata da restauração da obra.

Onde foi publicado: X (antigo Twitter) e Telegram.

Conclusão do Comprova: É enganosa a publicação que alega que o governo federal está adquirindo um tapete de R$ 4 milhões. A obra do paisagista e artista Burle Marx foi feita em 1973 e integra o Museu do Senado. A peça retornou à Casa depois de passar por um processo de restauração dos danos causados durante os atos do dia 8 de janeiro.

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A Agência Senado informou que, na ocasião, a obra foi arrancada da parede e suja com urina e pó de extintor de incêndio. Foram destinados R$ 236,2 mil para restaurar a peça.

Em relação aos cortes no Bolsa Família, trata-se de uma ação de revisão nos cadastros e exclusão de famílias que recebiam o benefício indevidamente. O Metrópoles informou que, de março a outubro, cerca de 2,9 milhões de beneficiários deixaram de ser contemplados.

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A publicação investigada alega ainda que as compras feitas online têm sido taxadas em quase 100% do valor do produto. De acordo com uma portaria publicada pelo Ministério da Fazenda, em 26 de julho de 2023, o programa Remessa Conforme reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto, para compras até US$ 50. A medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) quanto por empresas de courrier e independe e vale para remetentes que sejam pessoa física ou jurídica.

 Foto: Arte/Estadão

Já para compras acima de US$ 50, o consumidor deverá pagar o imposto de importação, que corresponde a 60% do valor da encomenda.

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Também faz parte da taxação a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Diferente da taxa de importação, esse tributo é recolhido pelos estados. Essa forma de taxação já existia em gestões anteriores.

O Comprova questionou o Ministério da Saúde se houve diminuição nos recursos destinados à área. Contudo, a pasta não respondeu até o momento da publicação. Em julho, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 452 milhões referentes a despesas discricionárias da pasta, em um esforço de não ultrapassar o teto de gastos.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

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Alcance da publicação: Até o dia 26 de outubro, a publicação reuniu 17,3 mil visualizações, 404 curtidas, além de 145 compartilhamentos no X, onde posteriormente foi excluída. Já no Telegram, a postagem somou 11,3 mil visualizações até o dia 30 de outubro.

Como verificamos: O Comprova buscou por “tapeçaria + Senado” no Google.

Como resultado, encontrou uma matéria publicada no dia 23 de outubro pela Agência Senado sobre a restauração.

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Em seguida, o Comprova questionou o governo federal sobre os cortes no Bolsa Família, o valor do recurso destinado à área da saúde e o imposto cobrado sobre as compras online.

Tapete pertence ao Senado e passou por restauração após 8 de janeiro

Os invasores do Congresso Nacional fizeram um rasgo de 21 centímetros, urinaram, atiraram jatos de extintor de incêndio e molharam a tapeçaria durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A obra ficava exposta no Salão Negro do Legislativo federal.

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Avaliada em R$ 4 milhões, a obra mede cerca de 15 metros quadrados e quase cinco metros de altura. A medida oficial é de 3,28m x 4,83m. A peça possui formas irregulares e assimétricas, em tons de verde, vermelho, azul, preto e branco, que criam imagens conforme o olhar do espectador.

O processo de restauração do tapete durou três meses, tornando-se a 19ª obra recuperada, de um total de 21 peças danificadas durante a invasão.

Após o ato de vandalismo, algumas das preocupações eram com o desenvolvimento de fungos e microorganismos na peça.

Em entrevista à Agência Senado, Isamil Carvalho, chefe do Laboratório de Conservação e Restauração do Museu do Senado, disse que a situação da tapeçaria inviabilizava a sustentação dela na parede, por causa do seu peso e da grande dimensão do seu tamanho.

Com o fim do processo de restauração, a tapeçaria foi devolvida ao Salão Negro do Congresso Nacional no dia 23 de outubro.

Toda a restauração foi orçada em R$ 170,3 mil. Devido ao alto valor da obra de arte, foram contratados também uma transportadora especializada e um seguro, nos valores de R$ 37 mil e R$ 28,9 mil, respectivamente, totalizando um custo de R$ 236,2 mil.

| Tapeçaria restaurada – Foto: Roque de Sá/Agência Senado Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Cortes no Bolsa Família

Em relação à alegação de que houve cortes no Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclareceu que, desde janeiro, vem fazendo um diagnóstico da situação das famílias inscritas no Cadastro Único, base de dados de referência para a inclusão em programas de transferência de renda.

A medida, segundo a pasta, foi implementada por recomendação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, equivalente ao Bolsa Família do governo de Jair Bolsonaro (PL), e na atualização de informações do Cadastro Único.

