O que estão compartilhando: meme com fotos da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e o marido dela, Fábio Vaz de Lima. As imagens são acompanhadas do texto: “Esse é o dono da maior parte das serrarias clandestinas no Pará, o maior contrabandista de mogno da região Norte. Mas isso é só um detalhe. Ser marido da ministra é o que importa”.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. A acusação é relacionada a uma auditoria de 2004 do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão apurou a doação a uma ONG de toras de madeira apreendidas pelo Ibama e não encontrou ilegalidade no procedimento. O marido de Marina fazia parte de um grupo ligado à ONG em questão, mas nunca foi investigado por contrabandear madeira, nem foi dono de serrarias ilegais. O falso boato circula desde 2014, quando Marina concorreu à Presidência pela segunda vez. Nas eleições de 2018, quando foi novamente candidata, a alegação voltou a circular e foi desmentida pelo Verifica em parceria com o Projeto Comprova.
Leia mais: Em 2011, durante uma discussão no Congresso, o então deputado pelo PCdoB Aldo Rebelo acusou Fábio Vaz de Lima de fazer “contrabando de madeira”. Marina declarou que as acusações eram “levianas e infundadas” e o parlamentar recuou, afirmando ter falado de “cabeça quente”.
Naquele mesmo ano, Marina pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que investigasse a denúncia feita por Aldo contra seu marido, para mostrar que não tinha nada a esconder sobre o assunto. O MPF não encontrou “fato delituoso a ser investigado”, nem em relação a Marina, nem ao marido dela. O processo foi arquivado pelo então procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, em 23 de julho de 2013.
TCU analisou doação de madeira, mas não constatou ilegalidade
Aldo Rebelo distorceu fatos sobre uma auditoria do TCU de 2004. O órgão analisou a doação de quase 6 mil toras de madeira clandestina apreendidas na Amazônia para a ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), por um convênio via Ibama.
Em 2003, a Fase recebeu 5,7 mil toras de mogno, e a madeira foi vendida no mercado internacional. O TCU analisou divergências entre o valor real e o valor atribuído à madeira. Além disso, o ministro relator do caso, Humberto Guimarães Souto, questionou a escolha da ONG como destinatária da doação.
“A doação promovida por ente público não pode ser realizada sem a devida observância dos princípios da isonomia, impessoalidade e publicidade. No caso sob exame, falhou-se nesse aspecto”, escreveu o ministro no acórdão. “Ao menos nos elementos trazidos aos autos, não restaram claros os motivos que levaram à escolha da Fase como donatária. Nas circunstâncias, fica difícil afastar a impressão de que outras entidades poderiam também ter interesse em receber a doação”.
Apesar disso, o TCU não determinou o cancelamento do repasse de madeira. O ministro relator disse que não seria possível concluir “se o montante de valor obtido com a alienação da madeira doada foi o desejável ou se poderia ser melhor”. Ficou determinado que o Ibama acompanhasse as atividades desenvolvidas pela ONG com o dinheiro recebido pela venda do mogno doado. Além disso, o ministro relator fez recomendações para aperfeiçoar o processo de doação de madeira apreendida por parte do Ibama.
Marido de Marina Silva não tem relação direta com o caso
O caso ocorreu durante a gestão de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela ocupou o cargo entre 2003 e 2008, enquanto ainda era filiada ao PT.
Fábio Vaz de Lima nem sequer é citado diretamente no processo do TCU. A ligação dele com o caso é remota: ele havia sido um dos fundadores do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), grupo ao qual a ONG Fase era filiada. Em nota oficial, divulgada ainda em 2011, Marina explicou que o marido havia trabalhado no GTA entre 1996 e 1999, quando deixou o grupo para trabalhar no governo estadual do Acre, durante a gestão de Jorge Viana (PT), entre 1999 e 2007.
De acordo com a decisão da PGR de 2013, na data em que Marina assumiu o Ministério do Meio Ambiente, o marido dela já não tinha vínculos com as entidades que integram o GTA. “Não [há] indicação de um fato concreto que o vincule à Fase na época em que foi feita a doação do mogno”, diz o documento.
Desde então, não houve atualização sobre o caso, embora as acusações contra Fábio Vaz de Lima voltem a circular nas redes sociais frequentemente. O MMA foi procurado, mas não se manifestou até o fechamento do texto.