O que estão compartilhando: que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repassou apenas R$ 800 para as prefeituras por desabrigado nas enchentes no Rio Grande do Sul, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liberou R$ 700 milhões para socorrer a Bahia em dezembro de 2021.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. O autor do vídeo menciona dados que não podem ser comparados diretamente. O valor de R$ 700 milhões de Bolsonaro é referente a um crédito extraordinário aberto no orçamento do Ministério da Cidadania para distribuição de alimentos e assistência social, em meio ao caos ocasionado pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
Já o anúncio recente sobre a transferência de R$ 800 por pessoa desabrigada nas cidades gaúchas se refere exclusivamente a um repasse direto para as prefeituras. A medida faz parte de um pacote de medidas mais amplo, incluindo diversos outros ministérios e órgãos federais, que custaria R$ 741 milhões nas contas do governo.
Não há uma estimativa precisa que permita analisar as despesas geradas por esses dois episódios nos portais de transparência. O número tende a aumentar ou diminuir a depender do que é considerado no cálculo.
Saiba mais: o levantamento sobre o investimento total da União diante de uma catástrofe ambiental não é simples e depende das medidas tomadas pelos governos e da especificidade dos programas. O gasto destinado a auxiliar a população diante de um episódio do tipo não é discriminado nos portais da transparência e costuma se “misturar” em programas regulares do governo.
O vídeo analisado pelo Estadão Verifica reproduz o anúncio de uma medida específica, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa, no dia 8 de setembro. Alckmin menciona o repasse de R$ 800 por pessoa desabrigada, a ser transferido para as prefeituras afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, através do Ministério do Desenvolvimento Social.
O conteúdo leva em conta apenas essa medida para estimar que a ajuda financeira do governo Lula seria significativamente menor do que a ação do governo Bolsonaro diante das fortes chuvas que deixaram um rastro de destruição em municípios da Bahia e de Minas Gerais em dezembro de 2021. No entanto, Alckmin afirma na mesma entrevista que a gestão pretendia atuar em outras frentes, como na recuperação de escolas, infraestrutura, comunicação e produção agrícola dos municípios.
Dois dias depois, em viagem ao Rio Grande do Sul, o governo federal detalhou os recursos empregados por seis ministérios diferentes — Cidades, Integração, Saúde, Desenvolvimento Social, Defesa e Transportes — mais a Receita Federal e o Programa de Aquisição de Alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essa soma resultaria em gasto total de R$ 741 milhões.
O que era a medida de Bolsonaro
A comparação do vídeo é feita com uma medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 31 de dezembro de 2021. Ela abriu crédito extraordinário no valor de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania. De acordo com o texto, R$ 200 milhões foram autorizados para distribuição de alimentos e R$ 500 milhões para o Sistema Único de Assistência Social.
A medida foi justificada pelo governo com base na necessidade de socorrer cidades da Bahia e de Minas Gerais que foram atingidas por fortes chuvas no final daquele ano. Porém, assim como no caso das enchentes do Rio Grande do Sul, o empenho não ocorreu apenas nessa área. Houve transferências extras dos ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, por exemplo.
Transferências diretas
Apesar das limitações nos dados, o Estadão analisou uma ação orçamentária específica (22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil) que costuma ser acionada quando a União presta auxílio aos municípios que sofrem com desastres naturais. O levantamento trata apenas das transferências diretas para as prefeituras em estado de calamidade pública com esse objetivo.
Nesse caso, o Diário Oficial da União mostra que o governo federal autorizou o repasse de R$ 13,6 milhões para 22 municípios gaúchos até o dia 13 de setembro de 2023. O envio de recursos de R$ 800 por desabrigado por parte do Ministério do Desenvolvimento Social não constava nos documentos levantados pelo Verifica. A pasta foi questionada por e-mail sobre o formato e a incidência dos repasses, mas não retornou o contato.
No caso da destruição causada pelas chuvas no final de 2021, o governo federal encaminhou um total de R$ 27 milhões para 39 municípios da Bahia e de Minas Gerais ao longo de todo o mês de dezembro. A comparação não é inteiramente precisa devido ao fato do período de análise ser mais extenso do que o atual. Incluindo o mês de janeiro de 2022, o repasse aumenta para R$ 78,4 milhões, destinado a 114 municípios.
O que diz o autor do boato
O vídeo checado é de autoria do vereador de Porto Alegre (RS) Jessé Sangalli, do Cidadania. Ele critica o presidente Lula por viajar para a reunião do G-20, na Índia, e diz que o governo federal “manda merrecas para recuperar cidades impactadas” no Rio Grande do Sul. O material acumulou mais de 560 mil exibições apenas no Facebook. Procurado por meio de seu e-mail de gabinete, ele não se manifestou.
Atualização (21/9/2023): a equipe do vereador entrou em contato com a reportagem e justificou o post dizendo que a informação dos R$ 800 por desabrigado era a que tinha no momento em que o vídeo foi produzido, em 9 de setembro. O dado de R$ 741 milhões foi anunciado pelo governo federal no dia 10. O vereador diz que a comparação feita é “liberdade de expressão”.