De acordo com a nota enviada ao Comprova, nos meses que antecederam as eleições, houve um grande aumento no número de famílias unipessoais registradas no CadÚnico e de beneficiárias do Auxílio Brasil.

Em março deste ano, após o ministério firmar acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o governo implementou a Ação de Qualificação Cadastral. Ela engloba os processos de Averiguação Cadastral Unipessoal, Averiguação Cadastral de Renda e Revisão Cadastral.

Com a Averiguação Cadastral de Renda, é possível identificar divergências entre os dados de renda declarados na inscrição do Cadastro Único e os rendimentos encontrados em outras bases de dados. Assim, caso seja verificado que a renda está acima do limite definido pelas regras do Bolsa Família — de R$ 218 por pessoa atualmente — o titular é impedido de receber o benefício.

Outra ação feita para identificar irregularidades é a Averiguação Cadastral Unipessoal, que é o processo de convocar beneficiários para confirmar a composição familiar deles ou se, de fato, moram sozinhos.

Segundo o Metrópoles, desde março o governo federal cancelou o cadastro de cerca de 2,9 milhões de beneficiários do Bolsa Família que recebiam o auxílio indevidamente. A ação de revisão dos registros vai até dezembro.

Atualmente, 21,45 milhões famílias são contempladas pelo Bolsa Família, que tem benefício médio de R$ 688,97. Recentemente, o governo incluiu um adicional de R$ 50 por criança para famílias com bebês de até 6 meses. De acordo com a pasta, em outubro foram investidos R$ 14,67 bilhões no programa.

Apesar dos desligamentos, o governo também tem feito a inclusão de novas famílias por meio da busca ativa. O MDS informou que a ação permitiu a integração de 2,39 milhões de novos lares ao programa.

Imposto sobre compras online e redução de recursos na Saúde

A publicação investigada também afirma que as compras online estão sujeitas a impostos que representam quase 100% do valor dos produtos. Questionado pelo Comprova, o Ministério da Fazenda encaminhou uma notícia sobre a regulamentação do programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota de importação em compras de até US$ 50 para companhias participantes. Empresas como a Shein, Shopee e Mercado Livre aderiram à iniciativa.

Para as compras acima de US$ 50, o consumidor deve pagar o imposto de importação, que corresponde a 60% do valor do pedido, assim como já vinha acontecendo antes do programa Há ainda a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Diferente da taxa de importação, esse tributo é recolhido pelos estados.

Já sobre a suposta redução de recursos para a área de Saúde, o governo anunciou um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento, sendo R$ 452 milhões referentes às despesas discricionárias do Ministério da Saúde em julho. O contingenciamento foi feito para adequar o orçamento ao teto de gastos. A prática também foi adotada por governos anteriores ao de Lula.

O bloqueio atinge apenas as despesas discricionárias, ou seja, aqueles gastos que não são obrigatórios, a exemplo de novos investimentos e manutenção. O Comprova questionou o Ministério da Saúde a fim de verificar se houve novos cortes, mas não obteve retorno.

O que diz o responsável pela publicação:O Comprova tentou entrar em contato com o autor da publicação. Contudo, o X não permite o envio de mensagem entre pessoas que não se seguem. Também não foi possível entrar em contato por meio do Telegram.

O que podemos aprender com esta verificação: O autor do post usa informações verdadeiras, publicadas por um órgão oficial, a exemplo do vídeo veiculado nas redes sociais do Senado para dar credibilidade ao conteúdo. No entanto, atribui a responsabilidade de uma suposta compra ao governo federal, o que é desmentido pelo próprio conteúdo repostado. Misturar fatos verídicos e informações inventadas é uma prática comum de perfis que costumam disseminar desinformação. Nessas publicações, também é comum que sejam citados altos valores, associados a supostas políticas do governo que prejudicariam a população. Ao se deparar com conteúdos deste tipo, consulte os órgãos oficiais e veículos de imprensa de sua confiança.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O governo federal e suas políticas são, constantemente, alvos de desinformação. O Comprova já verificou que a apreensão de R$ 3,2 milhões pela PF em sacos de lixo não tem relação com governo Lula; que a lei que instituiu pau de arara como manifestação cultural não permite retorno do uso dos veículos; e que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, não sugeriu acabar com Bolsa Família.

Com relação aos impostos pagos em compras online, o Comprova já detalhou como são cobradas as taxas por produto.

Conteúdo investigado: Publicação afirma que o governo federal está adquirindo um tapete de R$ 4 milhões enquanto reduz recursos destinados à área de saúde e faz cortes no programa Bolsa Família. O conteúdo também cita que compras online estariam recebendo taxas de quase 100% do valor da compra. O post acompanha um vídeo publicado pelo Senado que trata da restauração da obra.

