O que estão compartilhando: que a cantora MC Pipokinha recebeu R$ 1 milhão por meio da Lei Rouanet.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Na plataforma VerSalic, que reúne dados da Lei de Incentivo à Cultura, não há nenhum registro de projetos de MC Pipokinha ou de Doroth Helena de Sousa Alves — nome completo da funkeira. A equipe da cantora e o Ministério da Cultura negaram que ela tenha recebido valores por meio da lei.
Saiba mais: Uma postagem de janeiro no Facebook com a alegação falsa voltou a viralizar recentemente e acumula mais de 450 mil visualizações. No mês em que foi feito o post, uma lista com os projetos contemplados pela lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, o nome da cantora não aparece entre os 457 projetos que passaram para a fase de captação de recursos.
De acordo com o Ministério da Cultura, em consulta ao Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) não foi localizado nenhum projeto relacionado à MC Pipokinha. “As pesquisas foram realizadas no banco de dados do Salic por nome e resumo do projeto”, informou a pasta.
A assessoria da funkeira afirmou que a Lei Rouanet tem como objetivo incentivar a cultura. “Desde que preenchidos os requisitos legais, não há qualquer motivo para que um artista seja atacado por fazer jus aos benefícios autorizados pela mencionada lei”, comunicou a equipe da cantora.
Recentemente, MC Pipokinha voltou a ficar em evidência depois que o Ministério Público de São Paulo anunciou que investigaria a presença de crianças em seus shows. Nas apresentações da funkeira, há representações de sugestão sexual. Ela tem se tornado alvo de deputados de direita, que pedem cancelamento dos shows — o que ocorreu em Porto Alegre na semana passada.
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A alegação de que MC Pipokinha teria recebido R$ 1 milhão via Lei Rouanet foi checada por Aos Fatos, UOL Confere e AFP em janeiro deste ano.
O que é a Lei Rouanet?
Alvo de desinformação nas redes, a Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, foi sancionada em 1991 pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, e tem como objetivo apoiar o setor cultural na captação de recursos para executar projetos culturais como exposições, shows, peças de teatro e outras formas de expressão cultural. A captação ocorre por meio do incentivo fiscal dado a empresas e pessoas físicas, que podem patrocinar os projetos e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
Os recursos para a execução das atividades culturais não saem diretamente do governo para o dono do projeto. Além disso, o produtor cultural que apresenta um projeto não garante o patrocínio com a aprovação no Ministério da Cultura. A aprovação significa que ele poderá buscar incentivo de pessoas físicas e da iniciativa privada, portanto, caberá ao produtor oferecer a proposta a fim de encontrar um patrocinador.
Como lidar com postagens do tipo: Alegações enganosas que envolvem a Lei Rouanet circulam com frequência nas redes sociais. Pesquise antes de compartilhar o conteúdo. No exemplo aqui verificado, uma busca no Google já indica checagens que desmentiram o boato no início do ano.