O que estão compartilhando: que saiu uma lista de CPFs que vão receber R$ 7,1 mil do Bolsa Família.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. O governo federal não divulgou uma lista com CPFs de pessoas que receberão R$ 7,1 mil do Bolsa Família. A autora do vídeo analisado aqui afirma que é possível que uma família com 10 integrantes receba este valor até dezembro — já que o programa paga R$ 142 por pessoa, um núcleo familiar com 10 membros receberia R$ 1.420 por mês. Porém, não há como garantir quem receberá R$ 7,1 mil até o fim do ano. Isso porque os beneficiários são avaliados mensalmente e podem ter o auxílio cancelado caso não cumpram os critérios do programa. Além disso, o vídeo engana ao vender a história toda como novidade: os valores do novo Bolsa Família foram aprovados em junho.
Saiba mais: Em um vídeo viralizado no TikTok, uma mulher afirma ter sido divulgada em 3 de agosto de 2023 uma lista de beneficiários do Bolsa Família que podem receber R$ 7,1 mil. Sobre as imagens, há a legenda “saiu a lista dos CPF que podem sacar o lucro de R$ 7.100 do Bolsa Família em 2023″.
É só na parte final que a responsável pelo vídeo explica que o valor seria recebido por famílias com 10 integrantes, somando-se os pagamentos de agosto a dezembro. A autora do conteúdo faz um cálculo informando que o programa de auxílio paga R$ 142 por cada pessoa. Assim, os núcleos familiares compostos por 10 pessoas podem receber R$ 1.420 ao mês. Somando as parcelas a serem pagas até dezembro, essas pessoas receberiam R$ 7.100.
Porém, ao consultar a seção de notícias do site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a reportagem não identificou qualquer menção a uma lista de CPFs publicada em 3 de agosto.
Além disso, não há como saber agora quem ainda estará incluído no Bolsa Família em dezembro. Como explicou recentemente o Comprova, coalização de checagem que o Estadão Verifica integra, desde que o programa de auxílio foi relançado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em março é feita uma averiguação cadastral mensal. O objetivo é garantir que famílias que entrem nos critérios de atendimento sejam incluídas todo mês e aquelas que saiam dos critérios deixem o programa.
De acordo com o MDS, em nota ao Verifica, o ingresso no Bolsa Família é avaliado mensalmente, a partir das informações do Cadastro Único, para a seleção de novas famílias elegíveis ao programa, classificando-as da seguinte forma:
- famílias inelegíveis: não atendem aos critérios do programa;
- famílias elegíveis e não habilitadas: atendem aos critérios do programa, mas possuem uma ou mais pendências que as impede de entrar no programa;
- famílias elegíveis e habilitadas: atendem aos critérios do programa e não possuem pendências para ingresso no programa.
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Atualmente, o Benefício de Renda de Cidadania assegura o recebimento de um valor de R$142,00 por pessoa da família, mas não se pode garantir que ele será pago até dezembro em decorrência da avaliação cadastral permanente. Além disso, ao valor total podem ser adicionados outros benefícios.
O governo paga um Benefício Complementar quando a configuração familiar resulte em um valor abaixo de 600,00. É transferido à família o equivalente até que se alcance esse patamar mínimo. Ou seja: se um núcleo familiar é composto por três pessoas, o auxílio recebido não será de R$ 426 (R$ 142 x 3), e sim de R$ 600.
Também há o Benefício de Primeira Infância. O programa transfere às famílias o valor adicional de R$ 150, por cada criança de 0 a 7 anos incompletos. Existe ainda o Benefício Variável Familiar, um adicional de R$ 50 considerando cada criança e adolescente de 7 a 17 anos ou gestante.
Valores altos no Bolsa Família
A lista de beneficiários do Bolsa Família consta no Portal da Transparência. Ela é organizada pelo nome do chefe da casa e Número de Identificação Social (NIS), e não pelo CPF. Em junho, último mês disponível, o maior valor pago a uma família foi de R$ 4.514.
Recentemente, o jornal Gazeta do Povo questionou ao MDS porque o Bolsa Família pagava muitos benefícios acima de R$ 4 mil, principalmente no município de Turilândia, no Maranhão. A pasta informou ao veículo que investiga casos considerados atípicos, que podem surgir a partir da prestação de informação falsa no cadastro. Aqueles confirmados como suspeita de fraude são cancelados e encaminhados à Polícia Federal.
Na ocasião, o jornal encaminhou uma lista de casos suspeitos e o MDS declarou que 37 deles já haviam sido cancelados. Entre os demais, oito eram de famílias realmente numerosas (incluindo quilombolas) e sete eram casos sob análise.