Onde foi publicado: X (antigo Twitter) e Telegram.

Conclusão do Comprova: É enganosa a publicação que alega que o governo federal está adquirindo um tapete de R$ 4 milhões. A obra do paisagista e artista Burle Marx foi feita em 1973 e integra o Museu do Senado. A peça retornou à Casa depois de passar por um processo de restauração dos danos causados durante os atos do dia 8 de janeiro.

A Agência Senado informou que, na ocasião, a obra foi arrancada da parede e suja com urina e pó de extintor de incêndio. Foram destinados R$ 236,2 mil para restaurar a peça.

Em relação aos cortes no Bolsa Família, trata-se de uma ação de revisão nos cadastros e exclusão de famílias que recebiam o benefício indevidamente. O Metrópoles informou que, de março a outubro, cerca de 2,9 milhões de beneficiários deixaram de ser contemplados.

A publicação investigada alega ainda que as compras feitas online têm sido taxadas em quase 100% do valor do produto. De acordo com uma portaria publicada pelo Ministério da Fazenda, em 26 de julho de 2023, o programa Remessa Conforme reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto, para compras até US$ 50. A medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) quanto por empresas de courrier e independe e vale para remetentes que sejam pessoa física ou jurídica.

 Foto: Arte/Estadão

Já para compras acima de US$ 50, o consumidor deverá pagar o imposto de importação, que corresponde a 60% do valor da encomenda.

Também faz parte da taxação a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Diferente da taxa de importação, esse tributo é recolhido pelos estados. Essa forma de taxação já existia em gestões anteriores.

O Comprova questionou o Ministério da Saúde se houve diminuição nos recursos destinados à área. Contudo, a pasta não respondeu até o momento da publicação. Em julho, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 452 milhões referentes a despesas discricionárias da pasta, em um esforço de não ultrapassar o teto de gastos.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: Até o dia 26 de outubro, a publicação reuniu 17,3 mil visualizações, 404 curtidas, além de 145 compartilhamentos no X, onde posteriormente foi excluída. Já no Telegram, a postagem somou 11,3 mil visualizações até o dia 30 de outubro.

Como verificamos: O Comprova buscou por “tapeçaria + Senado” no Google.

Como resultado, encontrou uma matéria publicada no dia 23 de outubro pela Agência Senado sobre a restauração.

Em seguida, o Comprova questionou o governo federal sobre os cortes no Bolsa Família, o valor do recurso destinado à área da saúde e o imposto cobrado sobre as compras online.

Tapete pertence ao Senado e passou por restauração após 8 de janeiro

Os invasores do Congresso Nacional fizeram um rasgo de 21 centímetros, urinaram, atiraram jatos de extintor de incêndio e molharam a tapeçaria durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A obra ficava exposta no Salão Negro do Legislativo federal.

Avaliada em R$ 4 milhões, a obra mede cerca de 15 metros quadrados e quase cinco metros de altura. A medida oficial é de 3,28m x 4,83m. A peça possui formas irregulares e assimétricas, em tons de verde, vermelho, azul, preto e branco, que criam imagens conforme o olhar do espectador.

O processo de restauração do tapete durou três meses, tornando-se a 19ª obra recuperada, de um total de 21 peças danificadas durante a invasão.

Após o ato de vandalismo, algumas das preocupações eram com o desenvolvimento de fungos e microorganismos na peça.

Em entrevista à Agência Senado, Isamil Carvalho, chefe do Laboratório de Conservação e Restauração do Museu do Senado, disse que a situação da tapeçaria inviabilizava a sustentação dela na parede, por causa do seu peso e da grande dimensão do seu tamanho.

Com o fim do processo de restauração, a tapeçaria foi devolvida ao Salão Negro do Congresso Nacional no dia 23 de outubro.

Toda a restauração foi orçada em R$ 170,3 mil. Devido ao alto valor da obra de arte, foram contratados também uma transportadora especializada e um seguro, nos valores de R$ 37 mil e R$ 28,9 mil, respectivamente, totalizando um custo de R$ 236,2 mil.

| Tapeçaria restaurada – Foto: Roque de Sá/Agência Senado Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Cortes no Bolsa Família

Em relação à alegação de que houve cortes no Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclareceu que, desde janeiro, vem fazendo um diagnóstico da situação das famílias inscritas no Cadastro Único, base de dados de referência para a inclusão em programas de transferência de renda.

A medida, segundo a pasta, foi implementada por recomendação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, equivalente ao Bolsa Família do governo de Jair Bolsonaro (PL), e na atualização de informações do Cadastro Único.

De acordo com a nota enviada ao Comprova, nos meses que antecederam as eleições, houve um grande aumento no número de famílias unipessoais registradas no CadÚnico e de beneficiárias do Auxílio Brasil.

Em março deste ano, após o ministério firmar acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o governo implementou a Ação de Qualificação Cadastral. Ela engloba os processos de Averiguação Cadastral Unipessoal, Averiguação Cadastral de Renda e Revisão Cadastral.

Com a Averiguação Cadastral de Renda, é possível identificar divergências entre os dados de renda declarados na inscrição do Cadastro Único e os rendimentos encontrados em outras bases de dados. Assim, caso seja verificado que a renda está acima do limite definido pelas regras do Bolsa Família — de R$ 218 por pessoa atualmente — o titular é impedido de receber o benefício.

Outra ação feita para identificar irregularidades é a Averiguação Cadastral Unipessoal, que é o processo de convocar beneficiários para confirmar a composição familiar deles ou se, de fato, moram sozinhos.

Segundo o Metrópoles, desde março o governo federal cancelou o cadastro de cerca de 2,9 milhões de beneficiários do Bolsa Família que recebiam o auxílio indevidamente. A ação de revisão dos registros vai até dezembro.

Atualmente, 21,45 milhões famílias são contempladas pelo Bolsa Família, que tem benefício médio de R$ 688,97. Recentemente, o governo incluiu um adicional de R$ 50 por criança para famílias com bebês de até 6 meses. De acordo com a pasta, em outubro foram investidos R$ 14,67 bilhões no programa.

Apesar dos desligamentos, o governo também tem feito a inclusão de novas famílias por meio da busca ativa. O MDS informou que a ação permitiu a integração de 2,39 milhões de novos lares ao programa.

Imposto sobre compras online e redução de recursos na Saúde

A publicação investigada também afirma que as compras online estão sujeitas a impostos que representam quase 100% do valor dos produtos. Questionado pelo Comprova, o Ministério da Fazenda encaminhou uma notícia sobre a regulamentação do programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota de importação em compras de até US$ 50 para companhias participantes. Empresas como a Shein, Shopee e Mercado Livre aderiram à iniciativa.

Para as compras acima de US$ 50, o consumidor deve pagar o imposto de importação, que corresponde a 60% do valor do pedido, assim como já vinha acontecendo antes do programa Há ainda a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Diferente da taxa de importação, esse tributo é recolhido pelos estados.

Já sobre a suposta redução de recursos para a área de Saúde, o governo anunciou um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento, sendo R$ 452 milhões referentes às despesas discricionárias do Ministério da Saúde em julho. O contingenciamento foi feito para adequar o orçamento ao teto de gastos. A prática também foi adotada por governos anteriores ao de Lula.

O bloqueio atinge apenas as despesas discricionárias, ou seja, aqueles gastos que não são obrigatórios, a exemplo de novos investimentos e manutenção. O Comprova questionou o Ministério da Saúde a fim de verificar se houve novos cortes, mas não obteve retorno.

O que diz o responsável pela publicação:O Comprova tentou entrar em contato com o autor da publicação. Contudo, o X não permite o envio de mensagem entre pessoas que não se seguem. Também não foi possível entrar em contato por meio do Telegram.

O que podemos aprender com esta verificação: O autor do post usa informações verdadeiras, publicadas por um órgão oficial, a exemplo do vídeo veiculado nas redes sociais do Senado para dar credibilidade ao conteúdo. No entanto, atribui a responsabilidade de uma suposta compra ao governo federal, o que é desmentido pelo próprio conteúdo repostado. Misturar fatos verídicos e informações inventadas é uma prática comum de perfis que costumam disseminar desinformação. Nessas publicações, também é comum que sejam citados altos valores, associados a supostas políticas do governo que prejudicariam a população. Ao se deparar com conteúdos deste tipo, consulte os órgãos oficiais e veículos de imprensa de sua confiança.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O governo federal e suas políticas são, constantemente, alvos de desinformação. O Comprova já verificou que a apreensão de R$ 3,2 milhões pela PF em sacos de lixo não tem relação com governo Lula; que a lei que instituiu pau de arara como manifestação cultural não permite retorno do uso dos veículos; e que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, não sugeriu acabar com Bolsa Família.

Com relação aos impostos pagos em compras online, o Comprova já detalhou como são cobradas as taxas por produto.

Conteúdo investigado: Publicação afirma que o governo federal está adquirindo um tapete de R$ 4 milhões enquanto reduz recursos destinados à área de saúde e faz cortes no programa Bolsa Família. O conteúdo também cita que compras online estariam recebendo taxas de quase 100% do valor da compra. O post acompanha um vídeo publicado pelo Senado que trata da restauração da obra.

Onde foi publicado: X (antigo Twitter) e Telegram.

Conclusão do Comprova: É enganosa a publicação que alega que o governo federal está adquirindo um tapete de R$ 4 milhões. A obra do paisagista e artista Burle Marx foi feita em 1973 e integra o Museu do Senado. A peça retornou à Casa depois de passar por um processo de restauração dos danos causados durante os atos do dia 8 de janeiro.

A Agência Senado informou que, na ocasião, a obra foi arrancada da parede e suja com urina e pó de extintor de incêndio. Foram destinados R$ 236,2 mil para restaurar a peça.

Em relação aos cortes no Bolsa Família, trata-se de uma ação de revisão nos cadastros e exclusão de famílias que recebiam o benefício indevidamente. O Metrópoles informou que, de março a outubro, cerca de 2,9 milhões de beneficiários deixaram de ser contemplados.

A publicação investigada alega ainda que as compras feitas online têm sido taxadas em quase 100% do valor do produto. De acordo com uma portaria publicada pelo Ministério da Fazenda, em 26 de julho de 2023, o programa Remessa Conforme reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto, para compras até US$ 50. A medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) quanto por empresas de courrier e independe e vale para remetentes que sejam pessoa física ou jurídica.

 Foto: Arte/Estadão

Já para compras acima de US$ 50, o consumidor deverá pagar o imposto de importação, que corresponde a 60% do valor da encomenda.

Também faz parte da taxação a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Diferente da taxa de importação, esse tributo é recolhido pelos estados. Essa forma de taxação já existia em gestões anteriores.

O Comprova questionou o Ministério da Saúde se houve diminuição nos recursos destinados à área. Contudo, a pasta não respondeu até o momento da publicação. Em julho, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 452 milhões referentes a despesas discricionárias da pasta, em um esforço de não ultrapassar o teto de gastos.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: Até o dia 26 de outubro, a publicação reuniu 17,3 mil visualizações, 404 curtidas, além de 145 compartilhamentos no X, onde posteriormente foi excluída. Já no Telegram, a postagem somou 11,3 mil visualizações até o dia 30 de outubro.

Como verificamos: O Comprova buscou por “tapeçaria + Senado” no Google.

Como resultado, encontrou uma matéria publicada no dia 23 de outubro pela Agência Senado sobre a restauração.

Em seguida, o Comprova questionou o governo federal sobre os cortes no Bolsa Família, o valor do recurso destinado à área da saúde e o imposto cobrado sobre as compras online.

Tapete pertence ao Senado e passou por restauração após 8 de janeiro

Os invasores do Congresso Nacional fizeram um rasgo de 21 centímetros, urinaram, atiraram jatos de extintor de incêndio e molharam a tapeçaria durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A obra ficava exposta no Salão Negro do Legislativo federal.

Avaliada em R$ 4 milhões, a obra mede cerca de 15 metros quadrados e quase cinco metros de altura. A medida oficial é de 3,28m x 4,83m. A peça possui formas irregulares e assimétricas, em tons de verde, vermelho, azul, preto e branco, que criam imagens conforme o olhar do espectador.

O processo de restauração do tapete durou três meses, tornando-se a 19ª obra recuperada, de um total de 21 peças danificadas durante a invasão.

Após o ato de vandalismo, algumas das preocupações eram com o desenvolvimento de fungos e microorganismos na peça.

Em entrevista à Agência Senado, Isamil Carvalho, chefe do Laboratório de Conservação e Restauração do Museu do Senado, disse que a situação da tapeçaria inviabilizava a sustentação dela na parede, por causa do seu peso e da grande dimensão do seu tamanho.

Com o fim do processo de restauração, a tapeçaria foi devolvida ao Salão Negro do Congresso Nacional no dia 23 de outubro.

Toda a restauração foi orçada em R$ 170,3 mil. Devido ao alto valor da obra de arte, foram contratados também uma transportadora especializada e um seguro, nos valores de R$ 37 mil e R$ 28,9 mil, respectivamente, totalizando um custo de R$ 236,2 mil.

| Tapeçaria restaurada – Foto: Roque de Sá/Agência Senado Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Cortes no Bolsa Família

Em relação à alegação de que houve cortes no Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclareceu que, desde janeiro, vem fazendo um diagnóstico da situação das famílias inscritas no Cadastro Único, base de dados de referência para a inclusão em programas de transferência de renda.

A medida, segundo a pasta, foi implementada por recomendação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, equivalente ao Bolsa Família do governo de Jair Bolsonaro (PL), e na atualização de informações do Cadastro Único.

De acordo com a nota enviada ao Comprova, nos meses que antecederam as eleições, houve um grande aumento no número de famílias unipessoais registradas no CadÚnico e de beneficiárias do Auxílio Brasil.

Em março deste ano, após o ministério firmar acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o governo implementou a Ação de Qualificação Cadastral. Ela engloba os processos de Averiguação Cadastral Unipessoal, Averiguação Cadastral de Renda e Revisão Cadastral.

Com a Averiguação Cadastral de Renda, é possível identificar divergências entre os dados de renda declarados na inscrição do Cadastro Único e os rendimentos encontrados em outras bases de dados. Assim, caso seja verificado que a renda está acima do limite definido pelas regras do Bolsa Família — de R$ 218 por pessoa atualmente — o titular é impedido de receber o benefício.

Outra ação feita para identificar irregularidades é a Averiguação Cadastral Unipessoal, que é o processo de convocar beneficiários para confirmar a composição familiar deles ou se, de fato, moram sozinhos.

Segundo o Metrópoles, desde março o governo federal cancelou o cadastro de cerca de 2,9 milhões de beneficiários do Bolsa Família que recebiam o auxílio indevidamente. A ação de revisão dos registros vai até dezembro.

Atualmente, 21,45 milhões famílias são contempladas pelo Bolsa Família, que tem benefício médio de R$ 688,97. Recentemente, o governo incluiu um adicional de R$ 50 por criança para famílias com bebês de até 6 meses. De acordo com a pasta, em outubro foram investidos R$ 14,67 bilhões no programa.

Apesar dos desligamentos, o governo também tem feito a inclusão de novas famílias por meio da busca ativa. O MDS informou que a ação permitiu a integração de 2,39 milhões de novos lares ao programa.

Imposto sobre compras online e redução de recursos na Saúde

A publicação investigada também afirma que as compras online estão sujeitas a impostos que representam quase 100% do valor dos produtos. Questionado pelo Comprova, o Ministério da Fazenda encaminhou uma notícia sobre a regulamentação do programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota de importação em compras de até US$ 50 para companhias participantes. Empresas como a Shein, Shopee e Mercado Livre aderiram à iniciativa.

Para as compras acima de US$ 50, o consumidor deve pagar o imposto de importação, que corresponde a 60% do valor do pedido, assim como já vinha acontecendo antes do programa Há ainda a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Diferente da taxa de importação, esse tributo é recolhido pelos estados.

Já sobre a suposta redução de recursos para a área de Saúde, o governo anunciou um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento, sendo R$ 452 milhões referentes às despesas discricionárias do Ministério da Saúde em julho. O contingenciamento foi feito para adequar o orçamento ao teto de gastos. A prática também foi adotada por governos anteriores ao de Lula.

O bloqueio atinge apenas as despesas discricionárias, ou seja, aqueles gastos que não são obrigatórios, a exemplo de novos investimentos e manutenção. O Comprova questionou o Ministério da Saúde a fim de verificar se houve novos cortes, mas não obteve retorno.

O que diz o responsável pela publicação:O Comprova tentou entrar em contato com o autor da publicação. Contudo, o X não permite o envio de mensagem entre pessoas que não se seguem. Também não foi possível entrar em contato por meio do Telegram.

O que podemos aprender com esta verificação: O autor do post usa informações verdadeiras, publicadas por um órgão oficial, a exemplo do vídeo veiculado nas redes sociais do Senado para dar credibilidade ao conteúdo. No entanto, atribui a responsabilidade de uma suposta compra ao governo federal, o que é desmentido pelo próprio conteúdo repostado. Misturar fatos verídicos e informações inventadas é uma prática comum de perfis que costumam disseminar desinformação. Nessas publicações, também é comum que sejam citados altos valores, associados a supostas políticas do governo que prejudicariam a população. Ao se deparar com conteúdos deste tipo, consulte os órgãos oficiais e veículos de imprensa de sua confiança.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O governo federal e suas políticas são, constantemente, alvos de desinformação. O Comprova já verificou que a apreensão de R$ 3,2 milhões pela PF em sacos de lixo não tem relação com governo Lula; que a lei que instituiu pau de arara como manifestação cultural não permite retorno do uso dos veículos; e que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, não sugeriu acabar com Bolsa Família.

Com relação aos impostos pagos em compras online, o Comprova já detalhou como são cobradas as taxas por produto.

Conteúdo investigado: Publicação afirma que o governo federal está adquirindo um tapete de R$ 4 milhões enquanto reduz recursos destinados à área de saúde e faz cortes no programa Bolsa Família. O conteúdo também cita que compras online estariam recebendo taxas de quase 100% do valor da compra. O post acompanha um vídeo publicado pelo Senado que trata da restauração da obra.

Onde foi publicado: X (antigo Twitter) e Telegram.

Conclusão do Comprova: É enganosa a publicação que alega que o governo federal está adquirindo um tapete de R$ 4 milhões. A obra do paisagista e artista Burle Marx foi feita em 1973 e integra o Museu do Senado. A peça retornou à Casa depois de passar por um processo de restauração dos danos causados durante os atos do dia 8 de janeiro.

A Agência Senado informou que, na ocasião, a obra foi arrancada da parede e suja com urina e pó de extintor de incêndio. Foram destinados R$ 236,2 mil para restaurar a peça.

Em relação aos cortes no Bolsa Família, trata-se de uma ação de revisão nos cadastros e exclusão de famílias que recebiam o benefício indevidamente. O Metrópoles informou que, de março a outubro, cerca de 2,9 milhões de beneficiários deixaram de ser contemplados.

A publicação investigada alega ainda que as compras feitas online têm sido taxadas em quase 100% do valor do produto. De acordo com uma portaria publicada pelo Ministério da Fazenda, em 26 de julho de 2023, o programa Remessa Conforme reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto, para compras até US$ 50. A medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) quanto por empresas de courrier e independe e vale para remetentes que sejam pessoa física ou jurídica.

 Foto: Arte/Estadão

Já para compras acima de US$ 50, o consumidor deverá pagar o imposto de importação, que corresponde a 60% do valor da encomenda.

Também faz parte da taxação a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Diferente da taxa de importação, esse tributo é recolhido pelos estados. Essa forma de taxação já existia em gestões anteriores.

O Comprova questionou o Ministério da Saúde se houve diminuição nos recursos destinados à área. Contudo, a pasta não respondeu até o momento da publicação. Em julho, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 452 milhões referentes a despesas discricionárias da pasta, em um esforço de não ultrapassar o teto de gastos.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: Até o dia 26 de outubro, a publicação reuniu 17,3 mil visualizações, 404 curtidas, além de 145 compartilhamentos no X, onde posteriormente foi excluída. Já no Telegram, a postagem somou 11,3 mil visualizações até o dia 30 de outubro.

Como verificamos: O Comprova buscou por “tapeçaria + Senado” no Google.

Como resultado, encontrou uma matéria publicada no dia 23 de outubro pela Agência Senado sobre a restauração.

Em seguida, o Comprova questionou o governo federal sobre os cortes no Bolsa Família, o valor do recurso destinado à área da saúde e o imposto cobrado sobre as compras online.

Tapete pertence ao Senado e passou por restauração após 8 de janeiro

Os invasores do Congresso Nacional fizeram um rasgo de 21 centímetros, urinaram, atiraram jatos de extintor de incêndio e molharam a tapeçaria durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A obra ficava exposta no Salão Negro do Legislativo federal.

Avaliada em R$ 4 milhões, a obra mede cerca de 15 metros quadrados e quase cinco metros de altura. A medida oficial é de 3,28m x 4,83m. A peça possui formas irregulares e assimétricas, em tons de verde, vermelho, azul, preto e branco, que criam imagens conforme o olhar do espectador.

O processo de restauração do tapete durou três meses, tornando-se a 19ª obra recuperada, de um total de 21 peças danificadas durante a invasão.

Após o ato de vandalismo, algumas das preocupações eram com o desenvolvimento de fungos e microorganismos na peça.

Em entrevista à Agência Senado, Isamil Carvalho, chefe do Laboratório de Conservação e Restauração do Museu do Senado, disse que a situação da tapeçaria inviabilizava a sustentação dela na parede, por causa do seu peso e da grande dimensão do seu tamanho.

Com o fim do processo de restauração, a tapeçaria foi devolvida ao Salão Negro do Congresso Nacional no dia 23 de outubro.

Toda a restauração foi orçada em R$ 170,3 mil. Devido ao alto valor da obra de arte, foram contratados também uma transportadora especializada e um seguro, nos valores de R$ 37 mil e R$ 28,9 mil, respectivamente, totalizando um custo de R$ 236,2 mil.

| Tapeçaria restaurada – Foto: Roque de Sá/Agência Senado Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Cortes no Bolsa Família

Em relação à alegação de que houve cortes no Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclareceu que, desde janeiro, vem fazendo um diagnóstico da situação das famílias inscritas no Cadastro Único, base de dados de referência para a inclusão em programas de transferência de renda.

A medida, segundo a pasta, foi implementada por recomendação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, equivalente ao Bolsa Família do governo de Jair Bolsonaro (PL), e na atualização de informações do Cadastro Único.

De acordo com a nota enviada ao Comprova, nos meses que antecederam as eleições, houve um grande aumento no número de famílias unipessoais registradas no CadÚnico e de beneficiárias do Auxílio Brasil.

Em março deste ano, após o ministério firmar acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o governo implementou a Ação de Qualificação Cadastral. Ela engloba os processos de Averiguação Cadastral Unipessoal, Averiguação Cadastral de Renda e Revisão Cadastral.

Com a Averiguação Cadastral de Renda, é possível identificar divergências entre os dados de renda declarados na inscrição do Cadastro Único e os rendimentos encontrados em outras bases de dados. Assim, caso seja verificado que a renda está acima do limite definido pelas regras do Bolsa Família — de R$ 218 por pessoa atualmente — o titular é impedido de receber o benefício.

Outra ação feita para identificar irregularidades é a Averiguação Cadastral Unipessoal, que é o processo de convocar beneficiários para confirmar a composição familiar deles ou se, de fato, moram sozinhos.

Segundo o Metrópoles, desde março o governo federal cancelou o cadastro de cerca de 2,9 milhões de beneficiários do Bolsa Família que recebiam o auxílio indevidamente. A ação de revisão dos registros vai até dezembro.

Atualmente, 21,45 milhões famílias são contempladas pelo Bolsa Família, que tem benefício médio de R$ 688,97. Recentemente, o governo incluiu um adicional de R$ 50 por criança para famílias com bebês de até 6 meses. De acordo com a pasta, em outubro foram investidos R$ 14,67 bilhões no programa.

Apesar dos desligamentos, o governo também tem feito a inclusão de novas famílias por meio da busca ativa. O MDS informou que a ação permitiu a integração de 2,39 milhões de novos lares ao programa.

Imposto sobre compras online e redução de recursos na Saúde

A publicação investigada também afirma que as compras online estão sujeitas a impostos que representam quase 100% do valor dos produtos. Questionado pelo Comprova, o Ministério da Fazenda encaminhou uma notícia sobre a regulamentação do programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota de importação em compras de até US$ 50 para companhias participantes. Empresas como a Shein, Shopee e Mercado Livre aderiram à iniciativa.

Para as compras acima de US$ 50, o consumidor deve pagar o imposto de importação, que corresponde a 60% do valor do pedido, assim como já vinha acontecendo antes do programa Há ainda a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Diferente da taxa de importação, esse tributo é recolhido pelos estados.

Já sobre a suposta redução de recursos para a área de Saúde, o governo anunciou um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento, sendo R$ 452 milhões referentes às despesas discricionárias do Ministério da Saúde em julho. O contingenciamento foi feito para adequar o orçamento ao teto de gastos. A prática também foi adotada por governos anteriores ao de Lula.

O bloqueio atinge apenas as despesas discricionárias, ou seja, aqueles gastos que não são obrigatórios, a exemplo de novos investimentos e manutenção. O Comprova questionou o Ministério da Saúde a fim de verificar se houve novos cortes, mas não obteve retorno.

O que diz o responsável pela publicação:O Comprova tentou entrar em contato com o autor da publicação. Contudo, o X não permite o envio de mensagem entre pessoas que não se seguem. Também não foi possível entrar em contato por meio do Telegram.

O que podemos aprender com esta verificação: O autor do post usa informações verdadeiras, publicadas por um órgão oficial, a exemplo do vídeo veiculado nas redes sociais do Senado para dar credibilidade ao conteúdo. No entanto, atribui a responsabilidade de uma suposta compra ao governo federal, o que é desmentido pelo próprio conteúdo repostado. Misturar fatos verídicos e informações inventadas é uma prática comum de perfis que costumam disseminar desinformação. Nessas publicações, também é comum que sejam citados altos valores, associados a supostas políticas do governo que prejudicariam a população. Ao se deparar com conteúdos deste tipo, consulte os órgãos oficiais e veículos de imprensa de sua confiança.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O governo federal e suas políticas são, constantemente, alvos de desinformação. O Comprova já verificou que a apreensão de R$ 3,2 milhões pela PF em sacos de lixo não tem relação com governo Lula; que a lei que instituiu pau de arara como manifestação cultural não permite retorno do uso dos veículos; e que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, não sugeriu acabar com Bolsa Família.

Com relação aos impostos pagos em compras online, o Comprova já detalhou como são cobradas as taxas por produto.

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